O STJ decidiu que o reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócio-afetivo entre pais e filhos. Para STJ, a ausência de vínculo biológico não revela a falsidade da declaração de vontade no ato do reconhecimento, já que a relação sócio-afetiva não pode ser desconhecida pelo Direito. Leia mais no Expresso da Notícia.