O arco-íris está cinza

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Direitos Humanos, a comunidade LGBT amarga a indiferença da maioria do Congresso Nacional e o conservadorismo dos fundamentalistas religiosos

Gilza Rodrigues*

Dez de dezembro. Nesta data, no ano de 1948, foi adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento “reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade, e nos valores humanos das pessoas” e convocou a todos e todas a promover “respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e todas  sem distinção de raça, sexo, língua, ou religião”. Entretanto, não é isso que obervamos quando nos damos conta de como as minorias sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) são tratadas.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122/06, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores dessa casa e de segmentos de fundamentalistas religiosos, que insistem em alegar que o projeto limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos e todas, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero. 

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

A opinião pública
Durante todo o mês de novembro, o Senado Federal publicou em seu site uma enquete que questionava o apoio da sociedade brasileira à aprovação do PLC 122/06. Foi uma disputa acirrada. Do total de 465.326 votantes, 51,54% se declararam contrários à aprovação do projeto de lei e 48,46%, a favor. Lamentavelmente, a vitória do “não” só legitima o conservadorismo de grande parte da sociedade brasileira.

No entanto, este resultado corrobora ainda mais com a nitidez com que a homofobia é difundida em todo país. O Grupo Arco-Íris entende que a perda não foi por causa da falta de mobilização do Movimento LGBT ou da propalada capacidade organizativa dos religiosos fundamentalistas em propagar o ódio aos LGBT, mas sim pelo incoerente e retrógado pensamento que ainda domina corações e mentes do Brasil.

No Rio de Janeiro, o Grupo Arco-Íris – que realiza a Parada do Orgulho LGBT Rio e promove uma série de projetos de prevenção de HIV/Aids e auto-estima – trabalha arduamente com outras instituições LGBT, governos e sociedade civil a fim de esclarecer os setores mais conservadores de que vivenciar as mais variadas sexualidades é um ato extremamente saudável. Não podemos mais aceitar que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais sejam insultados, demitidos, expulsos de casa e até mesmo assassinados (as) por conta de suas orientações sexuais. 

  
A luta contra a homofobia no Brasil é árdua e é preciso perseverança para seguir em frente em prol do direito de amar e viver livremente! Não abaixemos a cabeça e sigamos adiante por um país mais plural e que respeite as minorias e as diferenças. Diga NÃO À HOMOFOBIA! Acesse o site www.naohomofobia.com.br e dê um clique pela cidadania plena de todos e todas, sem distinção de cor, credo, raça, identidade de gênero, orientação sexual. Ajude-nos a colorir o arco-íris do Brasil que aos poucos vai perdendo a sua cor!

*Presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT