Ecos e desdobramentos no Nordeste, da Marcha das Mulheres

Notas sobre as atividades das mulheres trabalhadoras em Pernambuco

Impactante e promissor é constatarmos que, em meio a sucessivos e crescentes retrocessos no panorama sócio-histórico atual, avanços significativos protagonizados pelas organizações e movimentos feministas, em escala local, estadual, nacional e internacional. Talvez, das organizações de base de nossa sociedade e dos movimentos sociais populares, as conquistas mais expressivas venham sendo protagonizadas pelas mulheres trabalhadoras. Também no Brasil, mais especialmente no Nordeste, têm sido significativas as conquistas realizadas por tais coletivos, particularmente relativas às protagonizadas pelas trabalhadoras rurais e pelas mulheres indígenas.

Em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, uma experiência emblemática foi realizada: a Marcha das Margaridas, em mais uma edição (cf.http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=630&ap=1&nw=1). Mais de 100.000 mulheres, procedentes de todas as regiões do país e delegadas de outros países. No mesmo período, realizou-se a Marcha das Mulheres Indígenas. Outros grupos, associações e organizações feministas também lá estiveram, a exemplo do MMTR – Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais – e SOS CORPO, para citarmos apenas dois exemplos. Ainda que já tenhamos refletido sobre os ganhos destas mobilizações, em textos precedentes, julgamos relevante e oportuno voltarmos à tona, desta vez considerando seus desdobramentos.

Com efeito, de volta às suas respectivas bases, nas várias regiões do país, estas mesmas organizações e movimentos feministas não cessam de empenhar-se em levar adiante suas lutas, abrangendo um leque considerável de atividades. Nas linhas que seguem, cuidamos de ressaltar algumas destas atividades, que vêm sendo realizadas, especialmente no Nordeste e o fazemos, também, com base em uma emissão radiofônica, num programa apresentado pelo jornalista Bruno Nogueira, que tratou de entrevistar representantes de tais organizações e movimentos, especialmente relativos ao estado de Pernambuco, até porque o programa intitulado “Ponto Fora da Curva” tem lugar na rádio Universitária da UFPE, não por acaso intitulada Rádio Paulo Freire.

Durante uma hora de conversas, em que o jornalista Bruno Nogueira entrevistou três importantes representantes, que também se haviam feito presentes e participantes da Marcha das Margaridas, em sua última edição. Trataram de compartilhar sua avaliação e seu plano de lutas seguidos pelos seus respectivos movimentos e organizações feministas.

Uma das perguntas dirigidas a uma das entrevistadas, solicitava o sentimento daquela representante acerca dos avanços que vêm sendo logrados, pelas mulheres, nos últimos tempos. Entre vários exemplos compartilhados de conquistas pelas trabalhadoras, especialmente as do campo, referem-se à conquista do direito à titularidade da parcela ou da terra atribuída a sua família. Antes, como se sabe, apenas ao chefe de família era reconhecido este direito. Sucede que, na enorme maioria das famílias de agricultores, cabe à mulher, à mãe de família, a responsabilidade maior, e às vezes única, na condução dos negócios relativos à família: os cuidados com alimentação dos filhos e filhas, com a saúde e educação da família, com o acompanhamento de turno das atividades de sua casa, enquanto o companheiro ou parceiro não se envolve neste nível de responsabilidade. Esta conquista representa um avanço significativo, sob vários aspectos em primeiro lugar, reconhece, de direito, a verdadeira posição ocupada pela mulher, na condução dos interesses dos filhos e da família, no cotidiano de sua vida. Por outro lado, em muitos casos, o companheiro ou parceiro nem chega a ter um vínculo jurídico formal, mesmo assim detém o privilégio da titularidade dos bens da família. Em outros casos, muitos chefes de família vivem parte considerável do tempo fora de casa, sem assumir as responsabilidades múltiplas de uma dona de casa, de uma trabalhadora rural. Além de corrigir tal situação, o reconhecimento jurídico de tal direito tem representado um conjunto de conquistas efetivas para a condição feminina, repercutindo também positivamente numa melhoria da qualidade de vida do conjunto da família.

A partir desta conquista, outros ganhos se sucedem, por exemplo, em casos de pequenos financiamentos públicos destinados à Agricultura Familiar, passa a ser a mulher titular da parcela, a responsável pela condução das responsabilidades, também neste particular. Trata-se, ainda, de um direito que propicia uma considerável mudança, para melhor, na condução dos bens da família e do próprio processo de produção familiar, à medida que vai facilitar uma busca de envolvimento, por parte da mulher, em outras atividades, para além das estritamente ligadas ao lar. Favorece, também, o envolvimento da mãe de família em outras atividades produtivas, desenvolvidas por outras mulheres do assentamento, em situação semelhante. Constitui mais uma oportunidade de sua inserção em atividades produtivas, de vários tipos, para além mesmo das atividades exclusivamente ligadas à agricultura. Formam-se grupos de mulheres, no assentamento, que se reúnem e se encontram, com frequência, visando a planejar uma pequena produção artesanal, partindo do reconhecimento de seus talentos artísticos, passando a envolver em mais e mais na produção de artigos artesanais, seja no tecido, seja na palha, seja no barro, seja em outros materiais, além de iniciativas as mais distintas, inclusive a floricultura e a venda de comidas caseiras.

