Itamar Silva, no JPPS, trata do tema A Urgência da Agenda Social das Olimpíadas 2016: Lições de Betinho

JPPS-Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, uma realização NETCCON.UFRJ e ANDI

Nesta segunda, 16.11.2009, das 9h30m às 13h-Entrada Gratuita! Auditório da CPM-ECO.UFRJ, Campus da Praia Vermelha, ao lado da piscina

“A questão é “quem” e “o quê” vai ganhar com as Olimpíadas”. Como agir para que vigore a Agenda Social 2016?

Na próxima segunda, dia 16, das 9h30m às 13h, o JPPS, o curso de extensão de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais oferecido pelo NETCCON-Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência.ECO.UFRJ, em convênio com a ANDI, tem a alegria de receber para uma conversa Itamar Silva, coordenador do Ibase-Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, sobre os nós da cidade do Rio de Janeiro para fazer vigorar de fato uma Agenda Social das Olimpíadas 2016 em um cenário que começa a ser delineado com a ameaçadora aprovação do Projeto de Estruturação Urbana das Vargens. Itamar vai lembrar da Agenda Social construída pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, à época da candidatura para as Olimpíadas de 2004.

Para ele, “sem dúvida, o Rio de Janeiro vai ganhar com as Olimpíadas. A questão é “quem” e “o quê” vai ganhar. Não podemos deixar de recorrer a uma memória recente: o Rio sediou os Jogos Pan-americanos, em 2007, e o discurso era que haveria um grande investimento na cidade, com construção de um “legado social”. O que vimos foi “mais do mesmo”: investimentos grandes na área da Barra da Tijuca, ganhos para o mercado imobiliário e pouca atenção voltada para a maioria da população -investimento em transportes, valorização de áreas degradadas. Contraditoriamente, houve pressão sobre os mais pobres.”

Leia por gentileza mais abaixo a entrevista de Itamar Silva à Jamile Chequer, com a colaboração de Diego Santos.

O NETCCON agradece por esta realização em especial a Claudius Ceccon e Ana Cristina Bittencourt.

Maiores informações [email protected] e 21.9205.1696 http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2768

Entrevista Itamar Silva

Por Jamile Chequer Colaborou Diego Santos

A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar as Olimpíadas de 2016, desbancando concorrentes como Chicago, Tóquio e Madri. A euforia da população – mostrada em todos os meios de comunicação – começa a dar lugar a questionamentos sobre as possíveis contrapartidas sociais que um evento como esse poderia gerar. Como fazer para que os investimentos nas Olimpíadas gerem benefícios para a sociedade como um todo?

Na entrevista, o coordenador do Ibase Itamar Silva fala sobre os nós que a cidade enfrenta e lembra da Agenda Social, construída pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, à época da candidatura para as Olimpíadas de 2004.

Ibase – Há a percepção de que o Rio de Janeiro é uma cidade violenta e de que essa violência está ligada às favelas. Assim, há a preocupação de que a cidade não tenha capacidade de sediar as Olimpíadas. Você acredita que esse imaginário poderá resultar em mais repressão nos morros, com a morte de pessoas inocentes?

