“INVERDADE” EVIDENTE DO RELATOR DO CASO BATTISTI

por Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional

No dia 2 de março, o senador Eduardo Suplicy, em sua permanente e densa campanha contra a injustiça, distribuiu uma carta aberta que eu redigi e lhe enviei,  para que a fizesse chegar aos membros do Supremo Tribunal Federal.

É que, há um ano e meio, a arqueóloga Fred Vargas e eu, de maneira independente, percebemos no voto do relator do caso Battisti, Antonio Cezar Peluso, uma flagrante incompatibilidade. Ele atribuía a Battisti ter matado fisicamente a Sabbadin, ou seja, ter feito os disparos mortais com sua própria mão, e no mesmo voto, páginas depois, atribuía o mesmo fato a outra pessoa, da qual Battisti teria sido, segundo o tribunal de Milão, apenas escolta.

No momento, Fred Vargas mostrou a inconsistência a Peluso, que, obviamente, não respondeu e até, junto com outras indignadas “excelências”, ACUSOU A AQUEOLOGA DE INTERFERIR NA JUSTIÇA BRASILEIRA!!!

Eu preferi aguardar, e acredito que este seja o momento para tornar pública a falácia de Peluso.

Não se trata de uma falsidade factual, como dizer que Battisti estava em Roma, quando, em verdade estava em Milão. Essas falsidades podem ser apenas produto do desconhecimento, de informação incompleta…

Trata-se de uma oposição lógica, que só pode ser produto de uma intenção deliberada de culpar Cesare pela morte do açougueiro.

De fato não existem provas de que Battisti tivesse nem mesmo conhecimento deste homicídio. Mas, mesmo os que creem que ele tenha sido cúmplice disto, façam o favor de pensar isentamente, e analisar este raciocínio:

  1. Numa denúncia, acusa-se uma pessoa, dita João Silva, de ser o único assassino de Manoel Almeida.
  2. Por sua vez, no mesmo texto acusa-se a outro criminoso, José Carvalho, de ter sido também o único assassino de Almeida.
  3. É isto possível? Pode ter uma pessoa dois assassinos, sendo que cada um deles é o único?

Por que Peluso inventou esta estória, que nenhuma fonte Italiana menciona? Obviamente, o objetivo é produzir um maior impacto adverso sobre Battisti. QUALQUER PESSOA ACHA MAIS IMPRESSIONANTE QUE ALGUÉM TENHA MATADO UMA VÍTIMA COM SUAS PRÓPRIAS MÃOS, QUE SABER QUE FOI SÓ CÚMPLICE.

Esta tramoia é evidente. Quantas outras falácias, invencionices e versões fictícias haverá naquele processo da extradição 1085?! Em qualquer país onde o Judiciário tenha um mínimo de decoro, um voto como esse teria sido imediatamente anulado.

Exmo. Sr.
Senador da República
Eduardo Matarazzo Suplicy
Senado Federal, Brasília

Prezado Senador,

Estou enviando a VE algumas observações sobre o Caso Battisti, que acredito possam ser de interesse para a opinião pública, que conhece vosso compromisso com a verdade e a justiça. Deixo claro que VE pode fazer uso público deste texto em qualquer situação que achar de interesse, sem consultar-me previamente.

Minhas observações se referem ao VOTO emitido na primeira sessão do julgamento da extradição passiva

1085 (9 de setembro de 2009) pelo relator na época, o ministro Antonio Cezar Peluso. Nesse voto há dois trechos que são explicitamente contraditórios. Não se trata de discrepância com a verdade factual, mas de uma contradição explícita entre duas afirmações assumidas pela mesma pessoa (o ministro Peluso), em relação com o mesmo assunto: o homicídio do açougueiro Lino Sabbadin.

Apesar dos 15 meses transcorridos desde que foi lido este voto, a mídia e as entidades jurídicas e políticas não têm mostrado interesse em denunciar esta contradição. Por isso decidi colocá-la em evidência.

Em duas partes diferentes de seu voto de 09/09/2009, o senhor Ministro atribui o ato de abrir fogo contra Sabbadin a duas pessoas diferentes, apesar de a Justiça italiana ter deixado totalmente claro que Sabbadin recebeu impactos de um único atirador.

Apresento os dois textos do relator e, em seguida, tento explicar os motivos desta contradição. Quero salientar que não se trata de uma hipótese, conjectura ou interpretação, mas de um fato evidente.

Fontes na Internet

A versão oficial do voto do ministro Peluso encontra-se em numerosos links, como este: http://www​.stf.jus.b​r/arquivo/​cms/notici​aNoticiaSt​fArquivo/a​nexo/Ext10​85CP.pdf

A sentença italiana de 13 de dezembro de 1988 (num 76/88, registro geral 49/84) pode ser encontrada em vários sites. Um deles é: http://www.scribd.com/doc/22282025/1a-Corte-Assise-Sentenza-PAC-1988

Contexto Geral

No voto do Ministro, o assassinato de Sabbadin e outros é descrito duas vezes. A primeira, na página 53, ad calcem, o voto do relator registra o seguinte:

