O ano que foi, o ano que vem
Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa, dezembro de 2003


Se uma comparação puder ser feita entre o ano que vai acabando e um quadro, este se aproximaria muito de uma daquelas criações da fase cubista de Picasso. Nas aparências, 2003 começou sob a fantasia da expectativa de mudanças profundas no modelo praticado nos oito anos anteriores dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

O presidente Luiz Inácio da Silva foi eleito pela esperança de mudanças reais, aquela que um dia venceu o medo. Se quiserem, elegeu-se pela indignação nacional diante dos resultados de uma política que concentrou renda, privilegiou o setor financeiro, aumentou taxas e tarifas dos serviços públicos, suprimiu direitos sociais, multiplicou a indigência e o desemprego, comprimiu e não reajustou salários e vencimentos.

"Lulinha, paz e amor"
Para a grande massa, a maior parte da classe média e para boa parte dos setores produtivos nacionais, o governo FHC não deu certo, ainda que não seja esta a oportunidade para alinharmos juízos de valor, porque, no reverso da medalha, aquele governo extinguiu a inflação, modernizou muitas instituições, aprimorou a democracia e respeitou direitos e garantias individuais, a começar pela liberdade de imprensa.

Dada a euforia da vitória eleitoral do primeiro candidato-operário em nossa história republicana, ficaram ofuscados certos sinais dados em especial na última fase da campanha, com ênfase para a "Carta aos Brasileiros", onde as promessas de mudanças profundas se viram substituídas pela reafirmação dos compromissos econômico-financeiros e internacionais celebrados pelo governo que terminava.

Há quem perceba, hoje, uma certa malícia ou forma subliminar por parte dos autores da "Carta aos Brasileiros", porque o documento atingiu apenas o público a que se destinava, os meios econômico-financeiros nacionais e internacionais, as elites e os grupos preocupados com a eleição de um presidente de esquerda, oriundo do setor sindicalista e com um passado quase revolucionário.

Para as massas que acreditavam em fantásticas modificações, a concessão do candidato foi apenas apresentar-se como "o Lulinha, paz e amor". Os ternos bem traçados, as camisas e as gravatas de seda, a linguagem amena para com os adversários deveriam constituir-se na única diferença entre o passado e o presente, porque das mudanças o povão não duvidava.

Grande parte do eleitorado não teve condições ou não quis perceber serem de fundo e não apenas de forma as transformações de Lula.

Com a vitória vieram os trabalhos da equipe de transição, de outubro a dezembro de 2002, novamente compreendidos e aplaudidos pelas elites, mas com as massas ainda ofuscadas pela euforia da proximidade da posse. A maior parte do eleitorado que votou em Lula permanecia acreditando que tudo ia mudar no País. O diagnóstico, os números e as proposições apresentados pelo chefe da equipe, Antônio Palocci, fariam parte apenas de uma política de boa vizinhança entre o que tinha sido e o que ia ser.

Como conciliar realidades opostas?
Estavam começando os problemas para o presidente eleito, depois que atingiu com extrema competência o duplo e contraditório objetivo proposto, de desfazer o medo das elites e a desconfiança dos meios financeiros e, ao mesmo tempo, ganhar a eleição exprimindo o sentimento popular. Num dado momento o novo presidente terá chegado à indagação crucial: como conciliar as duas realidades opostas? De que maneira optar por uma delas sem decepcionar e perder o apoio da outra?

Missão impossível, mesmo estando o novo governo decidido a enfrentá-la. Será injustiça concluir pelo início de uma farsa, uma encenação, um engodo para um dos lados. Vale a ressalva de não estarmos emitindo juízos de valor a respeito de qualquer das duas opções, neoliberalismo e desenvolvimentismo.

Apenas, tornou-se clara a impossibilidade da convivência entre o dr. Jeckill e mr. Hide. Foi assim que se formou o primeiro quadro de 2003.

Essa dicotomia revelou-se na formação do ministério, com a equipe econômica escolhida a dedo para enfrentar dúvidas e apreensões do setor financeiro nacional e internacional, que exultou ao ver ao lado de Antônio Palocci, na Fazenda, banqueiros como Henrique Meirelles, no Banco Central, e empresários como Roberto Rodrigues, na Agricultura, e Luiz Furlan, no Desenvolvimento. Especialmente, porém, ao saber que o segundo escalão dos ministérios econômicos continuaria integrado pela tecnocracia anterior, com raras exceções.

