Nas mãos dos eleitores (?)

É difícil pensar em outro modelo de organização sociopolítica que não o democrático. De fato, uma vez implementada e aplicada idealmente, a democracia parece ser perfeita; um sistema acima de quaisquer suspeitas. Porém, como se sabe, sua vigência em países como os EUA, por exemplo, onde as primeiras eleições presidenciais ocorreram já em 1789, não foi capaz de acabar com disparidades sociais e econômicas que, de tão acentuadas, não podem ser acobertadas ou simplesmente aceitas. Principalmente em se tratando de um modelo cuja raiz etimológica lhe associa aos interesses do povo.

Discutir a democracia no Brasil é mais complicado, pois o país viveu, no século 20, duas ditaduras (a varguista e a militar), depois de ter sido, por séculos, explorado por metrópoles européias e pelos próprios EUA, os quais, contraditoriamente, não foram, ao longo da história, exatamente democráticos no trato com países latinoamericanos.

No entanto, após 22 anos desde a transição para a democracia, em 1988, quando foi promulgada uma nova constituição, o Brasil parece consolidar-se como país democrático, já tendo adquirido bastante know-how no assunto. Suas instituições de base estão cada vez mais firmes e o respeito às eleições presidenciais, de prefeitos e governadores vem sendo cumprido. No mais, nenhuma ameaça aparente de golpe de estado sonda a república, nem grupos terroristas ou separatistas indicam que partes significativas da nação não se vêem representadas ou não se percebem como inseridas no processo de cidadania brasileira – embora a exclusão social seja gritante no país e o fato de grupos como esses não serem formados pode estar relacionado, inclusive, à falta de informação e poder de organização da maioria da população brasileira.

O poder do voto

Costuma-se dizer que o exercício fundamental da democracia consiste no ato de votar. Que as eleições são o que há de melhor e mais justo dentro de um sistema que é tido como o ideal justamente por isso. Mas será que, no Brasil, bem como em outras partes do mundo, é o poder de voto que decide tudo? Será que os cidadãos têm, de fato, a possibilidade de transformar a realidade social de um país ao escolher seu candidato?

A resposta parece óbvia. É o que aparece em propagandas políticas e o que é didaticamente repetido em telejornais todos os anos: “se cada um votar conscientemente, escolhendo candidatos adequados, tudo ficará melhor”.

Entretanto, para além das discussões que envolvem a desinformação e falta de educação da população, a qual, por isso, vota “mal”, algumas objeções mais pontuais podem ser feitas. Primeiro: não há muitas opções de voto nas eleições presidenciais, por exemplo. Há geralmente entre dois e quatro candidatos, sendo que, na prática, apenas dois deles têm reais condições de ganhar. Os presidenciáveis são definidos pela condição dos partidos políticos de financiar sua campanha (o que já implica em negociatas e jogos de influência com outros partidos – muitas vezes de ideologia diversa – para angariar apoio político) e pela mídia, apoiada pelas agências de pesquisa e estatística. Estas estabelecem a priori quais políticos estão concorrendo ao cargo, quase como se nenhum outro candidato existisse.

Segundo: depois de ter se comprometido com diversas lideranças regionais, como Jaders Barbalhos e Josés Sarneys da vida, os quais são imprescindíveis para que um candidato tenha a maioria dos votos em seus “curralégios” eleitorais, o então eleito presidente nomeia ministros e indica centenas de políticos a cargos da maior importância para o país. Disso, poucos brasileiros sabem ou entendem. Permanecem com a impressão de que é o presidente que tudo decide. “Ora, se o Lula, que é nordestino e ex-operário, ganhar, ele vai fazer tudo de melhor para o povo”. A visão é ingênua, mas existe, e é reforçada ainda mais pelas medidas hiperpopulistas do Grande Guia, que não só tem o mérito de falar sempre o que todos querem escutar – sejam empresários ou trabalhadores; brasileiros ou europeus; israelenses ou palestinos –, como, sem ter implementado nenhuma reforma estrutural em seus dois mandatos, conseguiu manter e até aumentar sua popularidade nesses oito anos. Os pobres seguem sem terra e pagando, proporcionalmente, mais impostos que os ricos, mas estão todos felizes com suas bolsas, mecanismos paliativos, porém, eficazes por sua visibilidade imediata.

Dança da pizza e fisiologismo

Os dois pontos de vista apresentados já seriam motivo suficiente para contradizer a afirmação de que o eleitor tem o poder de alterar de fato a estrutura socioeconômica de um país. Afinal, os cidadãos teriam, no máximo, uma ponta do barbante que conduz as relações políticas nacionais em suas mãos.  Isso, realmente, já é um começo, mas está longe de ser suficiente ou satisfatório. Basta notar a freqüência com que “danças da pizza” ocorrem em assembléias legislativas e no congresso nacional, isto é, a alta periodicidade com que políticos tratam o povo com escárnio e desrespeito, o que só pode ser resultado de um sistema que quase não dá brechas para os maus políticos se darem mal.

A última razão que pode ser aqui lembrada – dentre tantas outras que certamente existem – como argumento contrário à máxima que enfatiza o poder do voto do cidadão deve recair necessariamente sobre o poder Judiciário. Pois, se as leis não são devidamente cumpridas e, se os políticos e outros agentes do poder não são, quase nunca, punidos ao roubarem milhões de reais, ao passo que qualquer cidadão está sujeito a ir para a cadeia por roubar uma caixa de leite, como pode se estabelecer, de fato, um Estado democrático de direito?

Enquanto não houver uma reforma judiciária séria, tudo o que os políticos brasileiros farão é seguir lutando não pelos interesses do povo, mas por seus próprios cargos. A “dança da pizza” é a melhor expressão da dança das cadeiras do poder, isto é, o eterno rodízio de políticos, amigos e familiares em cargos de importância. É o fisiologismo político que rege as relações de poder no Brasil e em muitos outros lugares do mundo. Trata-se da política pela política, que favorece a permanência de grupos que vão dominando e sugando o sangue de regiões e micro-regiões brasileiras, vide os Collor de Mello em Alagoas e os Cozzolino em Magé, no estado do Rio (nas barbas de uma fração relativamente bem informada da população brasileira).

O mandato de cada um dos políticos parece ser sempre pautado pelas eleições. Tudo é feito para se adquirir visibilidade a fim de aumentar a fatia do “mind-share” dos eleitores. Qualquer ação que implique resultados em médio ou longo prazo é, no mais das vezes, descartada, pois o político não estará lá para colher diretamente os frutos.

Assombrosamente, as eleições são, de certa maneira, um vilão do atual sistema democrático, tanto por atuarem como justificativa última e inquestionável de que a democracia está sendo respeitada (enquanto sanguessugas não se desvencilham do poder, numa verdadeira prática autoritária), como por contribuir para um comportamento político raso e interesseiro.

Ainda assim, o caminho não é acabar com o exercício do voto, o qual é, sem dúvida, importante. Deve-se, porém, considerar mudanças e reformas estruturais no que tange aos âmbitos político-administrativo e judiciário no Brasil, para que, assim, o voto valha mais do que um ingresso ao paraíso onde homens valem mais que os outros por sua biografia ou pelo poder de coerção popular.