Lares pela igualdade num mundo em mudança

Por Phumzile Mlambo-Ngcuka*

O que é uma família? Classicamente, pensamos numa mãe, pai e crianças. O pai sai para trabalhar, a mãe cuida das crianças, talvez ela trabalhe meio-período, em casa ou perto de casa, para poder estar lá quando as crianças voltarem da escola. É uma fórmula comum na publicidade, nos filmes e na mídia. É o padrão dos enredos de romance, a história das letras de música, o modelo para ilustrações em livros escolares. É reconfortante, estável, previsível. E está errado, para a maioria das famílias no mundo.

O progresso das mulheres no mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança,* o relatório carro-chefe da ONU Mulheres, explode o mito da família ‘nuclear’ de uma vez por todas. Globalmente, um casal com crianças só representa em torno de um terço das famílias em todo o mundo. Os outros dois terços das famílias do mundo não se encaixam nesse estereótipo. As famílias permanecem a unidade central das nossas sociedades. Contudo, sem clareza plena sobre como elas são formadas, as políticas que determinam o apoio a elas são direcionadas para uma minoria — em muitos casos, ficam faltando as que mais precisam.

Precisamos de um choque de realidade. Esse relatório oferece um.

O que está faltando na foto? A vasta escala de mães solteiras que criam as futuras gerações da sociedade é um aspecto: há mais de 100 milhões de mães sozinhas no mundo hoje. Elas são 84% de todos os solteiros que criam os filhos. Conforme as populações envelhecem, há um número crescente de pessoas mais velhas vivendo sozinhas. Na Europa e América do Norte, mais de um quarto dos domicílios são formados por uma única pessoa, frequentemente pessoas idosas, vivendo por conta própria. Na outra ponta, famílias ampliadas, que acolheram outros parentes que precisam de cuidado e apoio, tornaram-se quase tão comuns quanto casais com crianças, especialmente na África Subsaariana e no Sul da Ásia, representando um terço das famílias no mundo.

Todos os governos reconhecem a importância das famílias e o seu papel como os blocos constitutivos das sociedades e economias. Mas esses achados colocam uma questão premente para os formuladores de políticas: as suas políticas respondem suficientemente às realidades de como as famílias vivem hoje? A resposta, em muitos casos, deve ser “não”. Isso importa profundamente porque significa que as famílias não estão recebendo o apoio de que precisam e, dentro dessas famílias, são as mulheres e meninas que ficam mais em desvantagem por causa dessa falha.

Tomemos um exemplo: a crônica negligência em políticas de serviços de cuidado infantil para mulheres que trabalham fora. Uma das grandes mudanças do último meio século foi a entrada de mulheres de todas as classes sociais na força de trabalho. Isso mudou nossos ambientes de trabalho e economias, tornando-os irreconhecíveis. No entanto, o modelo do homem que põe comida na mesa ainda domina a concepção das políticas — apesar da realidade de que a maioria das famílias precisa de dois assalariados. Isso importa para todas as famílias, mas tem resultados financeiros particularmente duros para famílias de mães sozinhas, que têm que fazer dinheiro e o trabalho de cuidado por conta própria. Dados de 40 países nos dizem que as mães sozinhas têm duas vezes mais chances de viver na pobreza do que as famílias de “casais”.

O outro choque de realidade para os formuladores de políticas, ao considerarem como ver a família, é a evidência de que a casa é onde mulheres e meninas frequentemente se deparam com violência letal e com a sua primeira experiência de discriminação que a normaliza por toda a vida. Embora globalmente as taxas estejam caindo, em torno de 12 milhões de meninas são casadas durante a infância a cada ano. Em 2017, todo dia, 137 mulheres foram mortas por um membro da família. Em torno de um terço das mulheres casadas em países em desenvolvimento relatam ter pouca ou nenhuma influência sobre seus próprios cuidados de saúde. As famílias podem ser lugares de amor, cuidado e partilha, mas elas também podem falhar com as meninas e mulheres. Ao valorizar as famílias, também precisamos vê-las claramente pelo que elas são.

Sabemos agora que a família é ricamente diversa em composição por todo o mundo. No entanto, essa variedade não está acomodada em leis e políticas sobre a família, que precisam urgentemente de reforma. Isso significa emendas para garantir que as mulheres possam fazer escolhas sobre casamento e maternidade. Significa leis que proíbam práticas prejudiciais, como o casamento infantil e outras formas de violência, incluindo o estupro dentro do casamento, bem como significa serviços para permitir que as mulheres deixem relacionamentos violentos caso precisem. E significa um pacote de políticas sociais, incluindo não apenas serviços de cuidado, mas também benefícios para as famílias, entregues diretamente nos bolsos das mulheres.

Com esse relatório, a ONU Mulheres está chamando governos, sociedade civil e o setor privado a reconhecer a importante diversidade das famílias. Temos que implementar as políticas necessárias para tornar os domicílios um lar para a igualdade e para a justiça para as mulheres, e para todos.

*(Publicado originalmente em 26 de junho de 2019 no perfil oficial de Phumzile Mlambo-Ngcuka na rede social LinkedIn)

Acesse o resumo executivo do relatório O progresso das mulheres no mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança clicando aqui.

*A autora é subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres

Fonte: Nações Unidas