Do outro lado, como a realizar sonhos e ilusões, Benedita da Silva, na Ação Social, Marina Silva, no Meio Ambiente, Cristóvam Buarque, na Educação, Olívio Dutra, nas Cidades, Francisco Graziano, no Fome-Zero, e o MST na Refoma Agrária, entre outros.

Muita gente começou a se indagar que ministério era esse, híbrido, com nuanças de "paulistério" e até de "derrotério", pois para abrigar petistas derrotados nas recentes eleições, até novas pastas e inúmeras secretarias foram criadas.

Empossado o novo governo, as dúvidas logo se desfizeram quanto a saber quem agiria na sombra do presidente Lula. Revelou-se o papel do novo chefe da Casa Civil, José Dirceu: um verdadeiro primeiro-ministro, espécie de "Lord Protector", cuja função seria coordenar e enquadrar os companheiros.

Não é preciso lembrar a viagem feita por ele a Washington, em dezembro, para pessoalmente tranqüilizar os meios financeiros quanto aos rumos adotados.

Definida desde a transição a prevalência do setor econômico sobre o setor social, mantido e até ampliado o modelo anterior, tornou-se mera questão de tempo virem à tona as conseqüências da contradição.

Freire, do PPS, quer o fim do emprego
O PT rachou, ou melhor, começou a perder lascas de sua unidade. Anunciadas as reformas previdenciária e tributária, despontaram as perplexidades e os protestos. Vale repetir, sem a emissão de juízos de valor a respeito da necessidade dessas duas reformas, por sinal bastante desfiguradas no debate parlamentar que ainda prossegue.

O aumento da taxa de juros, singularmente até acima do que o governo Fernando Henrique fixara, a ampliação dos índices do superávit primário além do exigido pelo Fundo Monetário Internacional, os violentos cortes orçamentários promovidos numa Lei de Meios herdada da administração passada, a ausência de qualquer renegociação da dívida externa, cujos juros religiosamente enviados para o exterior alcançarão este ano R$ 135 bilhões, a inexistência de propostas para o alongamento do perfil da dívida pública - tudo revelou a opção feita pelo governo dos trabalhadores, multiplicando protestos e perplexidades.

É claro que essas iniciativas não foram adotadas por maldade, nem pela inexistência de alternativas, mas, segundo os executores da política econômica, por necessidade imperiosa: havia que afastar o fantasma da inflação, novamente no ar, bem como reduzir os números do chamado risco-Brasil, impedir a alta especulativa e predatória do dólar e tentar criar condições para o retorno dos investimentos estrangeiros, interrompidos desde a evidência da eleição de Lula.

Virou tudo de cabeça para baixo no quadro partidário, começando pela reacomodação das camadas do PT. O PFL tornou-se logo a principal força de oposição, ironicamente clamando por mais empregos, por reajustes de salários e vencimentos e exigindo que a carga tributária não aumentasse. O PDT de Leonel Brizola não demorou muito para abandonar a base oficial e assumir lugar de destaque na crítica ao modelo econômico adotado, ou melhor, prorrogado.

Perplexos, os tucanos do PSDB perderam seu plano de vôo, num primeiro lance incapazes de censurar a política que haviam adotado por oito anos. Agora, ao que parece pela proximidade das eleições municipais de 2004, começam a taxiar. PMDB e PTB, conforme sua tradição, aderiram, incharam e se mantêm onde sempre estiveram, ou seja, buscando participar do poder. Até o pequeno e antes histórico Partido Comunista Brasileiro, o partidão, transformado em PPS, encena episódios que seriam cômicos se não fossem trágicos para quem ainda preserva o credo marxista.

Seu presidente, Roberto Freire, sustenta o fim do emprego, tal como o conhecemos desde os tempos de Ramsés II, e declarou, outro dia, ser o operário uma categoria em extinção. O PC do B engole seus sapos e o PL perde o sono toda vez que o vice-presidente José Alencar protesta contra a taxa dos juros. Numa palavra, o quadro partidário virou de cabeça para baixo, ainda que no caso da fase cubista de Picasso, que vivemos, dê no mesmo.

