MPF/RO se reúne com CDH para tratar da situação do povo Cinta Larga

JustiçaReunião tratou de parceria entre os órgãos e possível visita à Reserva Roosevelt. Do Ministério Público Federal via Amazonia.org.br

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recebeu, na última quarta, a coordenadora-geral do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Juliana Miranda, e assessora especial Andréia Fernandes, da mesma instituição.  A reunião tratou dos problemas mais relevantes que têm afligido o povo indígena Cinta Larga.  As representantes do Conselho foram recebidas pelo procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade.

O CDDPH e o MPF pretendem fazer uma visita ao território Cinta Larga, com data prevista para abril.  A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) também será convidada a participar da visita.  Na reunião, foram pré-definidos quatro eixos temáticos centrais a serem enfocados com prioridade no trabalho que será desenvolvido: a assistência judiciária aos índios, estruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para bem desempenhar suas funções, paralisação do garimpo e relacionamento entre as comunidades indígenas e a Polícia Federal.

Para o procurador Reginaldo Pereira da Trindade, a parceria com o CDDPH é fundamental no desenvolvimento das medidas para amenizar a situação de abandono ao povo tradicional.  “Existe, no âmbito do CDDPH, uma Comissão Especial criada com o objetivo de acompanhar e monitorar a implementação de projetos direcionados às comunidades indígenas Cinta Larga, especialmente os destinados a lhes proporcionar alternativas econômicas e sociais (Resolução nº 27/2006)”, disse.

Esta Comissão é composta pelos professores Dalmo Dallari e Flávia Piovesan e pelos representantes do MPF, Brasilino Pereira dos Santos, subprocurador-geral da República, e Reginaldo Trindade, procurador da República responsável, no estado, pela defesa do grupo indígena.