Movimentos sociais populares

Qual Cidadania? Qual Educação?

À guisa de Introdução

O modo de produção capitalista é, por definição, globalizante. Seu projeto não se restringe a uma determinada área geográfica. Constrói-se com base na progressiva expansão de sua produção material e imaterial. Para respaldar tal afirmação, nem é preciso nos remetermos a O Capital, ou ao Manifesto. Com efeito, no século XX mais do que nos precedentes, e hoje mais do que ontem, essa tendência salta à nossa vista, seja no processo de produção e na constante reorganização dos processos de trabalho, seja no cotidiano das macro e micro-relações de poder, seja no âmbito dos valores e dos bens culturais.

Nessa mesma proporção, avolumam-se e se adensam os conflitos sociais, complexificando cada vez mais as diferentes esferas da realidade social. As sociedades contemporâneas se acham, por conseguinte, atravessadas de incessantes conflitos que impregnam todo o tecido social, em suas macro e em suas micro-relações. Inclusive no campo dos paradigmas. Também aqui, os conceitos e categorias – não bastasse seu traço histórico comum, por força do qual se acham sempre sujeitos a mudança – tendem a assumir um caráter cada vez mais polissêmico e, não raro, antagônico.

A concepção bushiana de “Segurança” é tomada pelos representantes, segundo Bush, do “Eixo do Mal” como mera manifestação do expansionismo imperialista dos Estados Unidos. A idéia de “Direito” dos banqueiros é interpretada pelos bancários como abusiva exploração. A noção de “Democracia” dos Sem-Terra é assumida pelos setores dominantes como ameaça ao “Estado de Direito”, enquanto o Executivo, o Legislativo e o próprio Aparelho Judiciário julgam normal o valor do chamado “Salário Mínimo” de R$ 260,00, ainda que o art. 7º Constituição determine seja o Salário Mínimo correspondente a uma soma suficiente para cobrir nove itens relativos às despesas de uma família, soma que o DIEESE calcula em torno de R$ 1.500,00…

Algo semelhante também vai ocorrer em relação a conceitos como “Movimentos Sociais”, “Cidadania”, “Educação”, entre outros.

Quanto ao eixo de nossa reflexão, no presente texto, nos termos que o título comporta, convém assinalar, de partida, as questões-chave que nos inquietam e que nos ocupam. Somos interpelados por perguntas do tipo: o que (ou quem) são os Movimentos Sociais? Quais as suas principais características? É possível trazer à tona uma tipologia dos Movimentos Sociais, na contemporaneidade brasileira? Que tipo de Cidadania pretendem construir, enquanto protagonistas? Qual o lugar que a Educação ocupa no processo de construção de Cidadania protagonizado pelos Movimentos Sociais Populares? Quais os principais desafios com que se deparam os Movimentos Sociais, na atualidade? Como buscam enfrentar tais desafios?

Em busca de elementos de respostas ou, antes, de pistas para essas e outras questões, tratamos de orientar nossa exposição da seguinte maneira. Iniciamos explicitando o sentido dos termos axiais que compõem o título deste trabalho. Em seguida, a título de ilustração didática, empreendemos uma breve incursão histórica sobre as lutas e o protagonismo dos Movimentos Sociais Populares de ontem e de hoje (especialmente no Brasil). Destacamos, depois, alguns desafios que reputamos os mais urgentemente colocados ao processo de construção de uma Cidadania alternativa pelos Movimentos Sociais Populares, na atualidade, enquanto no quarto tópico, tratamos de examinar o lugar da Educação, em especial da Educação Popular, no cotidiano desses Movimentos, sempre na perspectiva de uma Cidadania alternativa.

  1. Aproximação conceitual

Sem a pretensão de “definir” qualquer dos conceitos a serem aqui trabalhados, convém, pelo menos, explicitar o que aqui estamos entendendo acerca de cada um deles. Que sentido estamos aqui atribuindo, por exemplo, a Movimentos Sociais, a Cidadania e a Educação? É o de que trataremos, a seguir.

  1. a) Movimentos Sociais – Entendemos como um Movimentos Social a ação organizada de um sujeito coletivo integrante da Sociedade Civil, que, a partir de suas diferentes motivações e horizonte, orienta suas atividades conforme seu perfil próprio, visando a alcançar seus objetivos de manter, de reforçar ou de mudar, em parte ou no todo, a ordem estabelecida.

Todo Movimento Social corresponde a um determinado segmento da sociedade civil, seja ligado a determinado setor da produção (o caso do Movimento Sindical), seja mais voltado especificamente à esfera política (por exemplo, o Movimento Feminista, o Movimento dos Direitos Humanos), seja mais enfaticamente empenhado na defesa de serviços, bens e valores culturais (o caso do Movimento Negro, do Movimento Ecológico, o Movimento Estudantil).

