‘Eles não vão mudar a história. Nós sofremos, nós vivemos’

Em tempos difíceis para a democracia, ativistas e militantes querem compromisso dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo pela preservação da memória e cumprimento de medidas da chamada justiça de transição, com o reconhecimento de violações cometidas pelo Estado durante a ditadura. 

Nesta sexta-feira (28), representantes de vários movimentos e entidade reuniram-se no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no centro da capital, para divulgar a campanha, já com adesão de três candidatos à Presidência da República (Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Vera Lúcia) – outros foram procurados e devem aderir em breve.

Segundo documento organizado pelo Coletivo para a Justiça de Transição no Brasil e subscrito por ex-presos políticos, anistiados, associações e outras entidades, trata-se “de um conjunto de compromissos propostos àquelas candidatas e àqueles candidatos a cargos representativos, tanto no executivo como no legislativo, que refletem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e o respeito efetivo, sólido e duradouro ao Estado Democrático de Direito”. Eles esperam, com isso, contribuir com medidas para superar o “legado autoritário presente” tanto no Estado como na sociedade, interrompido um “ciclo histórico de violência”.

Ainda de acordo com o documento, o “pacto político” representado pela Constituição de 1988 passa por uma profunda crise, que ameaça o regime democrático. E as eleições vão ocorrer nesse contexto de “severa fragilidade da representação política”. E a justiça de transição tem como objetivo um “acordo político” com o objetivo de assegurar a interrupção e a não repetição das graves violações aos direitos humanos.

Eles também identificam tentativas de fazer com que a história não seja contada. Também nesta sexta, por exemplo, um general da reserva, da equipe do candidato Jair Bolsonaro (PSL) declarou ao portal UOL que livros que não contem a “verdade” sobre 1964 deveriam ser “banidos”.

“Isso é sintoma de algo muito grave”, diz Rita. “Ele sabe qual é a ‘verdade’ que deve ser banida. A nossa história oficial sempre foi dos dominadores. A Comissão de Anistia foi uma disputa, essas lutas todas foram disputas.”

“Eles querem mudar a história”, reagiu Sofia Dias Lima, integrante do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas). “Nosso papel é contar. Nós sofremos, nós vivemos isso.” Segundo João Prado de Andrade, do Fórum dos Anistiados Políticos, é preciso deixar claro que “o Estado foi terrorista”.

No encontro, também se discutiu a política de reparação a vítimas da ditadura e as atuais dificuldades enfrentadas pela Comissão de Anistia, depois do impeachment. Vários presentes falaram em “esvaziamento” do colegiado, por decisão do Ministério da Justiça, já sob Temer. Esse tema veio à tona em audiência pública realizada em agosto, em Brasília. Naquele encontro, o presidente da Comissão, Paulo Henrique Kuhn, afirmou estava com 13.170 requerimentos pendentes e que tem “se empenhado bastante, com as limitações que tem”. Também se interromperam as cerimônias com pedidos formais de desculpas do Estado brasileiro.

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