19 de abril de 2003
Arquipélago Brasil
Cristovam Buarque

Um país se faz com território e gente. E é muito mais fácil construí-lo com um território contínuo e um povo unificado. O Brasil foi privilegiado com um território contínuo e um povo unificado culturalmente. Mas, foi dividido. O Brasil de hoje é um arquipélago de corporações.

Recentemente um deputado carioca disse que não representava o seu Estado mas sim o seu time de futebol, seus pares reagiram, mas cada um deles representa um time. No Congresso de hoje é raro o parlamentar que consegue se eleger sem o apoio de algum grupo específico que ele passa a representar acima dos interesses comuns do conjunto do povo. São deputados dos banqueiros, ruralistas, médicos, professores, industriais, católicos, evangélicos ou outro grupo organizado em bancadas corporativas. Isso dificulta o discurso nacional e a formulação de uma proposta comum para o País.

Ao defender os interesses de um grupo, contra o resto do País, o Congresso contribui para esgarçar ainda mais o pouco que nos une. E, no processo, prejudica ainda mais aqueles que não fazem parte de qualquer grupo organizado, qualquer corporação. Até os anos 60 o Parlamento mostrava discursos e propostas nacionais discordantes, da direita ou da esquerda, mas com compromissos mais amplos do que os vinculados a grupos e corporações. Esses pronunciamentos diminuíram ao ponto de quase desaparecerem ou ficam irrelevantes, perdidos no corporativismo generalizado. Porque o Congresso espelha a sociedade: o Brasil foi repartido em corporações, sem um fio unificador do conjunto de toda a Nação.

O regime militar foi o principal responsável pela transformação do Brasil em um arquipélago. Até 1964, debatíamos projetos alternativos diferentes, mas cada qual com interesses nacionais. O autoritarismo impôs um projeto de acordo com a vontade e os interesses dos que tinham acesso ao poder. O corporativismo foi a única forma de defesa dos interesses de grupos impedidos da participação política. No lugar das propostas sociais surgiram as reivindicações de grupos.

O fim do regime militar dividiu ainda mais o País, em razão da sociedade dividida, do momento internacional e da falta de um projeto aglutinante.

Quando foi reconquistada, a democracia se afirmou em uma sociedade com modernidade que dividia o povo entre os incluídos e os excluídos, duas parcelas se tangenciando, sem uma unidade entre elas. A democracia brasileira ficou restrita aos momentos eleitorais. Entre cada eleição, o Brasil continua dividido por um sistema de apartação com desenvolvimento separado: buscando de um lado o aumento da riqueza que se distribui para poucos, conforme o poder de sua corporação, e do outro, o abandono social de muitos.

Ao lado desta realidade interna, nossa democracia ocorreu no momento de consolidação da globalização, que diluiu o sentimento nacional e o próprio país, unindo os ricos diretamente aos gostos e interesses externos, quebrando ainda mais o leve sentimento de solidariedade no uso dos recursos nacionais.

Como se não bastasse, a história democratizou o Brasil no momento em que morriam as utopias alternativas ao capitalismo, eliminando-se bandeiras que uniam grupos em torno de utopias comuns. E a democracia permitiu que o corporativismo continuasse com mais liberdade, agindo com mais força e poder, dilacerando o tecido social, ao disputar os recursos que atendessem seus interesses.

No momento em que redemocratizamos o Brasil, a globalização diluiu e a corporativização dilacerou o País, sem projeto comum, nem utopia unificadora. Na democracia brasileira o Congresso se transformou na Bolsa de Reinvindicações das diversas bancadas setoriais, estaduais e regionais. A própria Constituição foi usada como instrumento para atender às reivindicações corporativas daqueles que dispunham da força do lobby, convencendo ou comprando votos; ou da organização política, ocupando as galerias e os corredores.

Neste momento, o Congresso Nacional discute o futuro do País quando trata do orçamento de 2002, mas o que aparece é a luta entre um governo, que procura retirar conquistas dos trabalhadores, e sindicatos, que defendem os poucos direitos já conquistados. Ninguém parece interessado em representar os pobres e as crianças. A repartição dos recursos públicos está sendo debatida entre o governo, que deseja aumentar receita, e os trabalhadores de classe média, que desejam pagar menos imposto de renda; entre os empresários, que desejam mais incentivos fiscais, e os professores universitários que querem diminuir as perdas de seus salários. Pouco se ouve falar de aumentar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza para elevar o ridículo valor de R$15 da Bolsa-Escola. Porque as crianças e os pobres não estão representados em qualquer das corporações que hoje dividem o Brasil em um arquipélago social e o Congresso na Bolsa de Reivindicações.

No Distrito Federal, alunos do ensino médio se organizaram para elaborar a proposta de orçamento que eles gostariam para o próximo ano, e conseguiram identificar despesas supérfluas, que escolheram reverter em investimentos em saúde, educação e cultura - com o rigor da responsabilidade fiscal, para não aumentar o limite de gasto total, e com seriedade política, para não reduzir drasticamente nenhum gasto. Isso foi possível porque, com menos de 18 anos, ainda não fizeram a escolha da ilha social em que cada um vai viver e participar politicamente no futuro. Ainda não contaminados pelo vírus corporativo, talvez sejam esses eleitores aqueles que melhor representam o sentimento nacional de um país integrado e contínuo.

Quinhentos anos depois que o território brasileiro foi descoberto por portugueses, cabe agora aos brasileiros unificá-lo em uma nação, ligando as corporações, através de objetivos comuns. Isso só será possível se o Brasil descobrir alguns pontos que sejam capazes de unificar todos os partidos e políticos. Nenhum país existe se for dividido em um arquipélago de corporações, mas nenhum se afirma com a ilusão autoritária de eliminar os interesses específicos de cada grupo organizado em corporação. As políticas pluripartidárias são as pontes que unificam o país, transformando-o em uma nação. No caso do Brasil, dois objetivos poderiam estar acima dos interesses de grupos: o fim da apartação, com o atendimento das necessidades essenciais de todos os excluídos, e a construção do futuro através da educação de boa qualidade para todas as crianças. Não se pede que os cidadãos deixem de ser egoístas e abram mão dos interesses específicos de seus grupos. Apenas que sejam egoístas com inteligência e patriotismo.

Mas isso ainda é uma ilusão no arquipélago Brasil. A prova é como está sendo elaborado o orçamento da União para 2002, sem levar em conta os interesses sociais fundamentais do povo. Um orçamento do rateio corporativo dos recursos públicos feito em uma Bolsa de Reivindicações.

Cristovam Buarque é o atual ministro da Educação.

Fonte: Aprendiz


Consciência.Net