Carta de Teresina: promoção da igualdade passa por exercício da soberania econômica

São indissociáveis na promoção da igualdade o exercício da soberania econômica nela compreendida, a relação efetiva que elimine ou reduza todas as formas de subordinação aniquiladora dessa possibilidade, bem como das liberdades civis e políticas inerentes à sua promoção. Com este enunciado básico, foi encerrado na capital piauiense o Seminário Regional de Promoção da Igualdade, promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Seccional da OAB do Piauí (OAB-PI). O evento, conduzido pela presidente da Comissão, conselheira federal Sílvia Cerqueira (BA), é preparatório do Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade.

“O registro a partir das teses e discussões sobre os temas “desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade regional”, “ações afirmativas e políticas de reparação racial”, “promoção da igualdade nas comunicações comunitárias”, “igualdade de direito na saúde e na vida”, “ações de reparação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro”, “promoção de direitos da pessoa com deficiência”, no Seminário, leva ao entendimento de que são indissociáveis na promoção da Igualdade o exercício da soberania econômica nela compreendida a relação efetiva que elimine ou reduza todas as formas de subordinação aniquiladora dessa possibilidade, bem como, das liberdades civis e políticas inerentes à sua promoção.”

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