Movimento pelo Passe Livre volta às ruas do Rio

Passeata no mês passado sofreu dura repressão do Estado e várias pessoas ficaram feridas. Por Por Gilka Resende, Marcos de Vasconcellos e Luiz Fernandes, do Fazendo Media

Parece que não adianta gritar, parar o trânsito, nem apanhar da polícia. O direito de utilizar o transporte público ainda é apenas para quem pode pagar tarifas abusivas. Apesar de ser obrigação do Estado garantir educação a todos e todas, o transporte dos estudantes ainda não voltou a ser subsidiado. Quase um mês depois da manifestação que lotou a Avenida Rio Branco, o Movimento Passe Livre segue na resistência e convocou a população para estar no último dia 26 de abril na Candelária, em mais um ato público no Centro do Rio.

Em dezembro de 2006, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a lei que concede a gratuidade das passagens em transportes coletivos. Tal decisão foi justificada pelo próprio Tribunal com o fato de que a legislação não especifica de onde vem o custeio que subsidia o transporte gratuito. Segundo o Governo do Estado, as empresas de transporte deveriam arcar com tais despesas. Para as empresas, fornecer transporte aos estudantes seria responsabilidade do governo estadual. Nesse impasse, os estudantes foram às ruas do Centro, no dia 28 de março, lutar pelo Passe Livre. Leia a matéria completa no Fazendo Media.