Investimentos, só como capital-motel
O setor financeiro continua respaldando e aplaudindo o governo. Só no primeiro semestre deste ano os bancos apontaram um lucro de R$ 6 bilhões, comprovando que no Brasil a atividade especulativa continua rendendo mais do que a atividade produtiva.

Estão voltando os investimentos externos, mas em grande maioria na forma desse capital-motel que chega de tarde, passa a noite e vai embora de manhã depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia, sem criar um emprego nem forjar um parafuso. E nem se pensa em fazer como o Chile, há muito, ou como a Argentina, ainda agora, estabelecendo um prazo mínimo para a permanência desse capital entre nós.

A indústria nacional protesta em particular e aplaude de público, com poucos de seus líderes arriscando algumas críticas, como o jovem Horácio Lafer Piva, presidente da Fiesp. Terão muito mais a perder, os nossos industriais, se derem vazão aos seus amuos. Só que haverá um limite, já próximo, porque apesar de números alardeados por certas entidades, não haverá como ocultar que este ano, por enquanto, as previsões são de que cresceremos apenas 0,75% do PIB. Até o mês passado cresceríamos 1%. Vamos ver no mês que vem...

O sonho de competir externamente cada vez mais vira pesadelo, apesar do esforço de muitos. Salvamo-nos, ou melhor, ainda não naufragamos, por conta da agricultura, cuja produção cresce, não obstante as barreiras fiscais, alfandegárias e não alfandegárias erigidas diante de nossas exportações. E sem falar na sombra das invasões de terra, respingando cores aberrantes em nosso quadro. Falta até hoje uma política de reforma agrária efetiva entre nós, porque recursos inexistem, ou se existem, escoam para o exterior.

Apesar da farta promoção, certamente gerada pela ausência de significativas ações internas, a política externa do governo Lula traduz a mesma perplexidade. Virou moda dizer que deu certo, que está dando certo a postura de estrilar e protestar contra as discriminações dos países ricos diante dos países em desenvolvimento. Claro que são louváveis os pronunciamentos do presidente da República lá fora, de Davos às Nações Unidas, mas é preciso perguntar sobre os resultados. Retoricamente, ótimos, mas na prática, qual a nossa estratégia frente à inevitável Alca, por exemplo?

Lula prometeu ao presidente George W. Bush que participaremos, desde que de acordo com nossos interesses, mas alguém teve acesso às preliminares que obrigatoriamente precisaremos apresentar no próximo ano? Nossas entidades representativas da produção já foram chamadas a debater, opinar e participar? Se aceitarmos imposições americanas, ficaremos em dificuldades. Se rejeitarmos, o resultado será o mesmo: fazer o que no day-after, após a recusa?

Vem aí o Proer da mídia
Nessa tentativa de pincelar o quadro de 2003, haverá que examinar a mídia, tornando-se no mínimo desconfortável a um jornalista evoluir sobre seu próprio meio. Apenas uma informação: semanas atrás o governo reuniu representantes dos principais veículos de comunicação para organizar, através do BNDES, uma espécie de Proer para a mídia. Não constitui segredo que a recessão nos atingiu. As dívidas, inclusive em dólar, tornam frágil qualquer perspectiva de crescimento por parte de nossos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.

Estamos cumprindo nossas obrigações reportando, divulgando, criticando e até denunciando, mas no varejo. No atacado, nem pensar. A simpatia aos postulados do governo, qualquer que seja esse governo, vem se constituindo numa constante, faz tempo. Fora, é claro, as exceções. O problema, agora, torna-se maior, com o Pró-mídia, porque quando começarem a cobrar, qual nossa moeda de troca? A informação. A notícia. Tomara que não venha a ser a liberdade.

Vivemos sob o império dos marqueteiros, cada governo tem os seus. Brilhantes, sem dúvida, na arte de transformar os fatos em versões, mas, como todos nós, incapazes de fazer milagres. Podem transformar a imagem de um presidente da República ou de um ministro através de ternos bem cortados, gravatas de seda, barba aparada e até limitações em seus improvisos. Mas mudar a realidade, nem pensar.

No final de outubro o competente Duda Mendonça convenceu, dizem que o verbo foi outro, pois determinou ao ministro da Fazenda ocupar uma cadeia nacional de rádio e televisão para injetar um pouco de otimismo na sociedade. O pronunciamento terá sido feito a quatro e até a oito mãos. A mensagem foi de que chegou a hora de crescer e retomar o desenvolvimento, criar empregos e superar a recessão. Disse Antônio Palocci que o empresariado nacional precisa tornar-se parceiro do governo nessa empreitada. Ora, se o empresariado nacional tivesse condições, nem precisaria do governo para crescer.