A este respeito, são consideráveis os relatos de experiência, dando conta dos ganhos obtidos, a partir desta conquista do direito à titularidade da parcela. Os ganhos, todavia, não cessam por aí. A melhoria crescente das condições de vida e de trabalho dessas mulheres chefes de família acarreta diversos ganhos, também, em seu processo organizativo e formativo, a medida que, trabalhando em mutirão, e passam a discutir assuntos específicos da condição feminina e, a partir dos exemplos de outras colegas, sua consciência crítica tende a aumentar, dia após dia. Diferentemente de sua situação anterior, a partir de agora, elas vão adquirindo uma consciência mais clara de sua condição de mulheres, de sua condição de trabalhadoras, de suas múltiplas potencialidades, de sua condição de cidadã. Como se pode perceber, trata-se de uma relevante conquista – a da titularidade da parcela – , pois lhes confere um protagonismo, a partir do qual sua consciência crítica vai favorecendo e fortalecendo sua condição de sujeitos de sua própria história.

 

Nesta nova situação social, as trabalhadoras rurais também passam a experimentar um novo despertar de sua consciência de sua dignidade de mulher, nas cotidianas relações de gênero, no exercício da solidariedade com suas companheiras, em um contexto de extrema gravidade de violência de toda sorte praticada contra as mulheres no campo e na cidade, como o feminicídio, as cotidianas violências domésticas.

Por outro lado, convém que não superestimemos esses ganhos, sobretudo quando nos mantemos conscientes do peso estrutural do atual modo de produção, de consumo e de gestão societal. Aliviada determinada situação, as trabalhadoras do campo seguem conscientes de que desafios ainda maiores têm à sua frente. Lembramos, de passagem, dos últimos dados divulgados pelo IBGE, quanto à recente evolução do problema agrário no Brasil, a começar da estrutura fundiária para sublinharmos apenas um dado. É doloroso constatar que, nas últimas décadas, a concentração fundiária só tem aumentado: menos de 1% dos maiores proprietários de terra concentram cerca de 50% das mesmas terras, ao mesmo tempo em que o segmento dos pequenos proprietários de terra tiveram que enfrentar um decréscimo no percentual de terras sob seu controle. Contexto não menos doloroso tem a ver com o agravamento da atual conjuntura, sob os (des)governos Temer e Bolsonaro.

A quem se dê ao trabalho de acompanhar os tantos malfeitos praticados, custa acreditar nos efeitos devastadores de tal obscurantismo em curso. O governo Bolsonaro tem intensificado a criminalização dos movimentos sociais populares e dos sindicatos. A este respeito, os poucos centros de formação mantidos por alguns movimentos sociais populares, alvo predileto de sua política de desmonte, se veem sob crescentes ataques, a exemplo do que vem sofrendo o Centro de Formação Paulo Freire, organizado e mantido pelo MST, num dos seus assentamentos – o da antiga Fazenda Normandia em Caruaru – PE. Bolsonaro tenta, a todo custo, desmontar aquele Centro, que tem prestado relevantes serviços de formação, com um reconhecido alcance educativo de centenas de jovens trabalhadores e trabalhadoras de toda a região. Isto quer dizer que as conquistas acima sublinhadas ainda se acham longe de serem suficientes para oporem uma resistência à altura dos desmandos governamentais em curso.

Consola-nos, por outro lado, acompanhar os desdobramentos da Marcha das Margaridas e de outros movimentos e organizações similares neste sentido. Neste sentido, aquelas mobilizações extraordinárias – referimos-nos às marchas das mulheres acima mencionadas – constituem ocasiões privilegiadas para reforçar dos compromissos com a sua causa, o que as tem levado a dar continuidade orgânica aos seus trabalhos, organizados nas diferentes regiões do país. No momento, as trabalhadoras rurais e outros segmentos feministas cuidam de reorganizar em reuniões e encontros visando a darem continuidade à próxima conferência nacional, precedida das conferências municipais e estaduais. Neste momento, as mulheres entrevistadas, no programa radiofônico acima citado, compartilham notícias dos passos que vêm sendo dados, no sentido de assegurarem os preparativos para as conferências municipais, em vista de uma melhor organização das conferências estaduais e da nacional. Para cada uma das quais é fundamental fazer-se uma escolha criteriosa das respectivas delegadas à conferência nacional, cujo tema já está sendo trabalhado: “mulheres e democracia”.

Eis o que, juntamente com tantas outras experiências moleculares, em curso nas nossas “correntezas subterrâneas”, nos restitui a esperança, na luta, por uma nova sociedade.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2019.