João Pedro Stédile concede coletiva sobre Plebiscito pela anulação do Leilão da Vale do Rio Doce

João Pedro Stédile, membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), concede entrevista coletiva no Rio de Janeiro sobre o Plebiscito Popular pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que acontece entre 1º e 9 de setembro em todo o país. A coletiva de imprensa acontece na sexta-feira (31/08), às 9h30, na sede da ACIE (R. Senador Dantas, 105/22º andar).

Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD, ocorrida em 1997. Na época, a empresa estava avaliada em mais de R$ 92 bilhões, mas foi vendida por apenas R$ 3,1 bilhões.

O plebiscito popular vai aproveitar o questionamento da legitimidade da privatização da CVRD para consultar a população sobre outros três temas: Reforma da Previdência, pagamento dos juros da dívida e o preço abusivo da energia elétrica – temas também relacionados à questão da soberania.

A campanha pela retomada da Vale acontece em conjunto com o 13º Grito dos Excluídos, que tem como lema neste ano “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”.

Irregularidades no processo

Além do subestimado preço de venda da empresa, foram apontadas várias irregularidades no leilão, como o vínculo entre avaliadores e arrematantes e a participação direta de avaliador na compra. A privatização também é considerada um atentado contra a Constituição Federal: reservas de urânio são de uso exclusivo da União, e não poderiam ser vendidas. Já a exploração mineral na área de fronteira não pode ser realizada sem aprovação do Congresso Nacional – o que não aconteceu. A Vale possui 11% das reservas mundiais de bauxita, por exemplo.

Em 2006, o Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, considerou válidas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale. Elas receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia, e aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Plebiscito

No Brasil, esta é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida externa e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), barrou o projeto com o auxílio da mobilização popular: 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP e divulgada na imprensa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da CVRD pelo governo federal; apenas 28,2% são contrários.

A Campanha “A Vale é nossa” produziu um documentário sobre o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que está dividido em três partes e disponível na internet aqui, aqui e aqui.

Grito dos Excluídos

O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, os movimentos sociais defendem que o país ainda não se constituiu como uma nação livre e soberana, na qual o povo possa definir o seu destino. Por isso, para além dos desfiles oficiais e comemorações, milhares de pessoas vão sair às ruas pela 13ª vez para participar do Grito dos Excluídos.

A coordenação dos atos espera que o número de participantes supere 2006, quando mais de um milhão de excluídos e excluídas foram às ruas para mostrar a indignação da sociedade com a exclusão social.

COLETIVA DE IMPRENSA
João Pedro Stédile, membro da Direção Nacional do MST
Data: Sexta-feira (31/08), às 9h30
Local: sede da ACIE (R. Senador Dantas, 105/22º andar)

INFORMAÇÕES
Mariana Duque – Comunicação MST
Escritório Nacional do MST-RJ
Tel.: (21) 2533-6556 / 9736-3678
marianaduque@mst.org.br
www.mst.org.br

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