O Iraque agora é moderno

Na economia do petróleo, os EUA adotaram no Iraque a seguinte fórmula: desapropriar contratos antigos, indenizando as empresas. Imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco.

O governo iraquiano comemorou a produção de 2,6 milhões de barris de petróleo ao dia superando vinte anos de diminuição nos volumes extraídos em função do embargo comercial e diferentes conflitos armados. A causa deste aumento foi imediatamente atribuída à liberalização do mercado petrolífero iraquiano, fato verificado a partir da invasão liderada pelo exército dos Estados Unidos cuja missão seria salvar do mundo das armas de destruição em massa controladas por Saddam Hussein.

Curiosamente o ditador com super poderes foi condenado à forca após ser encontrado abandonado, sujo e faminto, escondido no interior do país dentro de um buraco. Nenhum sinal das terríveis armas apareceu até hoje.

Liquidado o “demônio” Saddam Hussein, não seria o momento de voltar para a casa? De modo algum. Os invasores precisavam garantir a ampliação da “livre concorrência” no mercado petrolífero e trataram de extinguir o monopólio da empresa estatal iraquiana criada em 1972, apresentando elevada competência, chegando a extrair 3 milhões de barris de petróleo ao dia nos anos 80. Tudo isso transformou-se em passado, necessitando de adaptação aos tempos neoliberais. Era preciso modernizar.

A fórmula aplicada para “modernizar” o setor petrolífero do Iraque seguiu o princípio verificado em muitos países no qual fica reconhecida a propriedade estatal do bem natural, entregando à iniciativa privada a propriedade do bem econômico, cabendo ao Estado ora os recursos provenientes dos impostos – semelhante ao modelo brasileiro instituído no governo FHC – ora determinada quantidade de óleo extraído considerando-se o valor do momento da assinatura do contrato a partir de leilão entre os oligopólios – situação semelhante ao modelo “estatizante e nacionalista” do governo Lula.

Esta existência de dois modelos a beneficiar os grandes consórcios petrolíferos provocou uma disputa entre os governos de Bagdá e a província autônoma do Curdistão, a partir da opção deste último em exportar o petróleo de seu território – aproximadamente 13% das reservas de petróleo provadas do Iraque – aplicando o modelo FHC, assinando em 2009, contratos no valor de U$ 10 bilhões.

Os Estados Unidos consideraram conveniente fortalecer o governo de Bagdá, apoiando o modelo de abertura ao capital externo, preservando a empresa estatal – desta vez transformada em agente de comercialização do petróleo recebido em pagamento. Todavia, permanecia o problema dos U$ 10 bilhões investidos no Curdistão.

A fórmula encontrada foi desapropriar os antigos contratos, indenizando as empresas. Algo simples, fácil. Agora imagine o ilustre leitor esta solução aplicada na América Latina. Naturalmente seria considerada obra de um ditador louco, mas para agradar aos Estados Unidos pode.

Para aprovar este novo modelo, além dos problemas da autonomia curda, o governo iraquiano enfrentou a oposição dos petroleiros e parcela dos dirigentes da estatal South Oil Company, tendo o seu ex-diretor Fayad Hassav condenado – em pronunciamento no parlamento – o leilão em áreas produtoras. Apesar do apoio de parte dos parlamentares, Fayad acabou demitido do cargo.

Muito foi escrito a respeito dos verdadeiros interesses dos EUA no Iraque e curiosamente não havia empresas estadunidenses entre as vencedoras do último leilão. Este fato correu o mundo e chegou a ser utilizado para salvar a imagem do país de Obama. Entretanto, basta verificar os vencedores do primeiro leilão, representando 30 bilhões de reservas provadas, para verificar o apetite por óleo das empresas pertencentes aos nossos irmãos do Norte, isso sem contar as vantagens da Halliburton, companhia encarregada das perfurações em novos e antigos campos.

Os EUA, todavia, não atuam isoladamente no Iraque ficando os ingleses, chineses e russos com parte considerável dos recursos. Anunciam valiosa contribuição para o aumento da produção, que tende a crescer em função do bloqueio ao Irã – nova área de preservação para futuros ataques dos grandes consórcios petrolíferos.

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(*) Wladmir Coelho é Mestre em Direito, Historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Outros textos em www.politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com

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