Ex-dirigente do Ibama em apuros

Do Correio Braziliense

O Ministério Público Federal em Brasília abriu uma ação civil pública contra Flávio Montiel da Rocha, ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), acusado de desviar recursos de financiamentos internacionais. Baseada em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), a procuradora da República Raquel Branquinho acusa o ex-dirigente de utilizar R$ 42 milhões da União e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para fazer contratações irregulares, fraudar licitações e realizar compras superfaturadas. O MPF pediu também ao Ministério das Relações Exteriores maior controle na aprovação de projetos desta natureza.

Na ação, Raquel Branquinho relata auditoria feita pela Secretaria Especial de Controle, que já havia constatado falta de monitoramento de despesas de reembolso e adiantamentos na aquisição de combustível e de passagens aéreas, na contratação de consultores, entre outras irregularidades. Todos os técnicos contratados com recursos do Pnud, segundo a procuradora, eram pessoas indicadas pelo ex-diretor do Ibama, muitas vezes sem comprovar habilidade na sua área de atuação. “Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação”, descreve Raquel Branquinho, em seu relatório.

Além da ação, a procuradora da República encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, uma recomendação para que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) — encarregada de fiscalizar projetos com organismos internacionais — evite aprovar propostas que contrate serviços terceirizados, como a contratação de pessoal.

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