Se não cresce é precisamente por conta do governo. A continuarem as coisas como vão, com os marqueteiros dizendo aos governantes o que fazer, até recomendando à prefeita de São Paulo que se tornasse o mais rápido possível "madame Favre", para competir à reeleição numa cidade apesar de tudo conservadora, quem sabe nas eleições presidenciais de 2006 não precisaremos mais de intermediários? Duda Mendonça para presidente? Antônio Lavareda pela oposição? Nizan Guanaes como a terceira força?

Forças Armadas: sucateadas e abandonadas
É penoso abordar o quadro social. Basta referir que o Brasil tem hoje 55 milhões de indigentes, situados abaixo da linha da pobreza, que sobrevivem com a metade de um salário mínimo por mês, entregues a biscates e à caridade pública. Matreiramente, quando não apenas o governo, mas as entidades patronais e sindicais, e a própria mídia, referem-se ao desemprego, é sempre através de percentuais: passou dos 10%, caiu a 9,5% etc.

Omite-se, sempre, o número que choca: quantos desempregados existem hoje, quer dizer, força de trabalho efetiva, pronta, que já trabalhou ou acaba de ingressar no mercado de trabalho? Pois é. Eram 12 milhões, em janeiro, hoje são 12 milhões e 600 mil. Não vão bastar os tais 10 milhões de empregos, dos quais até agora nenhum foi criado.

Planos e programas sociais existem aos montes, nem é preciso referir o tão alardeado Fome Zero, sequer a unificação retórica de todos os demais, mas os números falam mais alto: 55 milhões de indigentes. Ainda que fosse total o sucesso da ação social no País, pública e privada, permaneceria a questão: caridade resolve alguma coisa?

É óbvio que precisa ser feita, que matar a fome do semelhante torna-se prioridade absoluta, mas constituirá solução? Solução também não será exortar a todos para que lutem, se sacrifiquem, disputem, entrem na competição e vençam. Que outro resultado se obtém da competição entre a guilhotina e o pescoço?

Uma pincelada nesse quadro a respeito das Forças Armadas, obrigadas a engolir sapos em posição de sentido. Não há que abordar o passado já distante. Importa o presente. Mais do que sucateadas, nunca em nossa História republicana estiveram as Forças Armadas tão abandonadas. Tornaram-se, mais do que supérfluas, perigosas, depois da queda do Muro de Berlim. Porque constituem a garantia da soberania e da territorialidade nacional, valores contestados pela ideologia do neoliberalismo que permanece sendo posta em prática pelo atual governo.

Nem é preciso perguntar por que os contingentes têm sido dispensados antes dos prazos, por que os expedientes têm sido reduzidos nas repartições, por que boa parte de nosso aviões permanecem em terra e de nossos navios, ancorados nos portos. O quadro é desolador.

Na tentativa de pintar o quadro de 2003 com os matizes postos à disposição, não poderíamos deixar de incluir a figura do presidente da República. Sustenta-se há algum tempo a prevalência do processo histórico sobre os homens. A História prosseguiria em seu curso independentemente de seus personagens, porque se um não existisse, outro ocuparia seu lugar. Falam assim até de Napoleão.

Não é bem verdade. Vamos marcar coluna do meio, pelo menos. Alguém seria capaz de imaginar como e onde estaria o Brasil se Luiz Inácio da Silva não tivesse sido candidato, ou se tivesse perdido a eleição e não se encontrasse na Presidência da República? Fosse com José Serra, Anthony Garotinho ou Ciro Gomes, de um lado, ou com José Dirceu, Eduardo Suplicy ou Aloísio Mercadante, na outra hipótese? Quem quiser que especule, porque o nosso quadro mostra Lula na posição principal.

Lula: um homem amargurado
Claro que não é o Lula de anos atrás. Talvez não seja, sequer, o Lula do dia da eleição ou do dia da posse. As transformações são naturais. Para os que o conhecem mais de perto, o presidente, hoje, apesar do otimismo que ainda distribui, tornou-se um homem amargurado. Sofre por não poder ser aquilo que foi e pretendia continuar sendo.

