Ano letivo ainda não começou em aldeias no Maranhão por contrato atrasado da Seduc

Gilderlan Rodrigues da Silva

Viagem em um mar de areia no crepúsculo, clima nublado, vento soprando frio, pássaros saudando o dia que vem chegando. É assim que as crianças indígenas dos povos Ramkokamekar-Canela e Apãniekra-Canela, das terras indígenas Kanela e Porquinhos, ambas no município de Fernando Falcão, Maranhão, acordam para irem à escola.

No entanto, ao chegarem à sala de aula elas se deparam com uma escola em condições precárias: faltam banheiros para condições de uso, iluminação, ventiladores, lousa, carteira. A infraestrutura necessária para que se possa dizer que os indígenas têm uma escola de qualidade é inexistente.

Os professores e lideranças indígenas denunciam que a educação escolar indígena preconizada pela legislação, não vem sendo realizada de fato nas comunidades indígenas. Relatam que as condições de trabalho dos professores não atendem às necessidades da comunidade e o cargo ainda serve de moeda para negociação dos direitos com a Secretaria Estadual de Educação do Maranhão.

Já é final do mês de agosto, início de setembro, e o ano letivo ainda não começou, porque os professores indígenas somente assinaram os contratos com a Seduc/MA no mês de maio, ou seja, há dois meses. Nossa equipe encontrou nas comunidades alunos que desejam estudar, mas infelizmente estão impossibilitados.

As escolas polos ou “escolas mães” dos não indígenas, que são cadastradas para receberem o recurso para a compra da alimentação escolar, enviaram a primeira remessa no fim do mês de agosto e não se sabe quando chegará a próxima remessa. Os professores denunciam que a falta de alimentação escolar proporciona evasão escolar: quando os alunos saem para o intervalo, não volta mais porque têm de providenciar a própria alimentação.

Quando os alunos terminam o ensino fundamental, e necessitam de documentação para matricularem-se nas escolas dos não indígenas, precisam recorrer à outra escola. Isso porque as escolas indígenas desses povos ainda não são reconhecidas. Até o momento não há nenhuma iniciativa da Secretaria de Educação para reconhecê-las.

Professores indígenas também denunciam que a formação não tem acontecido. Eles relatam que o curso de magistério indígena, iniciado em 2008, teve apenas quatro etapas e não tem perspectiva de continuidade. Essa realidade faz com que os professores indígenas busquem formação em outros espaços, como é o caso dos que estão fazendo o curso intercultural na Universidade Federal de Goiás.

Os povos Ramkokamekra-Canela e Apãniekra-Canela têm em suas comunidades setores de roças, que ficam cerca de 20 quilômetros do centro das aldeias. Os indígenas denunciam que a falta de transporte escolar tem prejudicado os alunos, que necessitam acompanhar seus pais para os setores de roças.

A Secretaria de Educação do Maranhão assinou em 2011, junto com o Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de melhorar a caótica situação da Educação Escolar Indígena no estado. No entanto, muitas das ações prevista pelo TAC não saíram do papel.

Os povos Apãniekra-Canela e Ramkokamekra-Canela continuam na luta pela garantia da educação escolar específica, diferenciada e de qualidade, que atenda aos interesses das comunidades e as leis que a garante. Lutam para fazer cumprir os direitos garantidos na Constituição Federal e leis educativas vigentes, que asseguram a educação escolar indígena no país.

Fonte: CIMI