Itamar – No conflito do Morro dos Macacos, vimos um número considerável de mortes, e a grande preocupação é: o que os outros estão pensando da nossa cidade? Ninguém para para pensar como fica a situação dos moradores da favela, que têm um helicóptero sobrevoando suas casas, tiro “comendo” e tantos mortos. Isso é pavoroso. Essa dimensão de solidariedade com o morador de favela foi sobrepujada pela imagem negativa que a cidade estaria mostrando para o mundo. Isso vai criando um clima que é quase um cheque em branco para a atuação mais violenta da polícia. De lá pra cá, quantas pessoas morreram por causa da atuação dita “mais forte” da polícia. Essa foi a expressão usada pelo Beltrame [José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro]. Tudo se justifica por conta da defesa da ilusão de uma cidade que resolveu seus problemas. As Unidades Pacificadoras foram vendidas como o grande achado da sociedade brasileira para resolver a questão da violência. Se esquecem que esse é um problema muito mais complexo, não se resolve apenas em uma localidade e nem com um grupinho de policiais; o problema está espalhado na cidade, espalhado dentro da própria polícia. O pior é que tem gente que acredita no discurso do secretário de Segurança e que a questão se resolve com dinheiro e equipamentos de guerra. Tenho dúvidas se colocar maior poder de morte na mão da polícia ajuda ou resolve o problema. Precisamos abrir o debate. O meu grande medo é que a questão das Olimpíadas e a necessidade de blindar o Rio de Janeiro justifique atrocidades como a remoção de favelas, passando pelo enfrentamento direto nas favelas, pelo investimento desproporcional. Essa abordagem é prejudicial para quem acredita em uma cidade realmente inclusiva. O grande caminho passa pela mobilização, diálogo e explicitação das propostas. Ibase – Com as Olimpíadas, a cidade colheria frutos pelo menos por uma década, de acordo com as visões mais otimistas. Você concorda? Itamar – Sem dúvida, o Rio de Janeiro vai ganhar com as Olimpíadas. A questão é “quem” e “o quê” vai ganhar. Não podemos deixar de recorrer a uma memória recente: o Rio sediou os Jogos Pan-americanos, em 2007, e o discurso era que haveria um grande investimento na cidade, com construção de um “legado social”. O que vimos foi “mais do mesmo”: investimentos grandes na área da Barra da Tijuca, ganhos para o mercado imobiliário e pouca atenção voltada para a maioria da população – investimento em transportes, valorização de áreas degradadas. Contraditoriamente, houve pressão sobre os mais pobres. Em 2000, às vésperas do “Pan”, tentou-se remover o Canal do Anil; duas favelas pequenas na Barra foram removidas. A pressão sobre o território ocupado pelos mais pobres vai continuar acontecendo em 2016. Os focos serão Barra da Tijuca, alguma coisa em Deodoro e orla. Não tem muita novidade. Falam em levar o metrô até a Barra, mas a pergunta é: essa é a maior necessidade? Basta vir ao Centro da cidade e pensar em quantas pessoas se deslocam para a zona oeste pobre, a Barra é a zona oeste rica. O que poderia ser feito em termos de deslocamento com esse investimento? Não tenho ilusões, acho que vamos viver no Rio anos de muitos investimentos na área da Barra da Tijuca e de muitas ameaças a algumas favelas. Não é à toa que o prefeito já sinalizou que a localização da equipe de comunicação das Olimpíadas será onde está localizada a Vila Autódromo, que é uma comunidade histórica na zona oeste.

Ibase – A Agenda Social Rio foi criada, em 1996, para as Olimpíadas de 2004 e previa a união entre sociedade civil e Estado. Treze anos depois, a cidade é escolhida para sediar os jogos. Quais das metas estabelecidas foram alcançadas?

Itamar – As metas eram: esporte e cidadania jogando no mesmo time; educação de qualidade para todas as crianças e jovens; todas as crianças bem alimentadas; favelas urbanizadas, integradas à cidade; ninguém morando na rua. Se a gente pensar nessas cinco metas, podemos dizer, sem errar, que nenhuma delas foi alcançada. Existem novidades que não têm a ver com a história do Rio de Janeiro. Em relação à alimentação, por exemplo, avançamos no direito à alimentação. Hoje, temos uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] em tramitação no Congresso, mas estamos longe de alcançar a meta de ver todas as pessoas bem alimentadas. Quando assistimos “Garapa” – filme do cineasta José Padilha, produzido com o apoio do Ibase –, a sensação é de soco no estômago. Mesmo com uma política social focada nos mais pobres, ainda estamos longe de resolver os problemas mais dramáticos da nossa população. Se olharmos para as favelas do Rio de Janeiro, a promessa de política pública, que era o Favela Bairro, ficou pelo caminho; é incompleta porque não investe em moradia, mas em estrutura e equipamentos comunitários. Mesmo isso está paralisado ou muito aquém da necessidade da cidade. A meta de não ter ninguém morando nas ruas também está longe de ser alcançada. Se, em 1996, existia um debate forte em torno da população de rua e da busca de alternativas, houve, depois, poucos avanços em termos de políticas públicas, houve pouco avanço no debate com a sociedade. O Betinho era um visionário, ele estava falando de metas complexas e estruturantes, no entanto, acredito que o país, o estado e a cidade do Rio foram incapazes de dar conta dessas metas.

Ibase – A sociedade civil e o governo continuam avançando e se qualificando para pensar caminhos possíveis para alcançar essas metas?

