Transparência com cartão é menor em SP que na União

Catia Seabra e José Alberto Bombig, Folha de S. Paulo

No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos – o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.

Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.

No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com “a definir”. O item: “despesas miúdas e de pronto pagamento”. Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação. Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio. Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.

A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques. Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes. Leia na Folha de S. Paulo (assinantes UOL e FSP).