Neonazismo e populismo nacionalista alimentam ódio e intolerância, diz relatora da ONU

Manifestação em Londres em 2017. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

Manifestação em Londres em 2017. Foto: Flickr/Alisdare Hickson (CC)

As redes sociais e outras plataformas digitais estão sendo usadas para disseminar discursos de ódio e incitar violência, assim como para recrutar, criar e financiar grupos neonazistas e extremistas em geral, disse uma especialista da ONU sobre racismo.

Em relatório enviado à Assembleia Geral, a relatora especial da ONU Tendayi Achiume citou o aumento acentuado de sites racistas — que chegaram a 14 mil em 2011, frente a somente três em 1995 — e uma alta de 600% de movimentos nacionalistas brancos defendendo suas visões no Twitter desde 2012.

“No centro de ideologias neonazistas há um ódio contra judeus, assim como contra outros grupos raciais, étnicos e religiosos. Essas ideologias também denigrem lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexo, pessoas com deficiências e, em alguns casos, mulheres”, disse Achiume.

“Esse clima crescente de intolerância possui impactos tangíveis e horríveis nas vidas humanas, como testemunhado durante o ataque antissemita em Pittsburgh em 27 de outubro de 2018”, acrescentou.

O ataque feito por um atirador na sinagoga Árvore da Vida deixou 11 mortos e seis feridos durante celebrações do sabá na cidade norte-americana.

A especialista afirmou que a natureza amplamente desregulada, descentralizada, barata e anônima da Internet permitiu que grupos extremistas formassem redes além de fronteiras e amplificassem suas mensagens de ódio. Empresas de tecnologia, como YouTube, Twitter e Facebook precisam garantir que suas plataformas não continuem fornecendo um espaço seguro para mobilizações extremistas, salientou a especialista.

Condenando a propagação de manifestações extremistas, sensacionalistas e conspiratórias em todas as suas formas contra grupos específicos, a relatora especial pediu a implementação dos princípios das leis regionais e internacionais de direitos humanos para combater discursos de ódio, organizações, ideologias e propagandas racistas.

Achiume também destacou que partidos políticos populistas e seus membros eleitos normalizaram incitações à discriminação e ao ódio. “O populismo nacionalista opera em uma visão excludente e racial de quem se classifica como povo legítimo de uma nação e alimenta fúria da sociedade contra todos aqueles que não entram nesta definição restrita”, disse.

“O populismo nacionalista marginaliza e discrimina indivíduos e comunidades com base em suas raças, etnias, descendências, origens nacionais, origens sociais e até mesmo suas deficiências ou situações migratórias, sejam essas atuais ou não.”

A relatora especial afirmou que políticas populistas também possuem efeitos estruturais e de longo prazo racialmente discriminatórios. “Ideologias e estratégias populistas nacionalistas crescentes não só fomentam ódio, mas também ameaçam a igualdade racial ao criar instituições e estruturas que terão legados duradouros de exclusão racial”.

“Isso frequentemente afeta a igualdade racial e outros direitos humanos, incluindo direito ao voto, à participação em processos políticos, à segurança física, à saúde, à educação e ao acesso de bens e serviços públicos”, disse.

Os direitos à igualdade e à liberdade de expressão devem ser vistos como simbióticos e de reforço mútuo, disse, e “não deveriam ser colocados um contra o outro de maneira competitiva”.

“É necessário ação de mais Estados para implementar leis contra discursos de ódio e para garantir igualdade e não discriminação, incluindo online, de acordo com leis internacionais de direitos humanos”, disse Achiume.

A relatora especial pediu para Estados-membros e empresas de tecnologia trabalharem coletivamente para combater incitação ao ódio e discriminação, com foco especial na esfera digital.

“Penalidades criminais e civis sozinhas não irão colocar um fim à intolerância racial e xenofóbica”, disse. “Uma primeira medida de um Estado deve ser o reconhecimento explícito de que a proliferação de mobilizações populistas nacionalistas e de grupos neonazistas ameaça a igualdade racial”.

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