MISTÉRIOS DE PINHEIRINHO

 

Mistérios de Pinheirinho

Carlos A. Lungarzo

Denúncia e Negativa de Mortes

Durante e após o massacre de Pinheirinho, foi difundida por um tempo brevíssimo a notícia de que haveria desaparecidos e mortos entre as vítimas da barbárie governamental.

O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, ARISTEU CÉSAR PINTO NETO, disse, no dia 23 de janeiro, que havia vítimas mortais da chacina policial.

Na entrevista a TV Brasil, Aristeu fez uma manifestação de grande força e consistência; não era, evidentemente, um simples “palpite”. Ele denunciou que várias crianças tinham sido mortas quando a policia entrou nas pequenas barracas onde as famílias estavam empilhadas, e jogou no interior o poderoso gás pimenta. Este gás, usado pelas polícias de vários países (especialmente o gás mais agressivo, o OC spray da marca MACE, que é algo como a Cola-Cola dos jagunços; vide), já produziu a morte de algumas pessoas adultas e robustas. Lançado em grandes doses em ambientes fechados e mínimos produz irritação imediata e, se houver pessoas com alergias ou transtornos apneicos, pode ocorrer morte por asfixia ou por choque. No caso de crianças, pesquisas feitas em outros países mostram uma quantidade expressiva de mortes.

É insultar a inteligência das pessoas dizer que a polícia não sabe disso. No Brasil, onde o investimento em repressão policial é um dos maiores do mundo, as escolas de polícia conhecem o poder de todos os agentes “não letais (?)” usados, já que, como vocês podem ver no link acima, há numerosos estudos sobre os casos.

A declaração do doutor Aristeu ainda ecoava no ar, quando a seção da OAB de SJC apressou-se a refutar. Foi incrível neste caso a velocidade das burocracias, que sempre são chamadas de “lentas”. A entidade foi bem rápida: disse que só o presidente, Julio Aparecido Costa Rocha, podia falar em nome da OAB/SJC.

Rocha afirmou que, após a fala de Pinto Neto, foi conferir informações sobre mortos, mas não encontrou qualquer tipo de registro. Ele poderia ter deduzido esta disjunção: ou não existem os registros, ou ele não procurou não local certo, ou, então, os possuidores dos registros lhe negaram informação.

Ele não pensou na tríplice possibilidade, o que confirma minha suspeita da baixa qualidade dos cursos de lógica nas faculdades de direito. Ele tirou esta “dedução”: A informação não tem fundamento.  Não preciso dizer que o presidente não disse quais foram os lugares onde tinha procurado os “registros”.

Outro detalhe curioso (porém menos que a súbita crise de pânico da OAB) foi a declaração da Agência Brasil de 6 de fevereiro. Seja por ação do governo federal que é o suposto “proprietário”, seja por decisão da EBC (ou de ambos), os diretores da agência apresentam uma retratação detalhada e muito extensa, sobre a notícia das mortes, publicada em 23 de janeiro, onde difundiam a denúncia do advogado Aristeu.

O leitor pode ler esta retificação com cuidado aqui. O estilo polido e culto da escrita torna mais fácil perceber várias coisas. Uma é que as satisfações dadas pela AB parecem muito exuberantes, tendo em conta que eles se limitaram a difundir uma notícia cuja fonte era conhecida, e era essa fonte, totalmente pública, a que assumia a responsabilidade.

No entanto, na metade do texto, lê-se o seguinte:

Neste caso, a denúncia estava publicizada (sic), não apenas em redes sociais, mas até na imprensa internacional, que, antes mesmo da Agência Brasil, já mencionava a suposição de mortes. No entanto, a gravidade da denúncia requeria ao menos outra fonte fidedigna que a corroborasse.