Como características principais de um Movimento Social, podemos assinalar as seguintes:

– formam-se em função de interesses específicos, que têm a ver com os traços de sua identidade (sempre em processo de construção), por força do que uns lutam contra o custo de vida, outros pela moradia, outros pela afirmação de seus valores étnicos, enquanto outros, mais ousados, perseguem um modelo de sociabilidade alternativa, tendo assim um projeto de sociedade mais do que um simples objetivo pontual;

– na busca de atingir seus objetivos, tratam de definir quem são seus parceiros, seus aliados e seus adversários;

– cuidam de organizar-se, com suas estratégias e táticas, conforme o alcance de seus respectivos objetivos, sendo-lhes comum o empenho de mobilização, que corresponde a momentos mais fortes de visibilização e pressão;

– ainda conforme seus objetivos, têm maior ou menor durabilidade, assim como costumam alternar tempos de ascenso e tempos de refluxo (aparente ou efetivo)..

Qualquer que seja o critério com que se proceda a uma tipologia dos Movimentos Sociais, deparamo-nos normalmente com uma vasta gama de tipos de Movimentos Sociais. Tratemos de exemplificar, a partir dos tipos que consideramos mais recorrentes.

Quanto ao seu perfil classista, convém distinguir entre Movimentos Sociais Populares e – o que pouco é lembrado – Movimentos Sociais protagonizados por segmentos da classe dominante Ainda sob esse mesmo critério, algo semelhante se passa com relação ao Movimento Sindical, também aqui devendo-se distinguir o Movimento Sindical dos Trabalhadores e suas respectivas Centrais Sindicais, e o Movimento Sindical Patronal, e suas respectivas confederações e federações.

– Quanto à espacialidade: Movimentos Sociais do Campo (MST, Movimento dos Povos Indígenas, MLST, CONTAG, trabalhadores animados pela CPT, em algumas regiões, etc. Convém, a propósito, lembrar que, durante a grande mobilização campesina de abril de 2004, conhecida como “Abril Vermelho”, somente em Pernambuco foi registrada a participação de 14 diferentes Movimentos Sociais do Campo) e Movimentos Sociais Urbanos (Movimento das Mulheres, dos Negros, dos Meninos e Meninas de Rua, da Moradia, dos Homossexuais, entre outros);

– Quanto à natureza e alcance de seus objetivos: enquanto a maioria dos Movimentos Sociais luta por objetivos tópicos ou pontuais (gênero, moradia, idade, etnia, etc.), há também os que se propõem construir um projeto alternativo de sociedade, a exemplo do MST.

  1. b) Cidadania – Dada a influência da ideologia do Mercado, tão ao gosto dos grupos dominantes respaldados por seus respectivos aparelhos de Estado, a concepção mais corrente que circula acerca de Cidadania/Cidadão, oscila desde algo próximo à noção de “consumidor” ou de “contribuinte” à noção de conquistas civis pontuais de direitos. Sobretudo de direitos formais, conquistados no âmbito da legislação constitucional ou ordinária, cuja efetividade é reiteradamente negada na vida do dia-a-dia. Cidadania passa, para largas parcelas das pessoas comuns, como algo restrito a voto, a obtenção da documentação de identidade, a execução do Hino Nacional em ocasiões festivas, a celebração do Dia Sete de Setembro, e a circunstâncias semelhantes.

Inclusive no âmbito universitário, Cidadania passa, igualmente com acentuada freqüência, como uma mera categoria de estudo, e raramente ou quase nunca como uma experiência concreta protagonizada pelo conjunto dos Cidadãos e Cidadãs. Com as exceções de praxe.

De nossa parte, estamos aqui entendendo Cidadania, não como mera categoria ou conceito acadêmico, mas, antes, como práxis, como uma experiência concreta protagonizada pelo conjunto das Cidadãs e dos Cidadãos do Mundo inteiro. Ou como dizíamos em outro artigo, “entendida como participação, enquanto protagonista (individual ou coletivo), ao longo de todo o processo (concepção, planejamento, execução, avaliação…) de conquista, manutenção e ampliação de Direitos Humanos, em todas as suas modalidades (direitos civis, econômicos, políticos, sociais, ecológicos) e em todos os âmbitos (internacional, nacional, regional e local).” E a todos garantidos! Cidadania cujos principais traços passo a assinalar:

  • Processo ininterrupto de construção de um mundo alternativo, no qual caibam todos, e em condições dignas (trabalho, moradia, acesso aos serviços públicos com padrão unitário de qualidade social, participação nos espaços de fruição e produção cultural);
  • nesse processo, cultiva-se a primazia da condição humana (portanto, em sua dimensão também universal) sobre quaisquer outros condicionamentos sócio-históricos tomados isoladamente, ainda que legítimos e complementares (nação/região, gênero, etnia, idade, rural/urbano, escolaridade, religião, cidadania…);
  • desse processo todos são protagonistas de sua construção e gestão;
  • a participação nas decisões é prerrogativa de todos os seus membros, seja de forma direta, seja por meio de conselhos deliberativos;
  • garantidas as condições de igualdade social e do exercício das diferenças individuais;
  • erradicação dos privilégios e promoção das condições de igualdade social nas relações geracionais, de trabalho, gênero, etnia, espacialidade, ecologia, nas relações com o sagrado…
  • condições de permanente aprimoramento omnilateral da condição humana;
  • alternância geral no exercício das funções públicas;
  • superação da dicotomia entre trabalho intelectual e trabalho manual.
  1. c) Educação – De qual Educação aqui falamos? Sem negar outras dimensões não necessariamente contempladas, de forma expressa, pela Educação Popular, é fundamentalmente desta que aqui tratamos, e cujos principais traços passamos a sublinhar:

– que seja capaz de despertar em todos que a formam, o sentido de sua incompleteza, da sua condição inconclusa, o que propicia uma permanente disposição de irem se tornando

– que tome seriamente em conta a condição humana de seres relacionais, que se educam em comunhão, no mutirão do dia-a-dia;

que propicie aos seus membros o permanente aprimoramento de sua capacidade perceptiva, ajudando-os a ver, a ouvir, a sentir, a intuir mais e melhor o que, ou antes não conseguiam, ou só conseguiam de forma muito fragmentária e descontínua;

– que se empenhe em estimular os que a formam, a recuperarem a memória histórica das experiências humanas, nos mais diferentes tempos e espaços;

– que seja capaz de trazer para dentro de si os desafios do dia-a-dia enfrentados pelos alunos e alunas, ao mesmo tempo em que se dispõe a ensinar e a aprender, a partir de e com as pessoas comuns do campo e da cidade;

– que se empenhe em estimular e em responder à curiosidade epistemológica de seus alunos e alunas;

– que se comprometa a assegurar o protagonismo de seus alunos e alunos, em todos os passos do processo escolar, e para além dele;

– que se empenhe em criar e assegurar condições favoráveis de uma sociabilidade alternativa, por meio do incessante esforço (individual e coletivo) de apostar mais em atitudes do que em atos libertários isolados, ainda que estes também sejam bem-vindos;

– que invista em sua capacidade de ajudar seus alunos e alunas a descobrirem e a exercitarem suas potencialidades e talentos artístico-culturais, sem abdicar de seu dever de ajudá-los também a identificar e a superar os próprios limites;

– que estimule a docentes e discentes a recorrerem a múltiplas linguagens, de modo a não ficarem reféns da oralidade ou da escrita…

– que se mantenha permanentemente atenta, em seu cotidiano, a estimular a adequada articulação entre a dimensão discente e a dimensão docentes de todos os seus membros;

– que favoreça permanentemente o exercício do rodízio ou da alternância de funções e cargos entre os seus protagonistas;

– que aposte no incessante aprendizado da coerência entre sentir-pensar-querer-agir da parte dos que a formam;

– que assegure condições de permanente superação, por parte dos seus membros, da dicotomia entre trabalho intelectual e trabalho manual;

– uma Educação Popular cujos protagonistas, longe de se acomodarem e sucumbirem à tendência burocratizante e imobilizadora tão característica dos espaços institucionais, se vejam mais empenhados em ousar ações instituintes, inspirados nas atitudes desinstaladas e desinstaladoras do espírito peregrino, à luz de uma Utopia libertadora.

– Uma Educação Popular que, a partir do local, se abra para o mundo, propiciando aos seus membros sentirem-se e agirem como cidad@os do mundo e parceiros do mesmo Planeta;

– que se mostre ciosa de apostar num processo educativo permanentemente temperado pelo exercício da contemplação estética, alimentado pelo ininterrupto recurso às diferentes artes e à multimilenar sabedoria acumulada pela Humanidade, longe de se restringir à Ocidentalidade…

– Uma Educação Popular que estimule a capacidade de sonhar de seus protagonistas, numa perspectiva de Utopia libertadora;

– que aposte numa formação omnilateral que favoreça o desenvolvimento de todas as potencialidades e dimensões de Ser Humano (subjetivas, biopsico-sociais, etária ou geracional, ecológica, de gênero, de etnia, ética, de espacialidade, de sua relação com o Sagrado…

  1. Breve incursão histórica sobre os Movimentos Sociais Populares

Embora de tratamento acadêmico relativamente recente (final do século XIX), os Movimentos Sociais têm dado o ar de sua graça, desde a Antiguidade. A luta dos Hebreus escravizados no Egito, bem como sua heróica resistência, em Massada, à dominação romana; a resistência dos gladiadores liderados por Espártaco, escravizados que eram pelo Império Romano, e por este transformados em instrumento de diversão e de alienação das massas que acorriam à arena, em busca de “pão e circo”; as primitivas comunidades cristãs que tornavam prática o princípio comunista de “De cada um segundo suas possibilidades, para cada um, conforme suas necessidades”; entre outros, constituem verdadeiras epopéias protagonizadas por forças coletivas atuando como Movimentos Sociais Populares, ao seu modo, dentro de seus limites.

Na Idade Média, vale lembrar, de passagem, as expressões de resistência cultural exercidas pelos Goliardos, com seu estilo irreverente, com seus poemas e canções impregnados de sátira, portadores que eram de práticas anarquistas frente ao modelo totalitário então vigente; o protagonismo dos movimentos pauperísticos (os Cátaros, os Valdenses, as Beguinas, os Espírituais Franciscanos, entre outros).

A Guerra Camponesa na Alemanha – alvo de estudos por parte de autores como F. Engels e E. Bloch – é um exemplo impactante de um movimento social nos albores da Idade Moderna.

Na Idade Contemporânea, como marco inaugural desse período, cumpre sublinhar o impetuoso movimento popular que irrompeu em terras de França, desaguando num processo revolucionário de extraordinário alcance, para muito além da França e da própria Europa. E o quê dizer da Comuna de Paris? Uma densa experiência de protagonismo da classe trabalhadora insurreta, cujos membros bem faziam jus ao convite inscrito no Hino da “Internationale”: “Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes… Sufflons nous-mêmes notre forge!”** A despeito de seu caráter fulminante (apenas alguns meses de duração), constituiu uma experiência marcante, ao longo de gerações.