A evidência flui de seus improvisos, pelo menos daqueles verdadeiramente espontâneos. Ficou e mais fica constrangido quando das primeiras discordâncias públicas de seus companheiros e, em especial, das primeiras vaias que recebeu e recebe. Irrita-se ao saber, por exemplo, que José Genoino, presidente do PT, precisa entrar e sair pela porta dos fundos de muitos eventos aos quais comparece. Ou que no Congresso grupos de manifestantes colocam no corredor polonês líderes do seu partido a caminho do plenário.

Insurge-se quando a polícia, convenientemente, desvia seus percursos para evitar manifestações de protesto. Ficou desolado quando precisou permanecer no Alvorada, não podendo despachar no Palácio do Planalto no dia em que funcionários públicos apoiados pela CUT lotaram a Praça dos Três Poderes.

Para efeito externo, protesta e investe contra aqueles que chama de radicais e apressados, mas, no íntimo, percebe estar alguma coisa errada. Não que se arrependa das diretrizes adotadas. Seu apoio à equipe econômica seria total se não tivesse repreendido o ministro da Agricultura quando ele, de público, criticou a posição sustentada pelo Itamaraty na reunião da Organização Mundial de Comércio, em Cancún.

Tem suas peculiaridades, o nosso presidente. Não consegue cumprir horário, chega sempre uma hora ou mais atrasado nos compromissos, mesmo os realizados no Palácio do Planalto. Semanas atrás deixou a presidente da Finlândia esperando hora e meia no Ministério das Relações Exteriores, para um almoço que começou às três horas da tarde. Fuma escondido, não se deixando flagrar com as tradicionais cigarrilhas dos tempos de líder operário.

Ruim com ele, pior sem ele
Como qualquer cidadão, relaxa com um aperitivo no fim do expediente, parece que trocou a tradicional "branquinha" pelo rótulo preto. Ressente-se da ausência de velhos companheiros com os quais jogava conversa fora nas esquinas de São Bernardo. A prática do futebol nos fins de semana vai-se tornando mais uma peça de folclore do que uma realidade. Detesta receber relatórios longos, sua objetividade exige que tudo lhe seja exposto no máximo em duas laudas.

Não lê mais os jornais, apenas o cliping preparado por sua assessoria, prática acima de tudo perigosa por conta da seleção do que um presidente deve ou não deve ler. Não é dado a livros, gosta de televisão, mas esconde os programas que assiste, para não despertar ciúmes. Acabou com a rotina de todos os ministros despacharem com ele todas as semanas ou até de quinze em quinze dias. Vão ao seu gabinete quando convocados ou quando convencem a barreira que o cerca da necessidade de um diálogo imediato.

Essa barreira tem em José Dirceu, chefe da Casa Civil, o seu tijolo de sustentação, composta também por Antônio Palocci, da Fazenda, Luiz Gushiken, da Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral, os seus "quatro mosqueteiros".

Em suma, um homem comum na Presidência da República. Nem o Zeus tonitruante de outras épocas, nem o menino-prodígio, sequer o político manhoso ou o intelectual presunçoso. Mesmo assim, não tinha o direito de chamar todos os antecessores de covardes. Talvez quisesse referir-se apenas a um deles, o mais próximo, mas foi profundamente infeliz, até obrigado a desdizer-se e a desculpar-se, o que fez em recente périplo pela África.

Mais do que ser criticado pelo que até agora não fez, ou por muito do que tem falado, o presidente Luiz Inácio da Silva precisa, ao menos por enquanto, é ser ajudado. Dificilmente outro teria as mesmas condições para mudar o Brasil. Exceção, por certo, se alguém vier diretamente da Serra da Mantiqueira, barbado e de fuzil na mão, hipótese tão anacrônica quanto impossível. O País se encontra diante daquela máxima popular, verdadeira lição de vida para todos: ruim com ele, pior sem ele...

E o ano que vem, como se delineia? Todos falam de mudanças, até a equipe econômica. O problema situa-se em saber que tipo de mudanças. Para Antônio Palocci e companhia, mudar significa conquistar o desenvolvimento econômico através da mesma estratégia atual, talvez reduzindo mais os juros, estimulando o crédito para a produção, aumentando as exportações e assistindo, como conseqüência, a criação de empregos.

