Deputados do Rio querem política educacional para Degase, responsável por medidas socioeducativas

Eliomar ao centro (de cabelo branco), um dos autores da proposta. Foto: divulgação

Eliomar ao centro (de cabelo branco), um dos autores da proposta. Foto: divulgação

Dois deputados estaduais do Rio de Janeiro, Eliomar Coelho e Marcelo Freixo, deram entrada em um projeto de lei que cria instrumentos à implantação de uma política educacional para o sistema socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), vinculado à Secretaria Estadual de Educação.

O projeto visa a garantir o pleno acesso, a permanência e a formação do menor em cumprimento de medida socioeducativa e dar a ele condições reais de reabilitação para sua reinserção na sociedade.

A elaboração do projeto foi motivada pela declaração recente do governador ao Ministério Público. Pezão afirmou que vai combater o problema do Degase construindo mais três estabelecimentos de internação: dois na Baixada Fluminense e um em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

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