Por Railídia Carvalho
Nesta quarta-feira (1) o militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Goiás, Valdir Misnerovicz, foi preso por policiais militares enquanto visitava um acampamento da entidade em Veranópolis (RS).O agricultor e também integrante do movimento em Goiás Luiz Batista é mantido preso desde 15 de abril. No governo golpista de Temer, que espiona o MST, a bancada ruralista está à vontade para intensificar as perseguições aos movimentos que lutam pela reforma agrária.
“A prisão do Valdir e do Luiz vem em um pacote de medidas que o governo de Goiás (Marconi Perilo – PSDB) vem tomando contra as mobilizações sociais, especialmente no conjunto das mobilizações contra o golpe”, declarou o advogado Cleuton Freitas que faz parte do conjunto de defensores que entraram nesta quarta com habeas corpus pedindo a liberação do militante.
O jurista Marcelo Lavenére, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos signatários da petição, que tem assinatura de vários integrantes do Movimento de Juristas Goianos pela Democracia. Cleuton faz parte do movimento e também é professor da Universidade Federal de Goiás.
Luiz, que ainda aguarda o julgamento do habeas corpus impetrado em abril, e Valdir são acusados de serem integrantes de organização criminosa. O coordenador estadual , Gilvan Moreira, informou que por conta das ocupações de terra no Estado o movimento foi enquadrado como organização criminosa pelo judiciário local.
Criminalização da luta contra o golpe
“Do ponto de vista técnico deveriam (Luiz e Valdir) ser soltos imediatamente. A prisão é política porque não tem cabimento o enquadramento do MST enquanto organização criminosa”, explicou Cleuton. Na opinião dele, as prisões tem motivação política.
O advogado ressaltou que ao lado das medidas jurídicas que foram tomadas é preciso denunciar na Europa e América Latina “que existe um laboratório em Goiás para criminalizar a luta contra o golpe”.” Essas prisões vão ao encontro dos vazamentos dos áudios do Jucá que afirmou que o MST é uma organização em que eles estão de olho”, lembrou.
Cleuton citou ainda que a publicação de um portaria pelo governo goiano antecipava a estratégia de repressão aos movimentos sociais no estado. Publicada em 12 de abril, a portaria 446 deixava de sobreaviso as policiais Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, autorizados a coibir eventuais crimes em manifestações rurais e urbanas. “Dia 14 foi decretada a prisão preventiva e no dia 15 de abril o Luiz foi preso”
Combate à inclusão no campo
O acampamento Padre Jósimo onde militam Luiz e Valdir, na município de Santa Helena de Goiás, está em um imóvel que pertence a um grupo econômico da família Naoun. Segundo Cleuton, o imóvel deve mais de um bilhão de reais para a fazenda pública. Ele lembrou ainda que a União ganhou a posse da propriedade em uma ação de execução.
“O MST de Goiás faz uma luta legitima e foi enquadrado como organização criminosa”, denunciou Cleuton.
O Portal Vermelho ouviu Frei Sérgio Gorgen, que conviveu com Valdir no período em que o militante do MST iniciou no movimento no Rio Grande do Sul. “Se for lutador social hoje vai ser criminalizado”, avisou.
O próprio Sérgio, que é do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), foi detido em abril deste ano por ter rasgado panfletos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em que a entidade dos empresários defendia o impeachment da presidenta Dilma.
Ele enumerou quatro motivos para o estado de Goiás sair na frente na intensificação dos ataques ao movimento social. “É um dos estados que tem mais latifúndios no Brasil, tem um governo tucano que reprime, tem um judiciário reacionário e entre as fazendas invadidas está a do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), conhecido por suas articulações no Senado”
Mobilização
Frei Sérgio vê na mobilização dos movimentos a única saída para combater as perseguições e a criminalização da luta social. “Não acredito em nenhum instrumento de estado que possa acessar”, declarou.
“Digo que não há juízes no Brasil no sentido de proteger a cidadania mas há pra criar uma ditadura midiático judicial”, completou. Frei Sérgio lembrou que após o massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou em 21 trabalhadores assassinados, há 20 anos, houve uma tendência de alguns juízes decidirem em favor dos trabalhadores rurais.
“Alguns juízes por sensibilidade social consideravam as ocupações um instrumento de pressão social mas agora voltaram a não considerar. E esse retrocesso começa em 2008 com a onda direitista da classe média alta brasileira e a facistização de parte deste grupo”, enfatizou.
O país dos latifúndios
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras. Ainda de acordo com o Incra, 228 milhões de hectares produzem abaixo da capacidade e estão abandonados. Ou seja, se não tem função social devem servir para a reforma agrária.
Os donos de latifúndios, no entanto, tem grande representação no congresso brasileiro e agora, no governo ilegítimo de Temer, é cada vez mais protagonista.
República ruralista
O jornalista Alceu Castilho afirmou, em artigo publicado nesta segunda-feira (30) no Blog Outras Palavras, que o golpe contra a democracia brasileira foi também “um golpe ruralista”. “Assim como em 1964, combate à reforma agrária ganha centralidade na chegada direta das oligarquias ao poder; não à toa, medidas de Temer alegram agronegócio”, escreveu Alceu.
No governo interino de Temer a reforma agrária saiu da área do desenvolvimento agrário para a Casa Civil, que tem como titular o dono de terras Eliseu Padilha. A raposa tomando conta do galinheiro. No Congresso Nacional a bancada ruralista é imbatível: Segundo Alceu é composta por metade da Câmara dos Deputados e mais da metade do Senado.
Alceu fala com propriedade. É dele a autoria do livro “Partido da Terra (2012)” que concluiu que pelo menos 2,03 milhões de hectares pertencem a políticos. A matéria-prima do trabalho do jornalista foram as declarações de bens rurais de prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores.
Derramamento de sangue
Sem poupar críticas ao governo Dilma no que se refere às políticas do campo, Alceu encerra o artigo dizendo que o que está por vir é pior e que significa o retrocesso de décadas para as políticas de inclusão no campo.
“Que se dê também ênfase à face urbana do golpe capitaneado pelo PMDB. Por Eduardo Cunha e por Temer, o pagador de promessas. Mas que não se jogue para debaixo do tapete sua face agrária. Ela tem o tamanho de um latifúndio e significará ainda mais derramamento de sangue no campo. E ainda mais destruição de biomas. Sob o silêncio da imprensa defensora do agronegócio, também conhecida como “grande imprensa”, finalizou.