O governo Sergio Cabral Filho, a empreiteira Camargo Corrêa e o Metrô Rio: acordo entre amigos

O cruzamento de novos documentos com os relatórios anteriores da operação da Polícia Federal “Castelo de Areia” revela os bastidores da renovação da concessão do Metrô Rio, sem licitação, assinada por Sérgio Cabral no final do primeiro ano de seu governo, em 2007. A matéria é da Raphael Gomida na Revista Época (http://glo.bo/1oeUrHh):

“Por meio de um Instrumento Particular de Transação, a então concessionária do metrô, a Opportrans, quitou uma antiga dívida do Estado com a Camargo Corrêa, por obras não concluídas de expansão do metrô nos anos 1980. A Camargo Corrêa, em contrapartida, encerrou cinco ações judiciais contra o Estado. O valor da dívida foi estimado em R$ 40 milhões. Em troca, o governo antecipou em dez anos a renovação do contrato da Opportrans e ainda a estendeu por mais 20 anos, até 2038.”

O acordo foi publicado no Diário Oficial, de forma discreta, no dia 31 de dezembro.

“(…) Em anotações manuscritas e e-mails recolhidos na ação da PF, aparecem anotações que a polícia identifica como referências a Wilson Carlos de Carvalho, secretário estadual de Governo há sete anos e coordenador das últimas quatro campanhas de Cabral, e a Carlos Emanuel Miranda, sócio de Cabral na SCF Comunicação e Participações Ltda. até setembro de 2013, quando a empresa foi extinta.

Os dois, segundo a PF, aparecem como beneficiários de pagamentos suspeitos no Brasil e no exterior, relativos à “dívida do Metrô Rio”. Os valores descritos nesses manuscritos e mensagens eletrônicas correspondem exatamente a 5% dos valores pagos pela Opportrans à Camargo Corrêa que constam do contrato publicado no Diário Oficial. As datas também. Em 2010, a Camargo Corrêa foi a principal doadora na reeleição de Cabral, com R$ 1 milhão.”

Muitos dos envolvidos na operação estão presos. Cabral não.

É ainda mais impressionante o seguinte trecho:

“A renovação da concessão do Metrô Rio foi um ótimo negócio para a Opportrans, uma parceria montada pelo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, com o Citibank. Na ocasião do acordo, o controle da Opportrans era do Citigroup e dos fundos de pensão – o Opportunity havia sido afastado da gestão em 2005, embora tenha mantido participação de 3,21% até 2009. Onze meses antes, em janeiro de 2007, início da gestão Cabral, o Metrô Rio contratara o escritório Coe­lho, Ancelmo & Dourados Advogados, do qual era sócia a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo.

Com o acordo, a Opportrans manteve os direitos sobre a concessão até 2038. Também ficou dispensada de pagar a outorga – pela qual desembolsara R$ 281,7 milhões, em 1997, o equivalente a R$ 718 milhões, em 2007 –, em troca de investir “a cifra aproximada de R$ 1 bilhão”. Apenas um ano e três dias depois do acordo, valorizado pela permissão de exploração agora de 30 anos – em vez dos dez anos que faltavam –, o consórcio foi vendido por R$ 995,7 milhões para a Invepar, grupo integrado pela construtora OAS e pelos fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros). A Procuradoria-Geral do Estado se opôs à prorrogação naqueles termos. O parecer não foi levado em conta.”

E agora?

“O recurso dos procuradores do MPF está no STF, nas mãos do relator Luiz Roberto Barroso. Sua assessoria diz que o caso está “em análise” e ainda não há data para seu julgamento.”

O governo Sergio Cabral Filho, a empreiteira Camargo Corrêa e o Metrô Rio: acordo entre amigos