Não é essa a mudança pretendida pelos ministros da área social, nem a que sensibiliza um número crescente de parlamentares do PT e dos partidos da base oficial. Para não falar na sociedade, através de seus diversos segmentos.

Minirreforma trará PMDB ao governo
Não se trata de pretender rupturas, senão para um restrito grupo de radicais, mas de alterações profundas no modelo até agora adotado pelo governo. Abertura de frentes públicas de trabalho, estímulo amplo à iniciativa privada e investimentos públicos em infra-estrutura, como rodovias, ferrovias e usinas de eletricidade.

Benefícios para as empresas que não demitirem e que criarem novos postos de trabalho, taxação maior nos lucros bancários e no capital especulativo. Redução da carga tributária. Renegociação da dívida externa e alongamento do perfil da dívida pública. Para começar.

Cenário mais do que previsível surge com a minirreforma ministerial. O pretexto é a entrada do PMDB no governo. O argumento parece o da substituição de ministros que não correspoderam. Como a necessidade de enxugar a máquina administrativa, mesmo desfazendo parte do "derrotério".

Quem sai e quem entra? É prematuro, apenas o presidente Lula e o "grupo dos quatro" saberão, mas não errará muito quem supuser na lista dos demissíveis Benedita da Silva, da Ação Social, Tarso Genro, secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, talvez Cristóvam Buarque, da Educação, e Guido Mantega, do Planejamento, este jamais como restrição à equipe econômica, mas quem sabe para dar lugar ao remanejamento de Ciro Gomes e a entrega da Integração Nacional ao PMDB.

Um quadro perigoso delineado para o ano que vem é o da reforma trabalhista. Prevalece hoje a tendência da equipe econômica de estabelecer a livre negociação entre patrões e empregados, desonerando as empresas de encargos sociais, entre eles o décimo terceiro salário e as férias remuneradas, que seriam fatiados em doze meses. O risco é de que, por conta da perda do poder aquisitivo dos salários e da falta de reajustes compatíveis, logo teriam desaparecido esses dois benefícios.

Reforma trabalhista vem aí
Alega-se que o mundo mudou, que o emprego não pode mais permanecer amarrado à arcaica Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, e nem por isso admite-se revogá-la. As empresas privadas andam em dificuldades pelo aumento da carga tributária em geral, não especificamente pelos encargos com os empregados. Ou durante décadas o sistema não funcionou a contento?

De qualquer forma, vem aí a reforma trabalhista, visando também suprimir os 40 por cento de multa constitucional estabelecida para as demissões imotivadas, sobre o FGTS, que alguns imaginam modificar. As promessas dos líderes do governo são de que nenhum direito social será atingido, mas, como muitos já foram, nesses anos de neoliberalismo, haverá que estar prevenido. Prevê-se alteração no regime sindical pela admissão da existência de sindicatos distintos de uma mesma categoria, na mesma cidade.

No fundo, e apesar de todas essas cortinas-de-fumaça, vivemos mais um capítulo do eterno colonialismo universal. Sempre foi assim e não deixaria de ser, neste início de Século XXI, prevalecendo a lei fundamental do os mais ricos pretenderem sempre tirar vantagem sobre os mais pobres.

Tanto no plano dos indivíduos quanto no plano das nações. O colonialismo, agora, chama-se globalização. Os países ricos impõem barreiras fiscais e alfandegárias aos produtos de exportação dos países pobres capazes de fazer concorrência à sua própria produção. E exigem, dos países pobres, que escancarem suas fronteiras e abram seus mercados internos para seus produtos de exportação. Vão mais adiante, como ficou demonstrado a partir do Consenso de Washington, e avançam sobre o patrimônio e a riqueza dos que dificilmente se podem defender.

É o caso das privatizações feitas com financiamento dos privatizados, como das dívidas inúmeras vezes já pagas através de juros intermináveis. Inclua-se também o monopólio da tecnologia e, desde a queda do Muro de Berlim, também a utilização da força armada, sem mais aquela. Desse quadro não nos livraremos tão cedo, vem aí a Alca para não deixar ninguém mentir.

Impossível será especular sobre 2004 sem cogitar da reforma política. Há décadas que ela se insere como cenário inevitável para o ano seguinte, apesar de sempre adiada. Pode ser que desta vez se realize, pelo menos no que diz respeito à fidelidade partidária. Agora nem por milagre o Congresso aprovará a tese de que "trocou de partido, perdeu o mandato". Motivos menos nobres do que o respeito aos mandatos populares conduzem a essa previsão. No máximo, será estabelecida a proibição de se candidatar para aquele que tiver mudado de partido nos dois anos anteriores às eleições.

