“Si vis pacem, para bellum” – A lógica dos dominadores

Em meio a uma síndrome de beligerância, em que nos encontramos mergulhados, ante a insana troca de ameaças entre os presidentes da Coréia do Norte e dos Estados Unidos, de lançarem bombas nucleares sobre seus respectivos territórios, soa como lenitivo a notícia do Prêmio Nobel deste ano haver sido concedido a uma rede de organizações civis de vários países, inclusive o Brasil. Trata-se da International Campaign to Abolish Nuclear Weapons – ICANW (vide sua página virtual:
http://www.icanw.org/ )
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Não deixa,com efeito, de ser um pequeno passo, da parte de organizações de nossas sociedades, na busca de refrear a gula belicista, tão ao gosto das ditaduras, que costumam justificar seu ímpeto belicoso, apelando para uma frase, que remonta a autores gregos e latinos. Na formulação latina, a frase vem assim cunhada: “Si vis pacem, para bellum” (“Se queres a paz, prepara a guerra”). Desde Tucídides, passando por Horácio, Lívio, Cícero até aos modernos e contemporâneos, a tese tem assumido ares de consenso, quer à direita, quer à esquerda e ao centro. Ou não é mesmo esta, a tese amplamente dominante entre nós, no noticiário cotidiano? Em medida não desprezível, tal ideologia resulta fortemente alimentada pela infinda série de programas midiáticos diários, com altíssimos índices de audiência, a relatarem sucessivas ocorrências criminais, sob pretexto de estarem retratando nossa realidade de cada dia. Daí não ser por acaso o retumbante sucesso alcançado, de campanhas de armamento da população (“Precisamos armar os cidadãos de bem!”… Ainda anteontem, (09/10/2017), a Rádio Band News FM informava, com crítica apreensão, da campanha apregoada, no Pará, por Jair Bolsonaro, figura de ultradireita, no sentido da necessidade de se armar a população, como se já não se disupusesse de excesso de armas, neste país…

O crescente descolamento observável, em nossas sociedades, entre processo e resultado, com atenção concentrada exclusivave neste último, tem a ver com aspectos fundantes da atual síndrome beligerante. Importam, apenas e tão somente, resultados IMEDIATOS, FRAGMENTÁRIOS, PONTUAIS, para satisfação de segmentos enfeitiçada pela razão da força, como na fábula de Fedro, na versão conferida por La Fontaine: “A razão do mais forte é sempre a melhor” (“La raison du plus fort est toujours la meilleure”). Nessas circunstâncias de progressiva cegueira coletiva, não haveria surpresa uma eventual vitória da tese de pena de morte ou até de justiçamentos de “bandidos” (desde que estes sejam os outros, jamais os nossos…).

Por mais que exercitemos a apreciação crítica da realidade, assusta-nos sobremaneira uma certa tendência de banditização, não apenas do Estado brasileiro (e outros), mas de amplos e crescentes segmentos de nossa sociedade, sempre a apostar – e sempre com mais audácia! – na razão da força! Isto se faz presente no dia-a-dia das relações, expressando o fracasso de noosso processo organizativo e formativo. Nas linhas que seguem, associamo-nos, não obstante nossa limitação, ao esforço de grupos e pessoas comprometidos com a construção de alternativas, a curto, médio e longo prazos, a esta pavorosa cultura da vioência, sob suas mais distintas manifestações, cuidadamos de oferecer algum tipo de contribuição, ainda que mínimo, a essa tragédia humana e planetária, tecendo algumas considerações, na perspctiva de alternatividade a essa barbárie, mais do que anunciada, mas já amplamente presente entre nós. Nosso propósito aqui é, sobretudo, de buscar desmontrar a ideologia da guerra apresentando-se como pretensa via de construção da paz.

Na tentativa de fazer valer suas teses equivocadas, os ideólogos da violência como pretensa estratégia de paz, costumam recorrer a um cipoal de pretextos, dos quais destacamos alguns, por meio de expressões-chave:
– a violência faz parte do ser humano, como de todo o mundo animal, razão por que importa refrear os excessos de violência, confiando ao Estado o monopólio do emprego da violência;
– os cidadãos de bem só se protegem da violência dos bandidos, armando-se à altura do seu poder de fogo;
– desde que o mundo é mundo, a violência tem sido – e vai continuar sendo – prática coriqueira, necessitando-se apenas conter os excessos;
– para assegurar a paz no mundo, é dever da comunidade das nações (ONU) confiar a apenas aos Estados componentes do Conselho de Segurança (permanente) o direito de produzir e controlar armas nucleares, proibindo aos demais Estados de produzir essas mesmas armas.
– deve-se combater a ameaça externa de lançamento de bombas, armazenando-se e aumentando o poder de fogo dos cidadãos ameaçados;

Eis apenas algumas das alegações, por parte das grandes potências, de autojustificar seu suposto direito de controlar a produção de armas nucleares, sendo a tão-somente as detentoras deste pretenso direito. Alguns países, não sem sob sua cumplicidade, avançaram também ao mesmo patamar…

Não surpreende que, com certa frequência, apareçam atitudes de contestação e rebeldia contra tal privilégio.

