Enquanto a proibição da tortura é “absoluta, sob quaisquer circunstâncias”, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou na quarta-feira (26) o fato de “esse princípio ser violado todos os dias” em prisões, centros de detenções, delegacias, instituições psiquiátricas e outros lugares no mundo todo.
A declaração fez parte de sua mensagem para o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, que descreveu esse crime como uma perversa tentativa de obrigar uma pessoa a fazer o que não quer.
As Nações Unidas há tempos condenam a tortura como um dos atos mais perversos perpetrados pela humanidade, à medida que busca “aniquilar a personalidade da vítima” e nega sua dignidade inerente. Apesar da proibição absoluta sob a lei internacional, torturas continuam ocorrendo em todas as regiões do mundo e o ato é frequentemente usado sob o argumento da segurança nacional e fronteiriça.
Além disso, suas consequências frequentemente vão além de atos isolados em um indivíduo; podendo ser transmitidas por gerações, levando a ciclos de violência e vingança.
Atualmente ratificada por 166 Estados, o chefe da ONU disse estar “encorajado de que estamos seguindo em direção à ratificação universal da Convenção das Nações Unidas contra Tortura”, que alinha leis e práticas nacionais para levar a proibição da tortura da teoria para a prática.
“Tortura normalmente acontece a portas fechadas”, disse Guterres. “Logo, é crucial que mecanismos internacionais independentes e nacionais de direitos humanos abram essas portas”.
Ele explicou que o Subcomitê da ONU para Prevenção da Tortura “faz exatamente isso”, visitando prisões e outras instituições e entrevistando detidos, autoridades e equipes médicas todos os anos, em parceria com mecanismos nacionais de prevenção.
“Em todo o nosso trabalho, precisamos apoiar vítimas e garantir respeito ao direito à reabilitação e resposta”, enfatizou Guterres, destacando que “esta abordagem centrada na vítima guia o Fundo Voluntário da ONU para as Vítimas de Tortura”. O fundo ajuda quase 50 mil vítimas anualmente, em cerca de 80 países.
Além disso, ele afirmou que esse mecanismo também ajudou no entendimento das diferentes dimensões da tortura, incluindo o uso de violência sexual e com base em gênero, e a assistência específica de que cada sobrevivente precisa.
“Neste Dia Interacional em Apoio às Vítimas de Tortura, insto todos os Estados a acabarem com a impunidade para perpetradores e erradicarem estes atos condenáveis que desafiam nossa humanidade comum”.
Fonte: Nações Unidas (28-06-2019)
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