Itamar – Acredito que, do ponto de vista da sociedade civil, houve enfraquecimento no enfrentamento dessas questões. Quando penso na população de rua, vejo que perdemos tonicidade, fôlego. Temos menos entidades e movimentos enfrentando essa questão diretamente do que nos anos 1990. Se olho para a questão de favelas, não vejo nada que revele o fortalecimento da sociedade civil. É claro que sempre existem iniciativas, pequenas e frágeis diante do que precisamos enfrentar.

Ibase – O maior nó é transformar a lógica capitalista de um evento como esse em uma lógica cidadã…

Itamar – A história dos grandes eventos no mundo mostra que eles deixam mais problemas que soluções. Todas as grandes cidades por onde as Olimpíadas passaram ficaram com um buraco. Fala-se muito de Barcelona, mas a questão é que há um investimento continuado de quase 20 anos. Atenas tem um buraco enorme, além de déficit financeiro, existem fantasmas, grandes equipamentos sem uso. Aqui, temos exemplos como o Parque Aquático Maria Lenk, que está em desuso por não ser bem-planejado. Poderiam ter sido planejados investimentos em natação para muitos adolescentes e jovens, mas isso não ocorreu. É preciso mudar a lógica, mudar a concepção. Precisa haver mobilização em massa, cada bairro, cada aspecto precisa ganhar visibilidade para se fortalecer e ser expressão desse ânimo cidadão na cidade. Acho que vamos começar a viver um momento ufanista, precisamos reverter esse sentimento em um ufanismo cidadão, como Betinho dizia: “É preciso ter uma cidade digna de seus cidadãos.” Precisamos criar algumas instâncias de cobrança.

Ibase – Há alguma forma de a sociedade civil fazer cumprir metas antigas e novas estabelecidas pelos governos, além de se antecipar para a construção de, pelo menos, um diálogo respeitoso com as pessoas que correm o risco de ser removidas?

Itamar – Sou otimista, então, acredito que sempre é possível fazer alguma coisa. A sociedade pode, e deve, dar uma resposta a essa ausência de propostas no campo social, a agenda é pífia e está longe do desejado para uma cidade como o Rio de Janeiro. Precisamos de uma articulação forte em torno da cobrança de transparência, do monitoramento das cifras destinadas a esse projeto. Depois, é necessário focar em alguns aspectos, como o transporte. É fundamental aproveitar para articular um debate sobre transportes públicos e de massa no Rio de Janeiro. Como garantir que esta cidade seja boa para todos, pobres, ricos e medianos? Outro aspecto é pensar que os investimentos na construção de vilas olímpicas têm de estar espelhados no desafio que temos de encarar o déficit habitacional na cidade. Não seria este o momento de pensar em como ocupar os grandes vazios urbanos, como ocupar as várias unidades habitacionais, que estão desperdiçadas, e como combinar isso com aqueles que precisam de moradia? Temos que pensar claramente que os investimentos direcionados às Olimpíadas têm de estar ligados às questões urbanísticas e sociais. Daí, é partir para pegar os nexos, juntar grupos de interesse, envolver atores diferenciados na sociedade. Para isso, acredito que as organizações da sociedade civil têm o papel de marcar o passo, de tomar a iniciativa. Os empresários virão à reboque, se houver uma mobilização capaz de chamar a responsabilidade cidadã deles.

Publicado em 30/10/2009.

Itamar Silva é Coordenador da Linha Programática Direito à Cidade e da Linha Programática Juventude e Democracia do Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Principais atividades:

Coordenação da Pesquisa Nacional Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas, desenvolvida em 8 Regiões Metropolitanas do Brasil – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Belém. Esta pesquisa é uma parceira com duas instituições canadense IDRC ( Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento) e CPRN (Rede Canadense de Pesquisa em Políticas Públicas) que se utiliza da metodologia do “ChoiseWork Dialogue” , articulando a pesquisa quantitativa e a qualitativa e baseando os resultado no diálogo entre os envolvidos.

Coordenação da pesquisa “Juventude e Integração Sul-Americana: caracterização de situações tipo e organizações juvenis” (2007) e “Juventudes Sul-Americanas: Diálogos para a construção de Democracia Regional” (2008/09), desenvolvidas em parceria com o Instituto Pólis e com apoio do IDRC – Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional

Acompanhamento da pesquisa: Rompendo o Cerceamento da Palavra: A voz dos favelados em busca de reconhecimento. Objetivo: abrir espaço para o debate em torno da violência, a partir daqueles que vivem nas favelas do Rio de Janeiro. Parcerias: IUPERJ, UFRJ, UERJ E UFF (2007)