Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência

Um grupo de especialistas das Nações Unidas apela aos Estados para intensificarem a luta contra todas as formas de violência contra as meninas indo para além da consciencialização e empoderando as meninas através do conhecimento, capacidades, recursos e opções de vida.

Por ocasião do dia Internacional do Dia da Menina, que se comemora amanhã dia 11 de Outubro, os especialistas da ONU sublinmeninasham que empoderar as meninas adolescentes e ajudá-las a alcançar o seu potencial é um passo fundamental para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

“Quando uma adolescente experiencia a violência, as suas escolhas e oportunidades são limitadas, e os efeitos da violência podem-se prolongar durante toda a sua vida e até mesmo para as gerações vindouras.

Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros. Os dados indicam que cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de actos sexuais forçados, e uma em cada três meninas adolescentes casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (84 milhões) já foi vítima de violência psicológica, física, ou sexual cometida pelos seus maridos ou parceiros.

A violência contra as adolescentes é demasiado comum, frequente e tolerada, muitas vezes por causa da discriminação e da desigualdade persistente entre os géneros. A discriminação de género profundamente enraizada e as normas sociais colocam as jovens adolescentes em risco de abusos e violência, comprometendo a transição da infância para a fase adulta.

Seja em tempos de paz, em tempo de conflitos, pós-conflito ou períodos de transição, a violência contra as meninas e mulheres continua a ocorrer. É durante a adolescência que as meninas podem ser mais vulneráveis e tornar-se vítimas de abuso e violência, incluindo as piores formas, tais como estupro, tráfico, venda, exploração e escravatura. Além disso, as meninas vítimas de violência sexual correm um risco elevado de terem uma gravidez indesejada ou de contraírem doenças sexualmente transmissíveis, e as meninas que estão grávidas estão cinco vezes mais sujeitas a morrerem no parto. Essas violações dos direitos das meninas derrotam a grande parte da essência das suas aspirações e oportunidades.

O empoderamento é a chave para a prevenção. O empoderamento, através da capacitação e educação das meninas de forma a prevenir que estas caiam na armadilha das formas contemporâneas de escravatura, casamento e servidão doméstica, entre outras, é crucial para a melhoria e reforço dos seus direitos humanos.

São necessários esforços adicionais para acabar com todas as formas de violência contra as meninas, indo para além da sensibilização e apoiando as jovens adolescentes como actores-chave na definição do presente e do futuro. Está nas nossas mãos assegurar que o ambiente em que cada menina vive é seguro e encorajador e que lhes assegura oportunidades para prosperar.

Apelamos aos Governantes, ao sistema da ONU, à sociedade civil, e às instituições públicas e privadas para se focarem no período crítico da adolescência, quando investimentos e apoios cruciais podem colocar as meninas no percurso do empoderamento através de, entre outros, o acesso à educação, reprodução e educação sexual, social, e apoio económico, e participação na vida cívica, económica e política.

Apelamos a todas as partes interessadas, incluindo as associações de jovens e organizações de crianças para unirem forças e reafirmarem os seus compromissos de forma a acabarem com a violência contra as meninas adolescentes através do aumento de esforços para fazer este flagelo visível, inaceitável e punível tanto no domínio público como privado, e também disponibilizar às vítimas o acesso à justiça e responsabilizar os agressores.

Encorajamos todos os actores relevantes, incluindo associações de jovens e organizações de apoio às crianças, a unir forças e reafirmar o seu compromisso de acabar com a violência contra as raparigas, aumentando os esforços para tornar esta praga visível, inaceitável e punível nos domínios privado e público, proporcionando às vítimas o acesso à justiça e responsabilizando os autores.

Apelamos todas as partes a consolidarem as boas práticas existentes e a centrarem-se em acções e resultados, abrindo caminho a uma agenda de desenvolvimento pós- 2015 mais equilibrada em termos de género e mais centrada nas crianças.

Empoderar as adolescentes representa um benefício para todos. Meninas empoderadas tornam-se mulheres que podem ser cidadãs activas de igual direito e agentes de mudança, que irão dar contributos válidos para o crescimento das suas comunidades e nações.

A sociedade como um todo irá beneficiar do reforço do papel das meninas como líderes, agentes de mudança e participantes activas na economia e em oportunidades de desenvolvimento.

(*) Os especialistas:

Urmila Bhoola, Relatora Especial para as Formas Contemporâneas de Escravatura, as suas Causas e Consequências

Maud de Boer-Buquicchio, Relator Especial sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis

Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial para o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças

Rashida Manjoo, Relatora Especial para a Violência contra Mulheres, as suas Causas e Consequências

Frances Raday, Relator chefe do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação das Mulheres no Direito e na Prática

Os especialistas das Nações Unidas em Direitos Humanos são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, os maior corpo de especialistas independentes dos Direitos Humanos da ONU, é o nome geral de inquérito e de mecanismos de monitoramento independente do Conselho de Direitos Humanos que abordam tanto as situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Saiba mais visitando: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx

Fonte: UNRIC
http://www.unric.org/pt/actualidade/31636-nao-basta-saber-e-estar-preocupado-as-meninas-tem-de-ser-empoderadas-para-acabarmos-de-vez-com-a-violencia