Já no século XX, sobretudo os primeiros anos da Revolução Russa foram extraordinariamente marcados pelo protagonismo dos “Soviets”. Em pese a sucessão de graves equívocos, principalmente durante o tenebroso período stalinista, há de se ressaltar o impacto internacional, por várias décadas.

No Brasil, desde as primeiras décadas do processo de colonização, os povos indígenas se mostraram resistentes à invasão. Por várias vezes, organizara-se bravamente para fazer face aos invasores, apesar da enorme desigualdade de armas, até porque nunca foi propósito dos Indignas apropriar-se de terras e povos, o que os teria levado a investir no aparato militar, como fizeram os invasores europeus.

Como esquecer a epopéia popular de Palmares, a heróica resistência dos Quilombolas animados por Zumbi? Palmares continua sendo incessante fonte de inspiração aos Quilombolas de hoje, em sua resistência por terra, por trabalho, por moradia digna, por justiça social, por dignidade.

Impossível não considerar o protagonismo popular, por exemplo, na Cabanagem – “o único movimento popular no Brasil, em que o povo toma o poder” (Chiavenato, 1994:88), que teve lugar no Pará, no período pós”Independência”.

E o quê dizer de Canudos? Só temos que acompanhar os poetas Ivanildo Vila Nova e Severino Feitosa, ao cantarem a bravura dos seus protagonistas animados pela luminosa figura do Conselheiro:

 

Ó Canudos, país da promissão

Foi injusta e cruel a tua guerra.

Tu que eras o abrigo dos Sem-Terra

Sem justiça, direito, paz e pão.

O mendigo era apenas um irmão

O jagunço somente um companheiro

Junto ao mestre encontrando paradeiro

Confiança, família e hospedagem

A história fará sua homenagem

À figura de Antônio Conselheiro.

 

Como esquecer Caldeirão do Beato Zé Lourenço a animar aquela comunidade sertanja, na solidariedade e na partilha? E o Contestado? E, mais recentemente, as façanhas das Ligas Camponesas, a lutarem tenazmente por uma Reforma Agrária feita pelos Trabalhadores? São tantas experiências de resistência protagonizadas pelos Movimentos Sociais Populares de ontem, que continuam a inspirar o protagonismo dos Movimentos de hoje, no campo e na cidade…***

Até aqui, tentamos mostrar como os Movimentos Sociais Populares têm uma densa e longa história de protagonismo, bem como nenhuma mudança social digna deste nome tenha como prescindir da participação e protagonismo dos Movimentos Sociais Populares.

  1. Alguns desafios com que se defrontam os Movimentos Sociais Populares, na atualidade

Nas diferentes esferas da realidade social, sobram problemas, entraves, dilemas. Diante da complexidade e da extensão dos entraves que vêm cercando a realidade social, na presente conjuntura, cabe perguntar que desafios maiores se põem à caminhada dos Movimentos Sociais Populares, no atual quadro.

Por outro lado, é sabido que tal pergunta deve ser estendida a outros segmentos da sociedade civil que se querem comprometidos com as mudanças. Entre tais segmentos figuram os partidos ditos de esquerda, pela relação e pela influência que têm sobre os Movimentos Sociais Populares. Vale a pena ver como esses partidos vêm se posicionando frente impasses e possibilidades apresentados pelo atual contexto.

Com efeito, num cenário de hiperconcentração de riquezas e de poderes dos grandes conglomerados transnacionais, política e militarmente sustentados pelos países centrais do Capitalismo, os quais se colocam direta ou indiretamente a serviço dos primeiros, os partidos de esquerda vêm amargando sucessivas e crescentes derrotas, no que diz respeito ao seu declarado propósito de transformação social. Quando muito, sobra-lhes o direito de espernear, de se pronunciarem contrários ao modelo imperante, não tardando a voltar a conformar-se à agenda oficial.

No caso do Brasil, partidos como o PT, o PcdoB, o PSB, o PDT, mesmo – no caso do PT – com enormes avanços no plano eleitoral, não apenas não conseguem fazer avançar suas propostas de mudança, como tendem a conformar-se aos padrões ditados pela ordem dominante, ora sob o pretexto de que as mudanças têm que vir lentamente, ora sob o argumento de que, sendo irreversível o espectro do atual neoliberalismo, não restaria outra opção senão a de buscar tirar proveito da situação dominante. Com raras exceções, passariam de partidos de resistência ao status quo à categoria que Florestan Fernandes costumava chamar de “partidos da ordem”.

Por outro lado, a maior parte de seus militantes que, nas décadas de 1970 e 1980, viviam engajados nos movimentos e lutas sociais do campo e da cidade, na época de ascenso do PT e da CUT, hoje restringe sua atuação às instâncias governamentais: gabinetes de parlamentares, secretarias municipais e estaduais, e agora também nos espaços ministeriais… São milhares de militantes, mulheres e homens, de reconhecida qualificação acadêmica e política, que, por distintas razões (por sobrevivência, uns; outros por desejo de ascensão institucional; outros ainda por mudança de aposta num horizonte utópico, a despeito de suas declarações em contrário…), se distanciaram das lutas e dos movimentos sociais populares.

Tal redirecionamento político tem implicado uma multiplicidade de conseqüências práticas (quase todas enormemente prejudiciais aos interesses das classes populares), tais como: arrefecimento das lutas, por falta de animadores engajados; maior exposição e vulnerabilidade a iniciativas de cooptação; mudança de práticas e discursos numa direção de conciliação com a ordem dominante, entre outras.

Conseqüências também no âmbito intrapartidário: abandono das práticas democráticas de base; superestimação do peso dos parlamentares nas decisões do partido; abandono às práticas de nucleamento; desenfreada concorrência pela auto-reprodução dos mandatos eleitorais, ficando o partido em segundo (ou terceiro?) plano…

Se esse vai sendo, doravante, o papel do partido, pode-se deduzir qual lugar passa a ser o reservado à classe trabalhadora… A esse propósito, sempre me volta à lembrança um episódio a que assisti, por ocasião de uma reunião de militantes partidários. Tratava-se de avaliar o desempenho do PT.

Enquanto os dirigentes se empenhavam em superestimar os ganhos eleitorais, um militante impertinente interrompeu a louvação, observando que o partido até poderia ir bem, do ponto de vista dos resultados eleitorais, mas o problema era saber se o povo também estava bem. Pergunta-chave para quem se pretenda de esquerda! Não apenas para o plano partidário, aliás. Há de se estendê-la a instâncias sindicais, eclesiais, associativas, entre outras. Inclusive para o universo dos Movimentos Sociais Populares.

Questão-chave, sim, porque vai diretamente à raiz do problema. Numa perspectiva de esquerda, não se admite que, em qualquer dessas instâncias, a luta por reivindicações de uma ou de algumas categorias se sobreponha a, ou secundarize os interesses do conjunto das classes populares.

Diante desse quadro, que pistas podem ajudar o fortalecimento dos Movimentos Sociais Populares? Vejamos algumas.

– Redefinição de suas relações como os partidos políticos e outros parceiros e aliados, com base em critérios conseqüentes – A quem quer mesmo enxergar a realidade, não é difícil reconhecer sinais de esgotamento, no atual contexto sócio-histórico, do potencial transformador (sob o ponto de vista das forças de esquerda) dos partidos convencionais, o que não implica a negação do reconhecimento do papel específico de um partido político como um dos protagonistas-chave do processo de transformação das relações macro-estruturais.

Pois bem, no caso específico do contexto atual, é razoável falar-se no surgimento de uma esquerda de novo tipo, que não esteja condenada a reproduzir a trajetória das experiências precedentes? A seguir, reconhecendo embora o caráter ainda prematuro da hipótese, arriscaria alguma palavra apontando para a possibilidade de uma tal empreitada.

Ainda no meado dos anos 90, à medida que ia percebendo uma certa tendência ao esgotamento, no atual contexto sócio-histórico, do potencial transformador dos partidos de esquerda convencionais, ousei considerar tal hipótese, em seguida socializada em alguns textos. (Calado, 1997; 1999). Hipótese que senti reforçada, confrontando-a com reflexões similares atinentes ao caso de Portugal (cf. Rodrigues, 1997).

Ao acompanhar a caminhada dos movimentos sociais do campo e da cidade, desde meados dos anos 60, notadamente no Nordeste, ao constatar os estragos que a expansão do ideário dito neoliberal lograva contra os movimentos sociais populares, em inquietante refluxo, à exceção de alguns (caso, por exemplo, do MST), punha-me a observar o enorme retraimento – para não dizer abandono – de militantes dos embates protagonizados pelos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que os percebia cada vez mais presentes e atuantes, ora na cena parlamentar, ora se reproduzindo indefinidamente em cargos de direção sindical, ora ainda em assessoria a ONGs, de compromisso duvidoso com o protagonismo dos movimentos sociais…

Ao reconhecer, nos partidos de esquerda, notadamente a partir dos anos 90, uma tendência ao esgotamento do seu potencial transformador, que outros sinais podem ser apontados numa direção de alternatividade? Vejamos alguns:

– o crescente afastamento das lutas e dos movimentos sociais por parte de expressiva maioria de militantes, o que confirma o viés burocratizante, em prejuízo do caráter instituinte, até então predominante;

– a militância passou a recorrer ao processo eleitoral como foco privilegiado – por vezes exclusivo – de sua relação com as bases partidárias, pouco a pouco transformadas de parceiras no cotidiano das lutas políticas em mera alavanca dos embates eleitorais;

– em parte, impelidos pelos graves efeitos do desmonte promovido pela globalização dita neoliberal (desemprego estrutural, extinção de milhões de postos de trabalho…); e, em parte, pelo desencanto e resfriamento da aposta no horizonte revolucionário, nada desprezível é o número dos que trocaram os embates classistas por fratricidas disputas internas por cargos e posições, seja na máquina sindical, seja nos espaços parlamentares/governamentais;

– o maciço investimento do(s) partido(s) no processo eleitoral surtiu efeitos significativos em pelo menos duas direções:

  1. a) no âmbito estritamente eleitoral: a cada campanha eleitoral realizada a cada dois anos, a esquerda partidária (PT e seus aliados) lograva uma expressiva ampliação de seus quadros tanto nas instâncias parlamentares quanto nos espaços governamentais ligados ao poder executivo
  2. b) no plano ético-político: abandono de práticas e discursos classistas; distanciamento dos princípios que inspiraram a fundação do(s) partido(s); abandono dos critérios que orientavam o(s) partido(s) a serem construídos pela base (a prática da atuação nos núcleos nos locais de trabalho e moradia); progressiva tendência à centralização do poder em certos nomes ou instâncias privilegiadas; crescente descompromisso dos filiados em relação à manutenção do(s) partido(s), passando este(s) a ser mantido(s) basicamente pelos eleitos, o que, na prática, implica a vigência do conhecido “Quem come do meu pirão, prova do meu cinturão”; afrouxamento dos critérios de filiação partidária; progressivo agravamento da síndrome do aliancismo; inobservância dos critérios democráticos que, nos primeiros tempos, regiam a formação dos comitês eleitorais unificados; desvairada concorrência interna entre os candidatos, conforme a lei do mais forte ou do mais esperto; financiamento de fontes no mínimo duvidosas; conchavos celebrados à base de interesses futuros (do tipo “eu o apóio agora, e você me apóia na próximas eleições”); descolamento dos candidatos e dos eleitos em relação ao controle democrático do(s) partido(s); estrelismo e briga pela auto-reprodução do mandato (com vasta infraestrutura assegurada ao titular do mandato, a serviço dos interesses individuais dos eleitos, tal como pelo figurino dos partidos “da ordem”)…

– crescente deslumbramento pelas instâncias parlamentares/governamentais, que passam a ser tidas mais como fins em si mesmas do que como instrumento de luta, o que é atestado, por exemplo, pelo apego ao mecanismo da reeleição permitindo a uma única pessoa o exercício de sucessivos mandatos;

– transformação do exercício parlamentar (ou em outros espaços governamentais), que é uma eventualidade da condição de cidadão, em carreira profissional, mediante sucessivas reeleições, implicando, na prática, abandono de sua condição de trabalhador/de trabalhadora;

– por último, mas não menos relevante, convém sublinhar o enorme impacto político-pedagógico da influência direta ou indireta exercida por alguns milhares desses militantes/dirigentes sobre milhões de trabalhadores espalhados por esse País…

Desnecessário lembrar que os sinais acima mencionados não devem ser atribuídos à totalidade dos militantes/dirigentes. Há, por certo, nesse(s) partido(s), quem aja diferente. As costumeiras exceções que não infirmam a regra.

Mas, afinal, onde estão os prometidos sinais de surgimento de uma esquerda de novo tipo?

Nos mesmos espaços em que ia observando essa tendência burocratizante, que contribuía mais com o engessamento e a imobilização dos movimentos sociais, começava a perceber a presença de pessoas e pequenos grupos descontentes com aqueles rumos.

Havia os descontentes que se manifestavam por meio de discursos irados, por vezes bombásticos; e havia quem preferisse expressar sua ira de maneira mais discreta nas palavras e mais eloqüentes em seus gestos. Eram (e continuam sendo) pequenos grupos espalhados por distintos espaços sociais, dentro e fora das instâncias oficiais, dentro e fora dos partidos de esquerda; dentro e fora das instâncias sindicais; dentro e foram dos espaços eclesiais; dentro e fora dos movimentos sociais…

Se o rótulo da vinculação institucional não constitui o critério definidor do perfil de um partido alternativo de esquerda, então que iniciativas passam a apontar, nessa direção? É o de que trataremos, a seguir.

Alguns traços identitários de uma esquerda alternativa, à luz da Educação Popular

De que modo a Educação Popular, na perspectiva trabalhada pelos clássicos, a exemplo de Paulo Freire, pode ajudar a discernir traços identitários dos protagonistas dos Movimentos Sociais Populares, em sua busca de redefinição de seus parceiros e aliados?

Se em outras dimensões da vida humana e social, já não se concebe um esforço identitário pré-definido, acabado, posto que os Humanos, como seres perfectíveis que são, vivem mergulhados no plano histórico, no terreno político tampouco é razoável pretender-se uma identidade pronta. Vale a mesma orientação para a tentativa de um esboço de alguns traços identitários de uma esquerda que se pretenda comprometida com a alternatividade, inclusive no âmbito partidário.

Para começo do esboço, cumpre ter sempre presente a direção dos seus passos. Se, de fato, se pretende construir um projeto de sociedade no campo da alternatividade, isto é, que se contraponha claramente à sociabilidade capitalista, cada passo (individual ou coletivo) deve refletir atitude de inevitável combate às práticas e à grade de valores da ordem dominante (individualismo, oportunismo, concentração de poder em mãos de poucos, concorrência, acomodação ao status quo, apego desmedido a cargos e funções concentrados em uma única pessoa ou num pequeno grupo, recusa à autocrítica, etc.) e, ao mesmo tempo, de compromisso com a construção de relações alternativas, pautadas por valores que apontem em direção oposta aos da ordem imperante (decisões tomadas pela base, direção colegiada, alternância de cargos e funções, espírito crítico e autocrítico, postura de autonomia em relação aos dirigentes, recusa da prática dos métodos combatidos nos inimigos, coerência entre prática e discurso, fidelidade continuamente testemunhada aos interesses das classes populares, inclusive em situações de clara infidelidade cometida pelo partido ou coligação, etc.)

