Manifesto em defesa do MST

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura,  o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

  • Eduardo Galeano – Uruguai
  • István Mészáros – Inglaterra
  • Ana Esther Ceceña – México
  • Boaventura de Souza Santos – Portugal
  • Daniel Bensaid – França
  • Isabel Monal – Cuba
  • Michael Lowy – França
  • Claudia Korol – Argentina
  • Carlos Juliá – Argentina
  • Miguel Urbano Rodrigues – Portugal
  • Carlos Aguilar – Costa Rica
  • Ricardo Gimenez – Chile
  • Pedro Franco – República Dominicana

Brasil:

  • Antonio Candido
  • Ana Clara Ribeiro
  • Anita Leocadia Prestes
  • Andressa Caldas
  • André Vianna Dantas
  • André Campos Búrigo
  • Augusto César
  • Carlos Nelson Coutinho
  • Carlos Walter Porto-Gonçalves
  • Carlos Alberto Duarte
  • Carlos A. Barão
  • Cátia Guimarães
  • Cecília Rebouças Coimbra
  • Ciro Correia
  • Chico Alencar
  • Claudia Trindade
  • Claudia Santiago
  • Chico de Oliveira
  • Demian Bezerra de Melo
  • Emir Sader
  • Elias Santos
  • Eurelino Coelho
  • Eleuterio Prado
  • Fernando Vieira Velloso
  • Gaudêncio Frigotto
  • Gilberto Maringoni
  • Gilcilene Barão
  • Irene Seigle
  • Ivana Jinkings
  • Ivan Pinheiro
  • José Paulo Netto
  • Leandro Konder
  • Luis Fernando Veríssimo
  • Luiz Bassegio
  • Luis Acosta
  • Lucia Maria Wanderley Neves
  • Marcelo Badaró Mattos
  • Marcelo Freixo
  • Marilda Iamamoto
  • Mariléa Venancio Porfirio
  • Mauro Luis Iasi
  • Maurício Vieira Martins
  • Otília Fiori Arantes
  • Paulo Arantes
  • Paulo Nakatani
  • Plínio de Arruda Sampaio
  • Plínio de Arruda Sampaio Filho
  • Renake Neves
  • Reinaldo A. Carcanholo
  • Ricardo Antunes
  • Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
  • Roberto Leher
  • Sara Granemann
  • Sandra Carvalho
  • Sergio Romagnolo
  • Sheila Jacob
  • Virgínia Fontes
  • Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

bEM FEITO.

90 % DA POPLAÇÃO EXECRAM ESSE MOVIMENTO SECTARIO E VIOLENTO

A HISTORIA SE ENCARREGA DE VCS.

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