A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou nesta segunda-feira (6/8) denunciou que lideranças dos movimentos sociais têm sido ameaçadas por latifundiários de Alagoas. As ameaças são reações dos proprietários em resposta aos eventos da jornada de lutas ocorrida em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural.
No dia 24 de julho, cerca de 800 pessoas ligadas à CPT, MST, MLST e MTL ocuparam a fazenda Boa Vista do deputado Olavo Calheiros, no município de Murici, Alagoas. No dia 25, houve uma marcha dos trabalhadores sem terra pelas ruas de Murici e um ato em frente à prefeitura e ao cartório. A ocupação foi motivada pelo fato de haver suspeita de que a fazenda teria sido adquirida pela família Calheiros de forma irregular, com a conivência do cartório. O imóvel foi vistoriado pelo INCRA em 1999 e classificado como improdutivo. Porém, sem nenhuma justificativa, o processo foi arquivado pelo INCRA nacional e desapareceu dos arquivos. Pouco tempo depois, a fazenda foi apropriada pela família Calheiros. Além da fazenda Boa Vista, encontram-se em condições semelhantes as fazendas Santo Aleixo, Bananeiras, São Bernardo e Cocau.
A manifestação pública e pacífica dos movimentos sociais representou uma forma de protesto contra toda grilagem de terras – uma prática ilegal, mas ainda vigente e comum no Brasil. Durante a ocupação do imóvel, trabalhadores da região reconheceram que pistoleiros ligados a latifundiários, disfarçados de operários da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), inclusive usando um carro da CEAL, estiveram na fazenda com a desculpa de verificação das instalações elétricas. Segundo informações de fontes que não querem ser identificadas, eles tinham a tarefa de reconhecer as lideranças presentes.
Corrupção em cartório foi denunciada
No dia 25, durante um ato em frente à prefeitura, pessoas ligadas ao prefeito Renan Calheiros Filho, conhecido como Renanzinho, fotografaram as principais lideranças do protesto. Essas fotos foram exibidas e seus autores comentaram que “o senador não seria desmoralizado”. No dia 26 de julho, a fazenda foi desocupada pacificamente, mediante promessa do desembargador e corregedor Sebastião da Costa Filho de agilizar o processo que solicita a intervenção no cartório de Murici. Após a desocupação, o deputado Olavo Calheiros começou utilizar um tom agressivo contra o governo de Alagoas, devido à opção do governador de fazer uso do diálogo para cumprir a reintegração de posse, dada em 24h pelo juiz José Neto, da comarca de União dos Palmares.
O protesto unificado dos movimentos sociais rurais de Alagoas (CPT, MST, MLST e MTL) foi muito importante, pois resultou em uma investigação judicial do cartório, suspeito de ter falsificado documentos de posse de terras para beneficiar grandes fazendeiros, inclusive a família Calheiros.
Após a intervenção no cartório, há fortes indícios na região de planos de assassinato de lideranças dos movimentos sociais rurais. Em sessão da Assembléia Legislativa, no dia 2 de agosto, o deputado João Beltrão, que goza de fórum privilegiado e responde a processos por utilização de pistolagem em Alagoas, qualificou os movimentos que atuam no campo como “um bando de maloqueiros” e disse, em tom de ameaça, que deixaria a política caso os movimentos ocupassem uma das quatro fazendas que possui. Na região de Murici, comenta-se que o deputado João Beltrão teria se colocado a disposição dos Calheiros para resolver a “pendência” com os sem terra. Os fatos preocupam pelo passado do deputado e podem colocar em risco as lideranças dos movimentos que atuam no campo em Alagoas.
A CPT denunciou a repressão a estes movimentos e seu temor de que haja uma reação violenta por parte dos latifundiários denunciados no protesto, pois as ameaças podem se materializar, inclusive com a utilização da pistolagem. “Exigimos, portanto, que todas as ameaças e formas de repressão sejam investigadas e que o poder público garanta os direitos democráticos de manifestação das organizações sociais”.
Leia abaixo moção de solidariedade divulgada nesta segunda-feira, 6 de agosto. Informações adicionais pelo telefone da CPT Regional Nordeste: (81) 3231-4445.
Moção de solidariedade aos movimentos sociais do campo de Alagoas
Nós, participantes da Assembléia regional da CPT NE, com representação dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, expressamos nossa solidariedade aos trabalhadores que ocuparam a fazenda do deputado Olavo Calheiros em Alagoas, no dia 24 de julho de 2007. Além da ocupação, houve uma marcha dos trabalhadores sem terra, no dia 25 – dia do Trabalhador Rural – pelas ruas de Murici e um ato em frente a prefeitura e o cartório.
A manifestação representou uma forma de protesto contra a grilagem de terra, uma prática ilegal, mas ainda vigente e comum no Brasil. A conivência com a grilagem de terras reforça outras formas de corrupção e abuso de poder.
O protesto unificado dos movimentos sociais rurais de Alagoas (CPT, MST, MLST e MTL) foi muito importante, pois resultou em uma investigação judicial do cartório suspeito de ter falsificado documentos de posse de terras para beneficiar grandes fazendeiros, inclusive a família Calheiros. Porém, as oligarquias alagoanas reagiram. Trabalhadores presentes na ocupação identificaram a presença de pistoleiros no local.
Diante da não realização da reforma agrária—que representa uma demanda histórica da sociedade brasileira—os movimentos sociais utilizam formas legítimas de luta, como única alternativa contra a corrupção e violência praticada pelas oligarquias rurais.
A Assembléia denuncia a repressão a estes movimentos e seu temor de que haja uma reação violenta por parte dos latifundiários denunciados no protesto, inclusive com a utilização da pistolagem. Após a intervenção no cartório, há fortes indícios na região de planos de assassinato de lideranças dos movimentos sociais rurais. Exigimos, portanto, que todas as ameaças e formas de repressão sejam investigadas e que o poder público garanta os direitos democráticos de manifestação das organizações sociais.
Expressamos todo nosso apoio à equipe da CPT de Alagoas, para que continue firme na sua missão, em conjunto com outros movimentos, pelo direito à terra e por justiça social.
“Eu quero, isto sim: é ver brotar o direito como água e correr a justiça como riacho que não seca.” (Amós 5:24).
Garanhuns, 3 de agosto de 2007