Fátima Cleide elabora substitutivo a projeto que criminaliza a homofobia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) deverá apresentar em agosto um substitutivo ao projeto de lei da Câmara que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais (PLC 122/06). A intenção é aperfeiçoar a proposta para evitar futuros questionamentos quanto à constitucionalidade da matéria, aprovada pelos deputados em novembro de 2006, após intensa polêmica entre o movimento em defesa dos gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e transexuais (GLBT) e a bancada evangélica. De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), a proposta encontra-se atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde é relatada pela senadora de Rondônia.

Durante o ano de 2007, o projeto esteve em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foram realizados diversos debates e audiências publicas. No final daquele ano, durante a última sessão deliberativa do Plenário, foi aprovado requerimento do senador Gim Argello (PTB-DF) para que a matéria fosse apreciada pela CAS. Em seguida, a proposta deverá retornar à CDH e também ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Tudo isso antes da votação definitiva pelo Plenário. A depender das modificações a serem feitas pelos senadores, o projeto poderá retornar para uma nova análise na Câmara.

Além das alterações contidas na proposta atual, que amplia o objeto da proteção antidiscriminatória da Lei 7.716/89 – a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor -, o projeto modifica dispositivos da norma para que em todos os tipos penais ali previstos seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

Conflitos

Em seu relatório, Fátima Cleide observa que o questionamento mais freqüente na CDH foi com relação às garantias constitucionais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Alguns juristas também indicaram ressalvas quanto à técnica legislativa do projeto, no tocante à definição de sujeitos passivos nos tipos penais e das condutas delituosas, além da proporcionalidade das penas e sua conformidade com as regras gerais do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A senadora, no entanto, ressalta que ainda não há qualquer regulamentação voltada ao combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, inviabilizando o tratamento pelo Judiciário deste tipo de violação no campo do trabalho. A consequência, alertou, é que atos homofóbicos podem excluir boa parte da população GLBT do acesso ao trabalho.

Fátima Cleide enfatiza ainda que o projeto estabelece meios legais para desestimular e coibir penalmente situações em que a opinião privada de alguns gera prejuízos aos direitos de outros. Assim, todas as condutas definidas criminalmente no projeto referenciam comportamentos que arbitrariamente recusam, a indivíduos GLBT, direitos que são conferidos a outros indivíduos em igualdade de condições.

A senadora faz questão de ressaltar que o projeto não criminaliza a crença pessoal desfavorável à homossexualidade, mas ações que conduzam à imposição dessa crença a outros indivíduos, de modo a suprimir a liberdade de uns pelo arbítrio de outros. Destaca ainda que todas as condutas descritas no PLC 122/06 referem-se a comportamentos dolosos, que têm a intenção explícita de vitimar o outro, motivados por preconceito contra indivíduos ou grupos.

São previstas no projeto punições para diferentes formas de manifestação de discriminação contra homosexuais, seja em situações de incitação ao preconceito ou de limitações de acesso ao mercado e a processos seletivos educacionais e de ascensão funcional:

Incitação ao preconceito: o projeto prevê reclusão de um a três anos e multa quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Serão consideradas, nesse caso, ações de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Impedimento de ingresso em estabelecimentos: A pena de reclusão de um a três anos é destinada a quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado aberto ao público.

Limitação a processo seletivo: quem recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, aqueles cidadãos que tenham orientação diferente dos demais poderá ser submetido a pena de reclusão de três a cinco anos. Na mesma pena incorrerá quem sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem dessas pessoas em hotéis, motéis, pensões ou similares.

Impedimento a manifestações de afetividade: impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, assim como proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero poderá, gerar reclusão de dois a cinco anos.

Restrições em relações de trabalho: o projeto estabelece a proibição da adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

Para os infratores, o projeto prevê, além da pena de reclusão, punições como a perda do cargo ou função pública, para o servidor público; inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou funcional; proibição de acesso a créditos públicos; vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária; suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses, além de multa de até 10 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O dinheiro arrecadado com as multas será destinado à campanhas educativas contra a discriminação.

