Somos um país soberano ou uma república das bananas?

Celso Lungaretti

“Marinheiro, marinheiro
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei governar”
(“Arueira”, Geraldo Vandré)

Depois de desenvolver uma odiosa perseguição ao ex-militante revolucionário e hoje escritor Cesare Battisti através de dois continentes e pressionar intensamente o governo brasileiro para que o extraditasse, o Governo Berlusconi reagiu com extrema arrogância à decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, de lhe conceder refúgio humanitário.

Ao divulgar nota pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “reconsidere” a deliberação de Tarso, o Ministério de Relações Exteriores da Itália incidiu em três pecados capitais ao mesmo tempo:
* contestou uma decisão soberana do governo brasileiro;
* atingiu a autoridade do ministro Tarso Genro, já que passou por cima dele e foi diretamente a Lula para mudar sua decisão, quando o certo seria primeiramente apelar ao titular da Justiça para que reconsiderasse;
* atropelou o protocolo, já que a interlocutora da chancelaria italiana é sua congênere brasileira, enquanto o interlocutor de Lula é o presidente Silvio Berlusconi.

A nota italiana também reclama de haver Genro contrariado a avaliação do Comitê Nacional dos Refugiados, omitindo que foi uma votação dividida (3×2), bem de acordo com a existência de muitas dúvidas envolvendo o caso; e que o ministro da Justiça não é obrigado a seguir o parecer do Conare (órgão consultivo), nem pode ser recriminado por haver decidido de acordo com sua própria convicção, como tinha pleno direito de fazer.

É risível a alegação de que trancafiar o combalido e inofensivo Cesare Battisti numa masmorra seja imprescindível para “promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo”. Trata-se de retórica vazia e alarmista que ofende a inteligência dos brasileiros — aliás desconsiderada de forma contumaz pelos italianos. Salta aos olhos que Battisti não é nem nunca será Bin-Laden.

Quanto à convocação do embaixador brasileiro na Itália Adhemar Gabriel Bahadian para ouvir um pito do secretário-geral da chancelaria italiana Giampiero Massolo, pode até ser relevada como mero jogo-de-cena na linha do jus esperneandi (direito de espernear).

Mas, o Brasil não pode aceitar passivamente uma das frases da nota italiana relatando o que se passou nesse encontro: “A decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Battisti é um fato desconcertante, ofensivo e de extrema gravidade”.

Ofensiva não é a posição consistente e legítima que o governo brasileiro adotou, mas sim a insistência italiana em impor sua vontade a um país soberano.

Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados.