Greve na educação no Rio de Janeiro: prefeito mente, faz assédio moral e abusa do poder

educaçãoO Sepe é um sindicato onde a direção encaminha o que os profissionais decidem em seus fóruns. Desta forma nenhuma decisão é tomada pela direção sem ser definida pela categoria.

Importante lembrar que os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro em função da intransigência do prefeito Eduardo Paes e sua secretária de Educação, Claudia Costin, aprovaram desde 11 de julho o Estado de Greve. Numa indicação de que ou o prefeito negociava ou entraríamos em greve. Desde esta data, Eduardo Paes deveria ter negociado as reivindicações da categoria e evitado a greve.

A greve é um direito legítimo dos servidores públicos, reconhecido pela Constituição. Um prefeito eleito pelo voto popular deve respeitar os direitos dos seus servidores e negociar até o fim uma saída da greve sem maiores traumas, ao invés de simplesmente ameaçar e assediar os servidores.

No último dia 8/8, após várias tentativas de negociações, a categoria deflagrou a greve e tentou ser recebida pelo prefeito, mas foi ignorada!

No dia 14/8, sem o menor aceno por parte de Paes/Costin, a categoria decide por nova assembleia no dia 20/8. E até lá aprova um calendário que dialoga com a comunidade, mostrando as mazelas da educação municipal e a intransigência da prefeitura.

Demonstrando o pouco caso com a Educação, o prefeito e a secretaria nem recebem os mais de 15 mil que marcharam até o Palácio neste mesmo dia 20.

Mentem na imprensa e desconhecem uma greve com índice de 80%!
No dia 14, à noite, e na tarde do dia 15, o vice-prefeito, o secretário da Casa Civil, a subsecretária de Ensino e o subsecretário de Gestão recebem a direção do Sepe. Não garantem o índice e tão pouco abrem as contas para comprovar a dificuldade de garantir o que é reivindicado pela categoria. A equipe do governo se esforça em exigir o fim da greve, apresentando para direção do sindicato a necessidade de marcar uma assembleia emergencial para suspender o movimento.

Depois de muito argumentar e explicar que a direção do sindicato não poderia antecipar, unilateralmente, a assembleia, o Sepe arranca as seguintes pontos: plano de carreira unificado com progressão por formação, equiparação dos vencimentos dos P II (Professor II) de 40 horas aos de P I de 40 horas e a correção da distorção dos salários abaixo do mínimo – merendeiras, Agentes Auxiliares de Creche (AAC) e funcionários administrativos. Porém, a prefeitura insistia que a negociação só se manteria se a greve fosse suspensa.

Explicamos que não havia nada de concreto para essa suspensão e que, se não há recursos, com o alega, a prefeitura precisava abrir as contas; mas mesmo assim insistimos em diversos pontos da pauta: Fim da Resolução 02 e garantia da lotação na unidade escolar para professores e funcionários, reconhecimento com mudança da nomenclatura das merendeiras para cozinheiras, garantia de 1/3 de planejamento de aula, progressão por tempo de serviço, a data base e a paridade para aposentados.

Mas o governo encerrou o diálogo e disse, à imprensa, que o sindicato não queria negociar e por isso suspenderia a negociação.
Parece que o governo, como nunca passou por processo de negociação, pois nunca ouviu a categoria e sempre impôs suas determinações e ordens aos profissionais de educação, precisa aprender o que é negociar!

Demonstrando seu desespero, Paes abusa de seu poder na mídia e ameaça os profissionais em estágio probatório, afirmando que eles serão demitidos; lembramos que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito dos professores e funcionários em estágio probatório de participarem de movimentos grevistas.

Paes também disse que os representantes do Sepe nas negociações não seriam da rede municipal e por isso desconheceriam os problemas das escolas – trata-se de mais um comentário infeliz da parte do prefeito, que poderia, ao menos, ter conversado mais profundamente com o seu vice-prefeito e seu secretário da Casa Civil, que participaram das negociações. Se o prefeito tivesse feito isso, saberia que pelo menos dez diretores do sindicato que participaram, até aqui, das negociações pertencem à rede municipal – inclusive representantes dos funcionários e aposentados. Além disso, participaram das negociações os coordenadores gerais do Sepe, que, como a própria nomenclatura mostra, são diretores com completo conhecimento da estrutura da Educação em todo o estado, incluindo as redes municipais e a estadual.

Em relação à dita “intransigência” da parte do Sepe de negociar, apenas fazemos uma pergunta: quantas vezes o próprio prefeito recebeu o sindicato para discutir nesses mais de seis anos de administração? Respondemos: nenhuma vez. Somente agora, com uma greve forte é que o sindicato “conseguiu” ser recebido por um representante direto do prefeito, o vice-prefeito e o chefe da Casa Civil. Dada esta informação, cabe outra pergunta: quem é, de fato, intransigente?

Domingo: ato unificado na Praia do Leme, às 11h. Na terça-feira, dia 20, ocorrerá assembleia da rede municipal, às 10h, no Clube Municipal, na Tijuca. Em seguida, ocorrerá um protesto em frente à sede da prefeitura, no Centro Administrativo São Sebastião.

O que a rede municipal do Rio reivindica:

1 – reajuste de 19%;
2- plano de carreira unificado;
3 – 1/3 da carga horária para planejamento;
4 – Melhoria das condições de trabalho nas escolas e creches;
5 – fim da meritocracia.

Rede estadual fez passeata ao Palácio Guanabara

Tal qual a rede municipal do Rio, os profissionais da rede estadual estão em greve desde o dia 8 e realizaram na sexta-feira uma passeata do Largo do Machado até o Palácio Guanabara. Um representante da Casa Civil do estado recebeu a comissão do Sepe no Palácio Guanabara e confirmou a audiência com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), na segunda-feira. O enviado do governo também disse que, na audiência, serão discutidos, prioritariamente, o corte de ponto dos profissionais em greve, além da questão do veto do governador Sergio Cabral ao projeto de lei “1 matrícula, 1 escola”. A passeata ocorreu sem incidentes.

O que reivindica a rede estadual:

1 – Reajuste de 28%;
2 – Melhores condições de trabalho;
3 – 30 horas semanais para funcionários;
4 – Democracia nas escolas – eleição para diretor de escola;
5 – Fim do plano de metas e do projeto Certificação;
6 – A derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao artigo do Projeto de Lei 2.200, que garante uma matrícula de professor em apenas uma escola.

Calendário da rede estadual:

Segunda (19/08): ato unificado com a Faetc no Leblon, em frente à residência do governador;
Terça (20/08): ato unificado com o município do Rio na prefeitura, à tarde.

Fonte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe)