RJ: Audiência pública sobre autos de resistência

Autoridades do Ministério Público para buscar dados e esclarecimentos sobre as razões que sustentam uma média de três homicídios por dia no estado em circunstâncias descritas pela polícia como mortes em confronto.

Os autos de resistência registrados no Rio de Janeiro vão voltar a ser alvo de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj amanhã, terça-feira (18/5), às 10h.

Pouco mais de um mês após a realização da primeira audiência sobre o assunto, o presidente da Comissão, Marcelo Freixo, vai ouvir autoridades do Ministério Público para buscar dados e esclarecimentos sobre as razões que sustentam uma média de três homicídios por dia no estado em circunstâncias descritas pela polícia como mortes em confronto.

Na primeira audiência, a Comissão ouviu, prioritariamente, as justificativas dos representantes da Segurança Pública e das Polícias Civil e Militar. Mas elas não pareceram satisfatórias. Dessa vez, serão ouvidos como representantes do Ministério Público Estadual os promotores Homero das Neves de Freitas Filho, coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional (investigação penal); Leonardo Chaves, subprocurador geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor; Alexandre Temístocles de Vasconcelos, titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da Capital.

Os promotores deverão explicar os motivos porque dificilmente os autos de resistência se tornam objetos de processos judiciais, sem passar da fase de inquérito. “Há sérios motivos para a suspeita de que os autos de resistência possam servir para maquiar execuções sumárias praticadas por policiais em ações nas favelas do Rio de Janeiro”, alerta Marcelo Freixo.

Mais informações: Paula Máiran – (21) 9114-6211/ 2588-1268 (Assessoria de Comunicação – Mandato Marcelo Freixo, PSOL)