No primeiro parágrafo da matéria (vide no link) se deixa claro que a notícia esteve baseada na informação de Pinto Neto. Então… a autocrítica da agência é por não ter sido rigorosa, ou por ter sido enganada? Afinal, o que a notícia diz é  que “segundo Pinto Neto, houve mortes”, e não que “é assertivo que houve mortes”. O curso de lógica de jornalismo é melhor que o de direito, mas mesmo assim não chega ainda a David Hilbert.

Outra coisa que se percebe, é uma fina e requintada intenção de ridicularizar a mídia social, tudo isso sem exageros nem palavrões; afinal, estamos lidando com um órgão federal. Os grifos são meus. Veja:

“Ao longo do domingo [22], sites de mídia social estavam cheios de relatórios APOCALÍPTICOS de um SUPOSTO “massacre” na comunidade. Um e-mail, enviado aos meios de comunicação internacionais, afirmou que havia relatos de que pessoas haviam sido mortas. A maior rede de TV do Brasil, a TV Globo, descreveu o despejo como “uma operação de guerra“, publicou o jornal britânico, na segunda-feira (23), às 15h27.”

Essa mesma noite, depois de ter publicado a denúncia de Pinto Neto, a AB (segundo repete nesta longa retratação) esclarece que o prefeito de SJC negou a existência de mortos.

Como se isto fosse pouco, uma extensa e algo redundante matéria do dia seguinte insistia em que as autoridades negavam a existência de mortes. Então, era uma opinião contra outra, ou a opinião dos executores era a fonte “fidedigna” procurada pela Agência?

Bom, mas, então, o contraditório tinha sido feito. Pinto Neto fez uma denúncia e polícia, governo, prefeitura todos caíram encima. Não é suficiente amostra de escutar “a outra parte”, ou, melhor, “as múltiplas outras partes”? Mas, a AB seguiu com peso na consciência durante duas semanas.

Poderia esperar-se que, no dia 25 já tudo estava esclarecido. Então, porque em 6 de fevereiro se publica esta espécie de curso de ética jornalística, com grande e cuidadoso ênfase no mea culpa?

Obviamente, ninguém faria tanto alvoroço se o erro não tivesse sido comprometedor. A AB publicou singelamente a denúncia de Pinto Neto (que qualquer psicólogo de boteco percebe que provêm de uma pessoa angustiada que não acredita que em seu país se chacinem crianças como em Sudão).

O máximo que faria uma agência isenta, como o próprio Guardian que eles citam, é acrescentar à notícia do advogado a advertência de que “não apareceram provas matérias” ou coisa que o valha. Mas, a AB está acometida por uma exibição de honestidade inusitada nos melhores veículos o planeta. Não parece difícil conjetura o que aconteceu:

Ao falar em mortes, a AB atuou como qualquer agência que difunde a denúncia de uma celebridade, mas, por razões que desconhecemos, deve ter aberto os olhos das vítimas que perceberam que alguns vizinhos haviam desaparecido.

É bastante natural inferir que as altas esferas que controlam a informação devem ter ficado furiosas com a criatividade da AB, e exigiram uma super-retratação, para que a palavra “morte” sumisse da cabeça dos leitores. A manobra foi inteligente: vários líderes de movimentos sociais baseados em SP reconhecem que a publicação inicial da AB e seu posterior “arrependimento” criou uma sensação de insegurança e confusão entre os militantes.

Ainda mais chocante é que o Instituto Médico Legal, onde eventualmente poderiam estar os registros buscados tanto pela OAB como pela Agência Brasil, recusou não apenas a informação, mas também o ingresso de qualquer um que não fosse membro do aparato repressivo. Já mencionamos que (embora por outros motivos) o promotor público Jairo foi tratado com balas de borracha, e que o deputado Diogo, quando foi a um hospital a buscar vítimas, foi prendido pela policia que, finalmente, o deixou em liberdade.

Voltando à OAB, observemos que Costa Rocha ainda se deu ao luxo de sugerir uma ameaça: “[a OAB] vai analisar se algum tipo de procedimento será tomado contra Pinto Neto”.