Partidos querem sistema de listas
O financiamento público das campanhas é reivindicação dos partidos mais pobres, mas, se faltam recursos para escolas, hospitais e estradas, não será fácil ao Congresso justificar perante a opinião pública a destinação de dinheiro público para que políticos disputem eleições. Acresce que mesmo estabelecido o financiamento público, quem garantirá que por baixo do pano candidatos melhor aquinhoados financeiramente não continuarão gastando milhões?

A preparação de programas de propaganda gratuita virou um tormento para uns e uma fantástica fonte de renda para outros. Uma proposta é a da proibição de quaisquer produções para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.

No máximo, seria permitido ao candidato um banquinho para sentar-se, uma câmara para enquadrá-lo e um microfone para se expressar. Haveria a vantagem de os pretendentes a mandatos eletivos mostrarem-se por inteiro, sem os artifícios da tecnologia eletrônica.

De uns meses para cá cogita-se perigosamente da adoção do sistema de listas para as eleições de deputado federal e deputado estadual. Em vez de votar no candidato, pessoalmente, o eleitor votaria no partido, cujos dirigentes teriam antes preparado uma relação de seus pretendentes. A questão é saber os critérios para a elaboração das listas, capazes de favorecer os caciques partidários, por coincidência os seu autores. Um evidente retrocesso.

Uma fatia da reforma política foi aprovada há dois anos, mas só entrará em vigor em 2006, se não for matreiramente adiada ou revogada. É a chamada cláusula de barreira. Ficará proibido de funcionar nas casas legislativas um partido que nas anteriores eleições para deputado federal não tenha conquistado pelo menos 5% do eleitorado, espalhado em sete estados.

Poderiam desaparecer pequenos partidos históricos como o PSB e o PC do B, assim como partidos que sobrevivem pela presença de seus chefes maiores, como o PDT de Leonel Brizola ou o PP de Paulo Maluf. Mas desapareceriam montes de partidos de aluguel, fajutos, desses que apenas denigrem a atividade política. Será preciso aguardar os resultados das eleições de 2004.

Reeleição de Lula depende de Marta
As eleições municipais constituem outro quadro obrigatório do próximo ano, fundamental para o futuro político da maioria dos partidos. Serão uma espécie de avant-premiere das eleições presidenciais de 2006. Na disputa pelas prefeituras das capitais vão concentrar-se os maiores esforços.

Para o PT, a reeleição do presidente Lula passa pela manutenção da prefeitura de São Paulo, com a reeleição de Marta Suplicy. Reeleita madame Favre, terá o PT demonstrativo continuar com o apoio de sua maior base política e popular. Por isso os partidos de oposição concentram suas atenções na paulicéia. O PFL deve apresentar o senador Romeu Tuma, com a bandeira da segurança pública.

O PSDB anda à procura de um candidato de forte peso eleitoral, por enquanto desconhecido. José Serra não admitiu e, mesmo convidado pelo governador Geraldo Alkimin, o empresário Horácio Lafer Piva recusou. Paulo Maluf disputará, rezando para que quando o combustível estiver acabando os tucanos acabem voando para sua candidatura. O PMDB de Orestes Quércia poderá apoiar Marta Suplicy em troca da indicação do companheiro de chapa de Lula na tentativa de reeleição.

Ninguém deverá descuidar-se do dr. Enéias, deputado federal mais votado do País, com um milhão e meio de votos. No Rio, os esforços do PT se farão para derrotar Cesar Maia, do PFL, que tentará a reeleição. Uma vez reeleito, ele se transformará no nome mais cotado dos liberais para disputar a presidência da República, dois anos depois. Multiplique-se pelas outras capitais o excepcional interesse gerado nos partidos pela escolha de seus prefeitos e se terá a receita de quadro amplamente multicolorido.

E para concluir: o País avança, apesar de tantas dificuldades. A noção de cidadania insere se cada vez mais na consciência de todos nós. Quem sabe algum dia acabaremos verificando que não existem homens providenciais, nem salvadores da pátria, muito menos detentores de verdades absolutas ou de respostas para todas as perguntas. Existem apenas homens.
 

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