TEXTO 1

b) “Homicídio de LINO SABBADIN, perpetrado em Mestre, em 16.2.1979. Battisti, no interior do estabelecimento comercial de propriedade da vítima, DESFECHOU-LHE DIVERSOS TIROS A QUEIMA ROUPA.” [grifo meu]

Na página 108 do mesmo voto, no parágrafo 4º, contando de cima para baixo, diz o seguinte:

TEXTO 2

“As investigações estabeleceram que os indivíduos de sexo masculino que entraram na loja de SABBADIN eram CESSARE BATTISTI [a escrita errada está assim no texto de Peluso] e DIEGO GIACOMINI, este último tinha aberto fogo com uma pistola semiautomática calibre 7,65.” [grifo meu]

Comparação de textos

No texto 1 se afirma que Battisti disparou sobre Sabbadin diversos tiros “a queima-roupa”. Isto deve significar que Battisti matou pessoalmente Sabbadin, já que ele recebeu tiros de uma única pessoa. [Por sinal, o texto traz outra falsidade gritante, ao afirmar que Battisti se queria vingar pela morte de um amigo. A pessoa assassinada por Sabbadin duas semanas antes era um ladrão desconhecido. Mas, isto carece de importância para nosso objetivo.]

No texto 2, se afirma que dois homens, Battisti e Giacomini, entraram na loja de Sabbadin, e este (ou seja, Giacomini) tinha “aberto fogo”. Ou seja, aqui se diz que Giacomini foi o matador.

Isto é uma contradição.

Se Sabbadin foi alvo de uma única pessoa, como se explica que tenha recebido tiros de ambos, Battisti e Giacomini?

O texto 2 foi tomado por Peluso da sentença de 1988.  No original, na página 447, há o seguinte parágrafo (o 2º de cima para baixo):

Entrato in negozio, Giacomini si era rivolto al negoziante chiedendogli se era il Sabbadin; ricevuta risposta affermativa aveva FATO FUOCO.” [grifo meu]

“Tendo entrado na loja, Giacomini tinha se dirigido ao lojista, lhe perguntando se ele era Sabbadin; obtida resposta afirmativa, [Giacomini] tinha FEITO FOGO”.

O leitor pode comprovar, lendo esta seção completa (pp. 434 a 460), que Giacomini estava acompanhado de um amigo que atuou como escolta e de uma pessoa que fazia “campana”, mas apenas ele tinha feito fogo.

Análise da Contradição

O texto 2, com algumas modificações retóricas, foi tomado evidentemente da sentença de 1988. Entretanto, qual é a fonte do texto 1, já que ele não aparece em nenhum dos documentos italianos?

Deve descartar-se um erro. Se Peluso tivesse substituído “Giacomini” por “Battisti”, por causa de uma confusão momentânea, isto teria sido descoberto por algum revisor do Tribunal.

É inadmissível pensar que algo tão importante como o relatório sobre um caso que envolve quatro assassinatos, não tenha sido revisado com cuidado. Também é impossível que um revisor cuidadoso pudesse não ter percebido a contradição.

A única possibilidade é que o relator tenha inventado o texto 1 para produzir um efeito negativo “a primeira vista” sobre a imagem de Battisti.

Com efeito, é difícil que haja mais de 30 pessoas que tenham lido a totalidade do voto, não apenas pelo tamanho, mas também pelo estilo redundante e confuso, pelos argumentos circulares, e as dúzias de citações irrelevantes e extemporâneas.

É mais provável, claro, que várias pessoas, comunicadores incluídos, tenham lido as primeiras páginas. Ou seja, culpar Battisti no começo do relato produz um efeito capital na maioria das pessoas. Quem tenha chegado à página 53, deve pensar: “aqui está claro, Battisti é o assassino”. Quase ninguém se incomodará em decifrar o resto.

Observe que nem os próprios juízes italianos foram capazes de acusar Battisti numa forma tão escandalosamente falsa.

Deve refletir-se sobre o fato seguinte: as outras afirmações passadas ou futuras de alguém que se utiliza destes truques merecem alguma credibilidade?

Atenciosamente

Carlos A. Lungarzo

Senhor Carlos Lungarzo: Li com atenção sua tese de revisão do julgamento de Battisti. Comunico a V.Sa. que a estou enviando ao SCI-Serviço Celestial de Informação do gabinete do Ser Supremo, cujo nome “não pode ser usado em vão”. Fiquei sabendo que Ele está “bolando” um plano para transformar este mundo numa ALDEIA GLOBAL: Pretenderia acabar com essa frescura de soberania individual das nações e com a tal de autodeterminação dos povos; assim, todos poderão meter a colher na vida de todos: Beleza pura, certo? Enquanto esse paraíso não é implantado, vou navegando como posso, buscando defender os interesses MAIORES deste chão brasileiro. Ofereço-lhe a leitura de meu blog sobre o “case”: http://www.cogito-jatabajara.blogstop.com
Saudações. J.A.A.Tabajara.

  • Seu artifício para promover o blogue é tão velho quanto andar para a frente. Então, vou responder à maneira de antigamente: cresça e apareça!

    De qualquer forma, eu cientifiquei o Lungarzo, para o caso de ele querer lhe responder. Se fosse comigo, não perderia tempo. Comentários desrespeitosos eu ignoro por princípio.

  • Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *