Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura

“À medida que marcamos o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura*, eu apelo aos Estados-Membros que intensifiquem os seus esforços para ajudar todos aqueles que foram vítimas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Este ano é também o 25.º Aniversário do Comitê contra a Tortura. Este organismo, juntamente com outros mecanismos de direitos humanos da ONU, tais como o Sub-comitê de Prevenção da Tortura e o Relator Especial sobre Tortura, é vital para o fortalecimento de uma abordagem orientada à vítima, que também inclui uma perspectiva de gênero.

Este esforço foi ainda mais reforçado com a adoção deste ano de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU centrado na reabilitação das vítimas de tortura.

Encorajo todos os Estados-Membros a aderir e implementar integralmente a Convenção contra a Tortura e apoiar o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura.
Vamos trabalhar em conjunto para acabar com a tortura em todo o mundo e garantir que os países forneçam uma reparação para as vítimas.”

* 26 de junho de 2013