Países da América Latina e Caribe se comprometem a acelerar igualdade de gênero na região

Representantes de países latino-americanos e caribenhos reunidos na 14ª Conferência Regional sobre Mulheres em Santiago, no Chile, aprovaram na sexta-feira (31) um compromisso para tomar todas as medidas necessárias para acelerar a igualdade de gênero na região.

O Compromisso de Santiago estabelece a implementação efetiva da Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero, acordos que fortalecem mecanismos para o avanço das mulheres na região e a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas de Estado.

A 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe foi realizada na semana passada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres.

O objetivo do acordo é aumentar, diante das diferentes realidades, capacidades e leis nacionais, a alocação de recursos financeiros, técnicos e humanos para fortalecer a aplicação de políticas de igualdade no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Entre os 48 pontos do Compromisso de Santiago, destacam-se acordos para erradicar a violência de gênero, fornecer acesso universal a serviços de saúde integrais, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, e promover a participação no mercado de trabalho nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Também prevê implementar políticas e programas que contribuam para o envelhecimento saudável e ativo, incluindo uma perspectiva de gênero, reduzindo a diferença salarial e aumentando a representação das mulheres nos processos de tomada de decisão, a fim de alcançar a democracia de paridade, entre outros.

Os países também se comprometeram a implementar políticas anticíclicas sensíveis às desigualdades de gênero para mitigar os efeitos de crises e recessões econômicas na vida das mulheres e promover estruturas regulatórias e políticas que impulsionem a economia em setores-chave, incluindo o economia do cuidado.

O acordo prevê ainda integrar a perspectiva de gênero nas políticas nacionais de adaptação às mudanças climáticas e mitigar seus efeitos, reconhecendo seus impactos diferenciados nas mulheres, nas adolescentes e nas meninas.

“Hoje, a realidade que nossa região está enfrentando nos desafia e nos chama a avançar com um passo muito mais firme em direção ao fim das desigualdades, porque somos muito claros sobre o que queremos: queremos igualdade, que nada seja feito sem nós. Queremos um mundo sem feminicídio, sem violência, com igualdade de salários e questões econômicas”, afirmou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, na sessão de encerramento.

“Chegou a hora de mudar o esquema de gênero em nossos países e acabar com o patriarcado como modelo de sociedade. Chegou a hora de abrir caminho à paridade em todas as suas formas e cenários”, declarou.

Para a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Isabel Plá, o Compromisso de Santiago é um avanço que representa um passo importante na agenda regional de gênero, com acordos que devem promover mudanças para as mulheres latino-americanas e caribenhas. “Sem fechar as lacunas sociais, econômicas e políticas que ainda afetam as mulheres, não atravessaremos a porta do desenvolvimento sustentável”, declarou.

Isabel Plá assumiu a presidência do Conselho de Administração da Conferência até a próxima edição, que ocorrerá na Argentina em 2022.

A diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, María-Noel Vaeza, enfatizou que “nesses três dias testemunhamos como na América Latina e no Caribe avanços importantes foram feitos em direção à igualdade de gênero”.

“Mesmo assim, ainda há muito a ser feito. As mulheres não podem esperar mais. O Compromisso de Santiago, resultado desta conferência, deve ser o roteiro que permita à região reconhecer e ‘pagar a dívida’ com as mulheres e meninas, que os países contraíram em Pequim há 25 anos, para avançar em conjunto no consolidação da agenda de gênero.”

A conferência teve a presença de representantes de 33 Estados-membros e seis membros associados da CEPAL, 365 organizações da sociedade civil, 14 agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas e 11 organizações intergovernamentais.

Destacou-se a participação das vice-presidentes da Colômbia, Costa Rica e El Salvador, bem como cerca de 20 mulheres ministras e autoridades dos mecanismos de promoção dos direitos das mulheres na região.

O Conselho de Administração da Conferência Regional foi composto pelo Chile, na presidência, e Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Granada, Haiti, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Suriname e Uruguai, nas vice-presidências.

Fonte: Nações Unidas – Brasil

(03-02-2020)