História para o futuro

Sanitaristas reconstituem em livro a trajetória da saúde em Mato Grosso

Conhecer a história das políticas de saúde em nível local é importante não somente pelo resgate histórico, mas também por compartilhar experiências e fortalecer a defesa do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). O livro Políticas de saúde em Mato Grosso — Participação social, descentralização e regionalização, organizado pelos sanitaristas Júlio Strubing Müller Neto, Nina Rosa Ferreira Soares e Fátima Ticianel Schrader, contempla essas expectativas, ao resgatar numa coletânea de textos a experiência da construção política da saúde no Estado. Publicado pela Editora da UFMT, o livro

— também disponível para download gratuito no site da universidade www.ufmt.br/observarh/ — está dividido em três eixos temáticos: Constituição do campo histórico, municipalização e regionalização das políticas e a importância da participação social. No primeiro deles, a historiadora Laura Antunes Maciel apresenta os antecedentes históricos da política de saúde no Mato Grosso. O texto parte de pesquisa feita em arquivos e órgãos da administração pública e exploração de campo, trazendo dados epidemiológicos, legislação, fotografi as e recortes de jornal para reconstituir a gênese da política de saúde na região, identifi cando o descompasso entre a regulamentação ofi cial e a realidade sanitária da população. Laura destaca que a pesquisa tem como mérito reunir e lidar com documentos pouco valorizados e sugerir possibilidades de desdobramento e aprofundamento. Outra questão, ainda atual segundo a autora, é a articulação das políticas e práticas sanitárias às questões sociais.

Municipalização

Os processos de regionalização e municipalização das políticas, nos anos 1990, são abordados no segundo eixo do livro. No primeiro texto, pesquisadores verificaram padrões e infl uência dos princípios do movimento sanitário nas leis orgânicas municipais do Mato Grosso. Naquele momento, concluiu-se que, a despeito das distâncias e difi culdades de comunicação, havia condições favoráveis para a implementação das leis que materializassem os sistemas unicipais únicos de saúde. No segundo texto, de 1991, pesquisadores analisam o processo de municipalização da Saúde em sete municípios do estado. Os autores concluíram que a municipalização em Mato Grosso estava longe de atender à perspectiva de um novo sistema de saúde que contribuísse para a melhoria de vida da população, indicando que o processo partia de pressupostos legais homogêneos e decisão política uniforme, “tratando desiguais de forma igual” e ignorando as particularidades de cada município. Ao mesmo tempo, sinalizaram como ponto positivo o fortalecimento do setor Saúde no ambito das políticas municipais, com aumento no orçamento e a instalação dos conselhos municipais de saúde.

Os sanitaristas João Henrique Gurtler Scatena e Oswaldo Yoshimi Tanaka avaliam, no texto seguinte, de 2000, a descentralização da saúde em 16 municípios do estado, sob o ponto de vista do financiamento e do modelo de atenção. Segundo eles, o processo elevou os gastos com saúde por habitante, mas não interferiu positivamente nos gastos. Quase 30% dos recursos já estão comprometidos com internação hospitalar; outros 35% com a folha de pagamento. “Os restantes 35% cuja maior parcela deveria se destinar à atenção básica, estão cada vez mais se deslocando para um volume pequeno de atendimentos”, alertam. A psicóloga Luisa Guimarães assina análise sobre a construção da regionalização em Mato Grosso, entre 1995 e 2000, que se deu a partir da formação de consórcios
e parcerias com o Estado. “Buscava-se resolver de forma cooperativa problemas comuns, cuja solução extrapola capacidade e recursos de cada município”.

Participação

Os textos apresentados no terceiro eixo tratam da importância da participação social nas transformações das políticas de saúde posteriores ao processo de redemocratização do país, nos anos 1980. No primeiro, assinado pela assistente social Nina Rosa Soares em 1999, destaca-se a luta dos movimentos sociais pela construção do Conselho Estadual de Saúde. O estudo centra-se na participação efetiva no controle das ações e serviços de saúde. O segundo texto, de um grupo multidisciplinar de pesquisadores — incluindo os três organizadores do livro —, trata da incorporação das demandas populares às políticas municipais de saúde, identifi cando elementos e estratégias para a qualifi cação da gestão participativa no SUS em municípios do matogrossenses. A partir do contexto de prática de gestores, conselheiros e profi ssionais de saúde, os autores analisaram as conferências municipais, permitindo uma visão mais atual do processo de organização do SUS e verifi
cando como este valoriza (ou não) a participação popular.

Fonte: Radis