Participação popular é a maior conquista da Conferência Nacional de Cidades

Da Agência Brasil

Entre as principais conquistas obtidas pelas três conferências nacionais realizadas para discutir o desenvolvimento das áreas urbanas brasileiras, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, considera a participação da sociedade na elaboração de políticas a mais importante. “As conferências trazem a convicção de que não basta construir políticas, mas reforçam a idéia de que a maneira como elas são construídas faz grande diferença”, disse.

Ela destacou ainda “o processo de mobilização da sociedade e de participação dos diversos atores e seguimentos” nas medidas aprovadas nos encontros. Como exemplo de êxitos alcançados com a participação popular, a secretária citou a criação de leis para sanar problemas relacionados às áreas de habitação e de saneamento básico. “Da materialização das decisões [das conferências], nós temos a lei que cria o fundo e o Sistema Nacional de Habitações de Interesse Social, o marco regulatório do saneamento e a discussão da revisão das leis de parcelamento do solo”, pontuou.

Assim como outros participantes da 3ª Conferência Nacional das Cidades, a secretária também reconhece que é necessário agir com mais vigor para enfrentar os problemas urbanos do país. “Nós precisamos avançar mais no sentido de que as políticas tenham integração mais efetiva. A questão de desenvolvimento deve ser articulada com a visão integrada do território nacional para que possamos ter um resultados mais igualitário para o país”, afirmou.