Semana de Luta para o Descontingenciamento do Fust terá participação de conselhos das áreas de saúde e educação

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações fundo possui volume total acumulado de mais de R$ 5 bilhões em recursos contingenciados. Por Fabiana Santos e Bianca Torreão – Boletim Gestão C&T online

Reunidos no último dia 27 de abril no Rio de Janeiro (RJ), os integrantes dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) decidiram mobilizar diversas representações estaduais e municipais em favor do descontingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo possui um volume total acumulado de mais de R$ 5 bilhões em recursos contingenciados. Partindo da sugestão da secretária estadual de C&T de Alagoas, Kátia Born, as duas entidades vão convocar, durante o mês de maio, os conselhos nacionais e municipais das áreas de saúde e educação, além das assembléias legislativas e comissões de C&T da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Existe espaço para essa articulação política. Cada presidente de FAP e secretário de C&T devem, juntamente com os diretores regionais, mobilizar esses setores em seus Estados”, disse o presidente do Consecti e secretário de C&T do RJ, Alexandre Cardoso. A proposta é que a iniciativa seja realizada durante a primeira semana de junho, em Brasília. Durante a reunião, foi sugerido que outros setores que também têm interesse nos recursos do Fust, a exemplo da segurança pública, fossem convocados para a mobilização. “Acho que, se pontuarmos em saúde e educação, teremos uma força política maior”, defendeu Cardoso. A sugestão do presidente do Consecti foi aceita pelos demais participantes. Os dois conselhos decidiram que, após a mobilização, será elaborado um documento que, posteriormente, será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a abertura do evento, o governador do Rio de Janeiro em exercício, Luiz Fernando Pezão, ao ouvir do presidente do Consecti que um dos principais temas a serem debatidos no encontro seria o descontingenciamento do Fust, ressaltou que a questão é uma das bandeiras do governo do Estado. “Fiz parte de um grande projeto de inclusão digital em municípios do Estado. Acho esse tema extraordinário. Queremos somar esforços, sensibilizar nossas autoridades e mostrar que os recursos do Fust não podem continuar compondo o superávit primário”, afirmou. Pezão lembrou que o presidente Lula é tido como um grande parceiro e que ele defende o mesmo discurso. (Fabiana Santos e Bianca Torreão, do Rio de Janeiro, para o Gestão C&T online)