Professor universitário é condenado por racismo

Por Humberto Adami, advogado

O TRF da 4ª Região publicou, na semana passada, o acórdão com a decisão de sua 3ª Turma que condenou, no dia 28 de abril, um professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a pagar multa civil por ato de racismo.

O professor foi denunciado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal por ter feito em aula comentários racistas. Só com a publicação oficial do acórdão é que veio a público o nome do professor: é José Antonio Costa. Embora o processo não tramite em segredo de justiça, o TRF-4 não vinha disponibilizando o nome do réu. A Assessoria de Comunicação Social do tribunal – instada pelo Espaço Vital no dia posterior ao julgamento – não disponibilizara sequer o número do processo.

Conforme a denúncia do MPF, o acusado – durante o primeiro dia de aula da disciplina “Leguminosas de Grãos Alimentícios”, em março de 2000 – pronunciou duas frases polêmicas: “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía flúor” e “soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar”. Tais manifestações, conforme apuração do Ministério Público Federal (Procedimento Administrativo nº 246/2000) provocada pelo aluno Ronaldo Santos de Freitas – que é negro e estava presente – provocaram constrangimento e indignação em todos os presentes, de forma generalizada.

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