O trabalho é um dos principais vínculos entre o desenvolvimento econômico e o social, uma vez que representa um dos principais mecanismos por intermédio dos quais os seus benefícios podem efetivamente chegar às pessoas e, portanto, serem melhor distribuídos. A prova disso é que atualmente no Brasil 77% da renda das famílias advêm do trabalho.
A afirmação foi feita pela Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, na abertura do evento Bolsa Família e Trabalho, realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Também participaram a ministra Tereza Campello, do MDS, e o Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, e o presidente da ABEP, Cassio Maldonado Turra.
Laís Abramo acrescentou, no entanto, que não é qualquer tipo de trabalho que garante às pessoas o acesso a uma vida digna e a justa participação nos frutos do desenvolvimento econômico. Para que isso aconteça é necessário que esse trabalho seja exercido em determinadas condições.
“É necessário que ele seja um Trabalho Decente, que, além de uma remuneração adequada, supõe também o acesso aos direitos associados ao trabalho e à proteção social e, quando combinado com aumentos de produtividade e igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego, tem o potencial de diminuir exponencialmente a extrema pobreza e a fome por meio do aumento e melhor distribuição da renda”, enfatizou.
Para a Diretora da OIT no Brasil, a redução da pobreza e da desigualdade social no país no período recente foi resultado de políticas de caráter redistributivo que tinham (e têm) como objetivo incluir, não apenas no mercado de consumo, mas também no mercado de trabalho, e nas condições de exercício da cidadania, grandes parcelas da população brasileira que estavam até então excluídas de todas essas dimensões da vida social e produtiva.
E nisso desempenharam um papel fundamental, de um lado, os programas de transferência de renda – o Bolsa Família e a extensão da proteção social. Por outro lado, fatores diretamente relacionados a um processo de reestruturação do mercado de trabalho (invertendo aqui também as tendências que marcaram os anos 90 e começo dos anos 2000, de aumento do desemprego, da informalidade e dos processos de precarização do trabalho): o aumento do emprego e, em especial, do emprego formal e a valorização do salário mínimo, disse.
Por sua vez, o especialista em indicadores de Trabalho Decente do Escritório da OIT no Brasil, José Ribeiro, apresentou dados sobre a importância do trabalho na renda familiar e, consequentemente, na redução da pobreza, porque 77% da renda das famílias no Brasil é fruto do trabalho.
Ribeiro apresentou também dados que demonstram a importância do trabalho decente para o combate à pobreza. Ribeiro destacou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, nas famílias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, em sua maioria beneficiárias do Bolsa Família, 62% do rendimento vem do trabalho, formal ou informal. “Este dado reforça o que o MDS já identificou por meio do Cadastro Único, de que a população mais pobre trabalha”, disse.
Ribeiro ainda apresentou dados indicando que 47,5% dos brasileiros acreditam que a redução do desemprego e o aumento dos salários são essenciais para o combate à pobreza. Esta percepção é corroborada por diversos indicadores monitorados pela OIT, que apontam que o Brasil deu um grande salto na redução da desigualdade, por meio de políticas de valorização do emprego: entre 2004 e 2011, a taxa de desemprego caiu de 9% para 6,7%, a taxa de formalidade cresceu de 46,6% para 57,2% e o rendimento médio real do trabalho cresceu 30%, com destaque ao recorte das mulheres negras, onde esse aumento foi de 47%.
Fonte: OIT-Brasil