Fiscais federais agropecuários organizam manifestação contra práticas clientelistas no Ministério da Agricultura

Na próxima segunda-feira (5/3), fiscais vão pedir regulamentação do decreto 7.127/10, que indica a necessidade de distribuir cargos comissionados entre servidores do Ministério da Agricultura.

Para marcar os dois anos do decreto 7.127/10, que indica a necessidade de distribuir cargos comissionados exclusivamente entre servidores do Ministério da Agricultura (MAPA), os Fiscais Federais Agropecuários farão uma manifestação em Brasília, na próxima segunda-feira (5/3). Liderados pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), os servidores do MAPA pedem a regulamentação imediata da medida. O Ministério da Agricultura, em 2011, foi alvo de diversas denúncias de irregularidades na pasta.

De acordo com o presidente da ANFFA Sindical, Wilson Roberto de Sá, o próprio sindicato já encaminhou ao MAPA uma minuta de regulamentação do artigo 46 do decreto, mas nada ainda foi feito. “A escolha por meio do mérito alia igualdade de oportunidades com eficiência e ganha relevância estratégica para o fortalecimento da instituição, indo além da criação de estruturas para filtrar e blindar o Ministério de práticas clientelistas”, enfatiza.

O artigo 46 determina ao ministro que a identificação de cargos referentes aos órgãos específicos e às unidades descentralizadas priorize os méritos profissionais dos servidores para a indicação em lista tríplice. Esses técnicos teriam um mandato pré-determinado, propiciando os elementos adequados da administração pública, como a fixação de prazos para o cumprimento de metas e indicadores para a aplicação das ferramentas da gestão moderna.

Manifestação nos estados

Em Brasília, os Fiscais Federais Agropecuários farão manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, às 10 horas. Durante todo o mês de março, os servidores das superintendências regionais farão atos locais às segundas-feiras. Em função do descaso com o decreto, eles usarão roupas pretas em sinal de luto.

Serviço

Manifestação pela regulamentação do decreto 7.127/10
Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Brasília/DF
Data: 5 de março (segunda-feira)
Horário: 10 horas