A OAB só pode aplicar punições administrativas, mas ninguém sabe se estavam pensando nessas punições ou nas outras. Por sinal, os movimentos de DH aconselhamos sempre às pessoas proteger-se cuidadosamente e correr o mínimo possível de riscos. Ainda pessoas conhecidas (cujo assassinato seria mais difícil que o de um desconhecido habitante de uma comunidade) devem cuidar-se. Não apenas pelo bem de sua pessoa, mas pelo bem de sua causa.

Precisamos que dentro de algum tempo, se tivermos sorte, muitas dessas pessoas declarem junto ao Tribunal Penal Internacional e ante da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A imprensa se apressou a dizer que Aristeu não mencionou nomes de mortos nem lugares onde estes estariam. É óbvio: se você vê alguém morrendo num lugar onde há 6 mil pessoas, é difícil que você adivinhe seu nome, sobrenome, RG e CPF.

Quanto ao local dos cadáveres, talvez a maior parte do público possa formar-se uma idéia de clima de caos, terror e confusão de Pinheirinho, assistindo aos vídeos cuja difusão até agora não pôde ser impedida. Um campo de extermínio é um monte de corpos feridos, gritos, casas destruídas, objetos esmigalhados, animais mortos. Uma catástrofe humanitária é um fato de enorme brutalidade. Pedir que alguém diga: “havia um cadáver aqui, com coordenadas x e y, sendo às h horas pelo meridiano de Brasília” é uma infame provocação.

O advogado Aristeu Pinto Neto também denunciou que a polícia e a Guarda Municipal tinham lançado bombas ao esmo ao interior de uma igreja onde havia pessoas refugiadas. Obviamente, os jagunços estaduais negaram e, como há 20 séculos, a polícia acusou provocadores, vândalos, criminosos e outros.

O que foi possível saber, especialmente, depois de passados alguns dias, quando algumas pessoas saíram da região de Pinheirinho e estavam relativamente mais seguras, é que:

  • A polícia ameaçou qualquer um que “contasse” algo do acontecido. Os detalhes das ameaças se ignoram porque, ainda 50 dias depois, as vítimas estão profundamente assustadas.
  • A polícia sabe perfeitamente quais são as pessoas que viram os detalhes da carnificina. Lembrem que a PM tinha infiltrado alcaguetes em Pinheirinho. Esses espiões são usados para identificar as pessoas mais ativas e lúcidas e, sobretudo, as que agem como líderes comunitários.
  • Após ter suas casas destruídas, seus familiares feridos e, em alguns casos, ter assistido a massacres, é natural que ninguém possa controlar o pânico. Nenhum de nós poderia. Portanto, quando a prefeitura foi “generosa”, oferecendo passagens para que as vítimas fossem embora da cidade, era evidente que deviam aceitar. Então, as pessoas que realmente viram as eventuais mortes devem estar bastante longe e, como bom critério, evitam falar no assunto.

 

 

 

Desaparições

De maneira difusa, vítimas do medo, dispersas, longe do que foram suas casas, algumas vítimas desta carnificina mencionam que algumas pessoas se “perderam” ou “desapareceram”. Não sabemos quem são nem onde estão essas pessoas, da mesma maneira que não sabemos quais são os mortos (nem mesmo quantos).

Vejamos o caso de JULIANA DANTAS, sobre o qual postei uma matéria curta e urgente em meu blog A Luz Protegida.

Juliana Dantas é (ou, quiçá, era) uma jovem afrodescendente, cuja idade exata se desconhece. Entretanto, diversamente a que eu pensei num primeiro momento, ela era maior de idade e, de acordo com as versões difundidas, ela era responsável por seu filho, e morava em Pinheirinho, longe de seus pais. Talvez tenha sido uma retirante de outro estado. Isso não está claro.

O que sim está muito claro é que teve uma criancinha, um garoto, pouco antes do massacre. Ou seja, no dia 22 de janeiro a criança poderia estar, no máximo, com alguns dias de vida, uma fase em que o corpo é extremamente vulnerável.