Não cessa aí a insânia da dominação. Seus ideólogos não param de formular pomposas autojustificativas, com o intuito de justificarem o injustificável. Uma dessas alegações consiste em acusar quem tente romper essa barreira, de terroristas perigosos à paz mundial… Mais: outros alegam, até recorrendo a sábios, como Sêneca, para tentarem justificar suas posições necrófilas, argumentando, por exemplo, que Sêneca estaria no rol dos filósofos que teriam justificado o uso da violência como meio para controlar a própria violênca. Com efeito, aludem a uma afirmação de Sêneca, segundo a qual é preciso manter-se alerta preventivamente ante situações adversas. Sábia afirmação que nada tem a ver com uma suposta defesa da necessidade de se armar para preservar a paz.

Quem ganha com a onda armamentista?

Quase sempre passam ao largo as raízes mais fundas da ideologia belicista. Ao se acentuar a percepção dos efeitos da questão, permite-se manter veladas as verdadeiras razões da avidez belicosa. À medida que as imagens, as reportagens, os comentários e os olhos (estes, sim, desarmados!) do grande público se concentram nos efeitos pirotecnicos da violência, suas raízes vão sendo propositalmente negligênciadas ou ocultadas. Mesmo em casos extremos, como vem acontecendo nos Estados Unidos e, em menor escala, em outros países, os comentários incidem quase todos, em medidas superfíciais, meramente atenuantes da barbárie praticada. A pergunta de fundo, que permite vislumbrar a raíz do problema, costuma ser escanteada: “Quem ganha com a onda armamentista?” – eis aí a pergunta-chave a ser discutida.

No modelo capitalista, em sua fase atual, as classes dominantes (o Mercado capitalista) e dirigentes (o Estado) têm na Industria Belica e de armamentos, se não “a”, com certeza uma das principais fontes de acumulação de riquezas. É da natureza do progresso e da manutenção desta industria que se promovam as guerras entre as nações entre segmentos ao interno de cada país. O estado de paz não lhe interessa: significaria seu congelamento ou mesmo sua involução. Quanto mais conflitos armados, de alta ou de baixa intensidade, mais armas se consomem, gerando a necessidade de novos armamentos a serem repostos. Para a lógica do Capital, pouco ou nada importam millhares ou milhões de mortos e mutilados, menos ainda os gravíssimos danos causados, não apenas a hospitais, a escolas, a universidades, a edifícios históricos, a estradas, a pontes, etc., etc., etc. O importante é que se obtenha lucro. Assim sucede a todas as grandes potências, cujos governantes, não por acaso, são frequentemente financiados pela industria de armamentos.

Também, no caso do Brasil, “mutatis mutandis”, a lógica é a mesma, com relação a situações de verdadeira guerra não declarada, cujas consequências são diariamente armargadas pelo Brasil afora, ainda que com intensidade extrema em algumas regiões, como no Rio de Janeiro. A pergunta chave a ser feita, também aqui, é a mesma!

A mania de se tratar como alvo de execução faz lembrar velhas declarações de grandes latifundiarios defensores “da reforma agraria”: “desde que seja na terra dos outros”.

Guerra se previne com armas ou pelo reinado a justiça?

Em um exame mais cuidadoso da história recente e menos recente, é possível observar o caráter equivocado da estrategia, ainda amplamente dominante, de se obter a paz pela via das armas. A razão da força não garante condições duradouras de paz, de liberdade, de democracia. Até podem impor-se, por um certo tempo, mas, justamente por isso, não têm a força de convencimento, de persuasão, capaz de garantir vigência, até porque suscitam resistências inevitaveis por parte de amplos segmentos de cidadãos conciêntes e dispostos a participarem das decisões concernentes ao seu destino histórico.

