Famílias acampadas são ameaçadas por pistoleiros armados em Pernambuco

Na madrugada desta sexta-feira (02/03), por volta de meia-noite, cinco pistoleiros contratados pelo representante da fazenda Serro Azul, Luiz Reis, no município de Altinho, agreste pernambucano, começaram a atirar em direção às famílias Sem Terra acampadas na área. Os pistoleiros portavam pistolas pequenas e espingardas 12.

As ameaças que culminaram nos tiros iniciaram por volta das 20h de ontem, quando os pistoleiros, que estão acampados a cerca de 300 metros do acampamento das famílias Sem Terra, começaram a beber e a agredir verbalmente as famílias.

Sem reagir, os acampados organizaram um grupo para fazer a vigília do acampamento, tendo em seu poder apenas algumas lanternas. As agressões verbais, assim como a bebida, duraram a noite toda. Por volta da meia-noite, as famílias foram surpreendidas por tiros vindos da sede da fazenda, em direção ao acampamento.

Logo depois que os tiros cessaram, chegou uma viatura da polícia. Para a surpresa dos acampados, não se deslocaram ao local fazer a segurança deles, mas se colocaram ao lado do barraco dos pistoleiros, com a sirene ligada durante toda a madrugada, em clara intimidação das famílias.

O MST já apresentou denúncia da agressão dessa madrugada às secretarias de Articulação Social, Defesa Social, Direitos Humanos e Agricultura do Governo de Pernambuco, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à Promotoria Agrária de Pernambuco e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Essa não é a primeira vez que as famílias Sem Terra sofrem ameaças e agressões por parte do representante da fazenda Serro Azul e de seus pistoleiros. No domingo de carnaval, dia 19 de fevereiro, Luiz Reis, armado e acompanhado de três pistoleiros, foi até o acampamento ameaçar as famílias.

Além de ofender verbalmente os acampados e jogar os cavalos sobre os barracos, ele agrediu fisicamente a acampada Josefa Maria de Belquior, apertando seu pescoço.

Conflito

O MST denunciou essa violência a primeira vez em abril do ano passado, quando houve a primeira ocupação da fazenda. Foi feita denúncia também da conivência e relações  suspeitas entre o delegado, o promotor e o juiz da Comarca de Altinho, com Luiz Reis.

As famílias acampadas em Serro Azul se encontram em uma situação de conflito iminente e não têm a quem recorrer, pois todos os ditos “poderes públicos”, que deveriam trabalhar a serviço do conjunto da sociedade, se colocam a disposição de um indivíduo na defesa dos interessas de uma minoria, em detrimento à defesa dos direitos da maioria da população.

A polícia atua como segurança privada de um fazendeiro; o promotor legitima ações de violência contra acampados; o delegado se recusa a abrir inquérito para investigar denuncias de ameaças contra as famílias.

Parcialidade

Em nova liminar de reintegração de posse o juiz José Adelmo Barbosa da Costa mostra parcialidade para julgar qualquer ação em relação à fazenda Serro Azul. Denominando as famílias Sem Terra de “bando”, ele não faz questão de esconder seus sentimentos pessoais em relação aos que lutam pela Reforma Agrária, direito garantido pela Constituição Federal:

“[…] esse bando denominado de “sem terra”, acobertado pelo MST está a desafiar tudo isso e mais diretamente as autoridades constituídas deste Estado e deste Município. […]  A coisa aqui neste processo tem cheiro de anarquia, bagunça, desprezo à lei maior, resistência ao cumprimento de ordem judicial, enfim, de tudo que conspira aos mais elementares princípios do respeito a esse prefalado estado de direito.” (trecho de liminar de reintegração de posse expedido no dia 07/02, pelo Juiz Adelmo Barbosa da Costa Pereira).

Em meio a toda essa violência física, psicológica, material e institucional, as famílias estão na iminência de um novo despejo. Dado os fatos e a inoperância do Estado e dos órgãos competentes em tomar as atitudes cabíveis, tem tudo para repetir a mesma violência e ilegalidades da ação de reintegração de posse realizada no dia 11 de outubro de 2011.

Nesse episódio, mais de 50 policiais, entre integrantes da tropa de choque e da polícia de Altinho, colocaram fogo nos barracos e apreenderam ilegalmente bens das famílias, enquanto funcionários da fazenda passavam com um trator por cima do que restava, sem dar nenhuma chance às famílias de recolherem seus pertences.

A ação, considerada violenta e cheia de irregularidades pela Ouvidoria Agrária Nacional, foi acompanhada e legitimada pelo promotor da Comarca de Altinho, Geovany de Sá Leite, que ainda ameaçava mandar prender quem reclamasse.

O caso das famílias acampadas na fazenda Serro Azul prova que onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo, e são os grandes proprietários de terra que mandam no Estado, na polícia, no judiciário, e tem poder de vida e morte enquanto os poderes públicos assistem.

As famílias Sem Terra acampadas em Serro Azul já sofreram demais ameaças, humilhações e desprezo por parte dos poderes públicos, e não desistirão. Elas seguirão resistindo até que a Fazenda Serro Azul seja desapropriada para fins de Reforma Agrária.

(com MST)