No dia 22 de janeiro percebeu-se que a criança tinha entrado em crise por causa do gás OC com que a polícia tinha saturado a região. Não é claro dos relatos se o bebê morreu na viagem ao hospital ou depois, mas há quem pense que já estava morto quando foi chamada uma ambulância.

A criança e a mãe foram transportados num veículo cuja placa não conhecemos, até o HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA INDUSTRIAL, onde não se permitiu ninguém entrar. Juliana não ficou registrada na entrada ao hospital, mas isso aconteceu com todos os feridos de Pinheirinho. Aliás, nenhum dos feridos de Pinheirinho que estavam no hospital podia ser visitado, quem quer que fosse a visita.

As razões são, novamente, brutais:

  • Ao não ter os registros, ninguém poderia depois dizer: “Os feridos de Pinheirinho eram 200, ou 300, ou 500”. Sem os registros, os algozes dizem que os dados sobre feridos são falsos. Mas, isto talvez não seja a razão principal. Afinal, no Brasil (especialmente, mas não unicamente, em SP) os jagunços têm todo o poder, e podem mentir à vontade. Mas, há também outro motivo.
  • Entre os feridos, haveria, sem dúvida, pessoas mais irritantes que outras para a gangue estadual/local. Por exemplo, poderia haver pessoas mais informadas, que funcionam como líderes, com conexões com políticos e advogados progressistas. Se essas pessoas eram registradas ao entrar, mas depois não saíam, sua desaparição podia causar um incómodo (mesmo que fosse pequeno) à gangue repressora. Ora, se a pessoa entrasse sem registro e não saísse, ninguém perceberia nada. Fazer desaparecer um cadáver é especialidade de policiais e militares, embora pareça tarefa de coveiros.

Nunca mais se soube nada de Juliana Dantas. Será que, aterrorizada, abandonou a região com o cadáver de seu filho? Improvável. A polícia não permitiria o último conforto de uma mãe que é o de ter o corpo de seu bebê. Os nazistas faziam isso: separavam as mães de seus filhos mortos.

Será que deixou o cadáver de seu filho e fugiu? Pode ser. Todavia, há uma dúvida: numa ação tão brutal, por que a polícia teria poupado a vida de Juliana, que foi testemunha da morte de seu filho? A PM não é do tipo do lendário cowboy Hopalong Cassidy, que dizia ter uma marca na consciência por cada morte.

É fundamental que, mesmo com uma base mínima de dados, o caso se investigue ao máximo. É provável que os cadáveres não possam ser encontrados. Mas, as pessoas com maior imunidade, dentro do clima de terror desatado por estes psicopatas do Opus Dei, deveria oferecer alguma forma de proteção às testemunhas.

Sabemos que a cúpula do governo federal tem reagido com frieza a esta truculência. No máximo, usaram, em voz bem baixa, as palavras “barbárie”, “cenário de guerra” e “é um absurdo”, e alguns pediram desculpa em seguida. Mas, é possível que em escalões mais baixos a situação seja menos triste.

Uma nota final: a igreja católica e a protestante se recusam a aceitar doações para Pinheirinho. Temos, mais uma vez, a aliança entre a cruz e a suástica, como nos anos 30, 40 e 50. Como mostrarei numa matéria próxima, estamos em presença de um caso nítido de nazismo. A suástica não foi uma metáfora literária.

Carlos Alberto Lungarzo é matemático, nascido na Argentina, e mora no Brasil desde sua graduação. É professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), São Paulo, e milita em Anistia Internacional desde há muito tempo, nas seções mexicana, argentina, brasileira e (depois do fim desta) americana. Tem escritos vários livros e artigos sobre lógica, estatística e computação quântica, mas seu interesse tem sido sempre os direitos humanos.

Seções: Brasil, Cidadania, Direitos Humanos, Favelas, Justiça & Direito, Moradia, Questão étnica.