Tal arazoado é também extensivo a experiências socialistas que, tendo seu projeto sido alcançado pela via das armas, acaba, não raro, reproduzindo os vícios do antigo regime, impondo pela razão da força o que só se consegue fundamentalmente pela força da razão, da persuasão, da adesão livre e consciente dos cidadãos e cidadãs. Isto não quer dizer que a superação da dominação de classe não comporte algum tipo de recurso à autodefesa dos direitos das maiorias, desde que tal recurso não se constitua o principal instrumento para se fazer valer a nova ordem alternativa ao antigo regime.

No atual contexto – inclusive no tocante à atual correlação de forças e ao refinado controle científico-tecnológico militar, tem despontado – para as classes populares – como bem mais eficazes, recursos como a desobediência civil e a a não-violência ativa.

Nesse sentido, vão as corajasas denúncias formuladas por documentos tais como a Encíclica Pacem e Terris (escrita em 1963, pelo Papa João XXIII) e pela Encíclica Populorum Progressio (escrita, em 1967, pelo Papa Paulo VI, ao afirmarem, por exemplo, coisas do tipo, como na Pacem in Terris:

“É-nos igualmente doloroso constatar como em estados economicamente mais desenvolvidos se fabricaram e ainda se fabricam gigantescos armamentos. Gastam-se nisso somas enormes de recursos materiais e energias espirituais. Impõem-se sacrifícios nada leves aos cidadãos dos respectivos países, enquanto outras nações carecem da ajuda indispensável ao próprio desenvolvimento econômico e social. (PT, n.109)”

– “Costuma-se justificar essa corrida ao armamento aduzindo o motivo de que, nas circunstâncias atuais, não se assegura a paz senão com o equilíbrio de forças: se uma comunidade política se arma, faz com que também outras comunidades políticas porfiem em aumentar o próprio armamento. E, se uma comunidade política produz armas atômicas dá motivo a que outras nações se empenhem em preparar semelhantes armas, com igual poder destrutivo. (PT, n.110)”

-“O resultado é que os povos vivem em terror permanente, como sob a ameaça de uma tempestade que pode rebentar a cada momento em avassaladora destruição. Já que as armas existem e, se parece difícil que haja pessoas capazes de assumir a responsabilidade das mortes e incomensuráveis destruições que a guerra provocaria, não é impossível que um fato imprevisível e incontrolável possa inesperadamente atear esse incêndio. Além disso, ainda que o imenso poder dos armamentos militares afaste hoje os homens da guerra, entretanto, a não cessarem as experiências levadas a cabo com uns militares, podem elas pôr em grave perigo boa parte da vida sobre a terra. (PT, n.111)”

-“Eis por que a justiça, a reta razão e o sentido da dignidade humana terminantemente exigem que se pare com essa corrida ao poderio militar, que o material de guerra, instalado em várias nações, se vá reduzindo duma parte e doutra, simultaneamente, que sejam banidas as armas atômicas; e, finalmente, que se chegue a um acordo para a gradual diminuição dos armamentos, na base de garantias mútuas e eficazes.” (PT, n.112)”

Assim como na Populorum Progressio

-“Certamente há situações, cuja injustiça brada aos céus. Quando populações inteiras, desprovidas do necessário, vivem numa dependência que lhes corta toda a iniciativa e responsabilidade, e também toda a possibilidade de formação cultural e de acesso à carreira social e política, é grande a tentação de repelir pela violência tais injúrias à dignidade humana. (PP, n.30)”

– “Quando tantos povos têm fome, tantos lares vivem na miséria, tantos homens permanecem mergulhados na ignorância, tantas escolas, hospitais e habitações, dignas deste nome, ficam por construir, torna-se um escândalo intolerável qualquer esbanjamento público ou privado, qualquer gasto de ostentação nacional ou pessoal, qualquer recurso exagerado aos armamentos. Sentimo-nos na obrigação de o denunciar. Dignem-se ouvir-nos os responsáveis, antes que se torne demasiado tarde. (PP, n.53)”

Trata-se de afirmações feitas há mais de meio século. De lá para cá, obsevamos com tristeza que a tentação de se obter a paz pela via das armas e das armas nucleares não apenas se manteve, como se tem agravado, inclusive com consequências efetivas de crescente degradação de nossa “Casa Comum”. Anima-nos, contudo, a teimosia das “correntezas subterrâneas”, em seu permanente esforço de construir um novo modod e produção, um novo modo de consumo e um novo modo de gestão societal, em respeito à dignidade do planeta e de toda a comunidade dos viventes.

João Pessoa, 11 de Outubro de 2017.

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