Pelo que ficou acima esboçado, percebe-se que rumo e procedimentos se acham de tal modo afinados, que transgredir um implica inobservância do outro. De um lado, merece toda a atenção o ensinamento da personagem José Dolores, do famoso filme “Queimada” – “É melhor saber para onde ir, sem saber como, do que saber como e não saber para onde ir”; por outro, não devemos medir esforço em perceber que o jeito de caminhar no rumo almejado diz muito da intenção e da postura ético-política do caminhante.

No que concerne ao rumo em construção, o horizonte de quem se põe a caminho, numa perspectiva de esquerda, não poderia ser outro senão o da classe trabalhadora ou, como costuma expressar Ricardo Antunes, “os-que-vivem-do-trabalho”.

Contribui nesta direção o partido que, ininterruptamente e de modo transparente, aposta na força transformadora do protagonismo das classes populares. E, ao permanentemente dar prova de sua fidelidade à classe trabalhadora, não concilia com, nem sucumbe à prática – hoje moeda corrente – do aliancismo, do colaboracionaismo ou dos conchavos interclassistas.

Nos escritos produzidos ao longo de sua vida, Paulo Freire, sempre que analisava a conjuntura, costumava lembrar ou explicitar uma verdade freqüentemente esquecida por segmentos que se pretendem de esquerda: a de que se torna impraticável a quem quer que se pretenda favorável aos interesses da classe trabalhadoras, não se pronunciar contrário aos interesses dominantes, implicando uma postura de denúncia e oposição aos interesses dos setores dominantes.

No âmbito parlamentar, vez por outra, estamos a ler ou a escutar alegações autojustificativas de mandatários, em relação a atitudes e votos que contrariam suas declaradas posições de defesa aos interesses das classes populares. Declarações do tipo;”Eu votei, porque o partido fechou questão” ou “Embora eu tenho votado contra, eu recebo aquela verba, porque se não, ela fica para o Estado.” E daí?

No presente momento, alguns parlamentares do PT estão ameaçados de expulsão, porque se recusam a votar contra notórios compromissos históricos do Partido. A direção do PT tenta justificar que há liberdade de opinião, mas, na hora do voto, todos devem fidelidade à posição do Partido. Posição que estimula atitudes esquizofrênicas, à medida que induz que as pessoas externem uma opinião logo desmentida pela prática do voto: falar, podem à vontade, desde que ajam em contrário…

Contradição que pode ser observada, também, em posições corporativas freqüentes nas lides sindicais com viés burocratizante, em que, sob o pretexto de se lutar pelos interesses da categoria “x”, “y” ou “z”, não raro se perdem de vista os mais elementares interesses do conjunto da classe trabalhadora. Por exemplo, em vez de se fortalecer a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (e de outras políticas públicas), parte-se para a defesa e adoção de planos de saúde ou similares….

Outro traço que compõe o perfil de um partido alternativo acena para a formação de um partido-movimento, cujo maior emblema passa a ser o da figura de um peregrino, que faz do conjunto dos Humanos sua família, e do Planeta sua pátria, sem que isso implique qualquer perda de seus traços identitários (de subjetividade, de gênero, de espacialidade, de etnia, de idade, de cidadania, de condição profissional, de sua condição de ser cósmico e de sua relação com o Sagrado). Em suma, um partido-movimento necessariamente anticapitalista e, ao mesmo tempo, ininterruptamente comprometido com a construção de uma sociabilidade alternativa, marcada pela justiça social, pela solidariedade, pela radical democratização do saber, do ter, do poder.

Um partido que seja capaz de romper as fronteiras intra e inter-partidárias, e de fincar raízes em diferentes segmentos da sociedade civil (movimentos sociais populares, setores progressistas de igrejas, etc.). Um partido que se constitua de pessoas e grupos atuando em qualquer espaço social, desde que comprometidos (mais pelas práticas do que pelo discurso), a partir dos embates do cotidiano, com o combate aos valores do Capitalismo, e com a construção permanente e ininterrupta de novas relações humanas e sociais, de fidelidade à causa libertadora dos empobrecidos.

Esse esboço de partido instituinte requer, por certo, um perfil de militantes que corresponda aos desafios e exigências sócio-históricas, de modo a romper com as práticas e concepções ainda largamente dominantes. Trata-se, por exemplo, de militantes que

– primem, no plano subjetivo, pelo seu desenvolvimento integral, buscando aprimorar, de forma dosada, todas as suas potencialidades de ser cósmico e de ser humano+;

– sejam pessoas profundamente amorosas, apaixonadas pelo Povo, não importando que país ou região habite, e pela nossa Casa Comum, a Mãe-Natureza;

– sejam capazes de recuperar a primazia da perspectiva classista sobre quaisquer interesses de segmentos particulares, do âmbito local ao internacional, ou melhor dito, capazes de experienciar nos embates locais sua dimensão internacional, ao tempo em que, ao participarem de lutas internacionais, são capazes de perceber as implicações locais;

– se refontizem incessantemente da força revolucionária da memória histórica, recuperando lutas, façanhas e conquistas do passado e respectivos protagonistas;

– não abram mão do persistente exercício de crítica e auto-crítica;

– sua permanente disposição à autocrítica, alimentada pelo contínuo exercício da mística revolucionária, os ajuda sobremaneira a tornar viva e eficaz, enquanto intervenção presentificada, a memória histórica, de modo a não engessarem num passado longínquo e estéril suas referências de luta e de militância;

– ao apreciarem com carinho a memória e o testemunho exemplar de revolucionários e revolucionárias de ontem e de hoje, cuidam de evitar transformá-los em “gurus”, preferindo apostar mais na causa, no projeto, do que em seus protagonistas, e se a estes também prestam reverência, o fazem na medida em que encarnam o projeto;

– constante acompanhamento crítico da realidade social, mediante o recurso a fontes fidedignas, em função do que tratam de aprimorar suas estratégias de intervenção;

– efetiva vigilância no sentido de assegurar condições irrenunciáveis do protagonismo dos distintos segmentos da sociedade civil, em sua luta de libertação;

– no relacionamento com as pessoas e grupos de base, saibam pôr em prática uma pedagogia da escuta, aprendendo com os outros e buscando também exercer sua dimensão docente;

– tenham consciência de que a qualidade de sua aposta na Utopia é constantemente testada na oficina de tecelagem do Cotidiano, a partir dos gestos minúsculos e aparentemente invisíveis;

– sejam pessoas fortemente desinstaladas e desinstaladoras, ao mesmo tempo inquietas na tomada de iniciativas, e profundamente serenas, nos momentos de crise e de impasse;

– estejam conscientes de que navegam sobre águas revoltas, e quase sempre navegam à contra-corrente, o que implica uma postura ao mesmo tempo firme e serena de lutadores sociais;

– mostrem-se efetivamente empenhados no seu processo de formação continuada, nas distintas dimensões do cotidiano e da vida pessoal e grupal;

– exercitem, a cada dia, a mística revolucionária, em virtude da qual asseguram a renovação de seu compromisso ético-político, no horizonte de uma Utopia libertadora.

 

Considerações sinópticas

 

Da exposição precedente parece pedagogicamente útil sublinhar-lhe os aspectos axiais. Diante da enorme pluralidade semântica assumida pelas diferentes categorias,w tratamos de delimitar o sentido dos conceitos-chave aqui trabalhados: Movimentos Sociais, Cidadania e Educação Popular. Quanto ao primeiro, enfatizamos, entre outras características, sua dimensão de principal protagonista das mudanças sociais de ontem e de hoje. Tentamos ilustrar tal protagonismo, rememorando, de passagem, traços da trajetória de alguns desses Movimentos Sociais. Em relação à categoria Cidadania, cuidamos de priorizar uma abordagem alternativa, próxima do sentido de “todos os direitos para todos” (cf. Gonçalves: 2002), enquanto em Educação Popular, elegemos como referência a perspectiva freireana. Destacamos desafios lançados pela atual conjuntura ao protagonismo dos Movimentos Sociais, chamados a redefinirem sua rede de parcerias e de aliados. Enfim, tentamos ver como a Educação Popular tem sido um instrumento de enorme potencial na organização e na resistência ao Capitalismo, à medida que é capaz de retomar as pegadas dos clássicos, e neles inspirada, aventurar-se a reinventar o mundo.

João Pessoa, 21 de Outubro de 2009

Referências

CALADO, Alder J. F. Desafios dos movimentos sociais populares e sindical frente à atual conjuntura. In: Universidade e Sociedade, nº 12, São Paulo:ANDES/SN, 1997, pp. 74-79.

__________________. A esquerda brasileira face ao neoliberalismo: riscos de domesticação. In: Política Operária, n. 69, Lisboa, maio-junho, 1999, pp. 19-20.

__________________. Memória Histórica e Movimentos Sociais: ecos libertários de heresias medievais na contemporaneidade. João Pessoa: Idéia, 1999

CALADO, Alder J.F. (Org.) et al. Movimentos Sociais e Cidadania: um enfoque multifacetado. João Pessoa: Idéia, 2000

CHIAVENATO, José Júlio. As Lutas do Povo Brasileiro. Do “descobrimento” a Canudos. São Paulo: Moderna, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

 

GOHN, Maria da Glória. História dos Movimentos e Lutas Sociais. Petrópolis: Vozes, 1995.

GONÇALVES, Moisés A. “Uma ótica global: todos os direitos para todos”. In: CALADO, A.J.F. (Org.). Por uma Cidadania Alternativa. Estudos nos campos político-partidário, do movimento cultural, educativo, dos direitos humanos e do trabalho. João Pessoa: Idéia, 2003.

RODRIGUES, Francisco Martins. Acção comunista em tempo de maré baixa. In Política Operária, nº 62, novembro-dezembro, 1997, pp. 31-33.

__________________________. Concorrer ao parlamento: princípio comunista? In: Política Operária, nº 74, Lisboa, março/abril, 2000, pp. 27-30.

– Documentos fundantes de alguns partidos de esquerda.

SALES, Ivandro da Costa. “Os Desafios da Gestão Democrática da Sociedade (Em diálogo com Gramsci)”. Tese de doutorado. UFPE/CCSA/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Recife, 19/12/2003.

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