Demissão motivada por homofobia: de acordo com o projeto, o empregador ou seu preposto que demitir alguém, direta ou indiretamente, em razão da orientação sexual, poderá cumprir pena de reclusão de dois a cinco anos.

Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=93602

Concordo plenamente que ações de violência contra os homossexuais, travestis, transexuais, sejam punidas, no entanto, temos que a pl122/06 venha dar respaldo para se criar outro tipo de discriminação aos que não concordam com essas atitudes por questões religiosas ou por conceitos pessoais quero deixar claro que o não concorda não dar direito de sair impedido as pessoas de ussufurir dos seus direitos civis. Devemos também considerar que frequentar lugares publicos e direito de todos pois o nome já diz público o que não pode haver é uma demonstração explicida de heterosexuais ou homossexuais de seus relacionamentos afetivos, porque isso pode levar o constragimento dos outros presentes, claro que estes lugares publicos que falo é em relação a eventos cujo a um numero consideravel de criança, para mim tão contragedor quanto ver pessoas do mesmos sexos com beijos e abraços digamos extremamente calorosos e ver pessoas heterosexuais fazendo o mesmo. A afetividade pode ser demonstrada em público, porém, até um determinado limite. Temo ainda que o termo orientação sexual venha dar respaldo para os pedofilos e outros que possui um desvio de conduta sexual como sendo os seus atos uma orientação ou seja está lei tem que ser muito bem redigida para garantir a integridade fisica dos hetero e homossexuais mas não dá margem a condutas consideradas repulsivas de abuso.

  • Essa ementa feita à lei supracitada é de perfeita conveniência, uma vez que somos obrigados a conviver com pessoas de todos os tipos e é essa diversidade que enriquece a cultura brasileira. Diz a Constituição Federal, ninguém deve ser obrigado, se não em virtude de lei, o fato é que por opiniões pessoais ou preconceitos, pessoas têm infundamentadamente cerceado os direitos de outras, direitos esses respeitados por serem inerentes aos seres humanos, logo é necessário a intervenção Estatal, representada pela lei, para que homossexuais, negro, bissexuais e outros grupos hipo-suficientes possam exercer direitos como por exemplo, demonstração afetiva em lugares públicos, entradas em qualquer local público e outros. Se a sociedade brasileira não aprende a conviver com as diferenças, qual o tipo de produto resultará da educação esquizofrênica prestada a seus filhos?…

  • Vejam que artigo interessante sobre o assunto:

    “Homossexualismo: A CURA.
    Identificando as suas causas, o homossexualismo é eminentemente atitude comportamental influenciada, induzida e em nada se associa às origens biológicas ou fisiológicas do ser humano.
    Suas raízes promanam das seguintes circunstâncias sócio-psicológicas:
    Na infância: da ausência física da figura paterna ou materna em fase de tenra idade da criança; ou pela inversão ou tolheção dos papéis: é que o pai tem de deixar a mãe ser mãe e a mãe tem de deixar o pai ser pai no relacionamento com o filho ou com a filha; da ausência afetiva dos pais: estão presentes fisicamente, mas longe (um, outro ou ambos) da criança afetivamente; da negligência, descaso do pai, da mãe em relação ao cuidado e proteção da criança propiciando-lhe experiências sexuais.
    Aliás, lenientemente, têm pai e mãe que assentem com a pederastia. O “troca-troca” como se fosse algo normal! No entanto, tal experiência no menino pode induzi-lo à crença precipitada de que aquela sensação de prazer provocada pela introdução ou esfregação do seu “pipi” no ânus do outro menininho e vice-versa, impregna-lhe a falsa idéia de bem estar emocional advinda da excitação provocada pelo impulso sexual (este sim normal) da relação entre sexos iguais.
    O mesmo se dá com experiências sexuais entre meninas. A falsa idéia de bem estar emocional assenta-se na premissa equivocada de que tudo o que provoca excitação é bom! A cocaína, a alta velocidade em ruas movimentadas das cidades, beber ao coma alcoólico, o ludibriar da boa-fé pela sensação de enganar, a mentira compulsiva podem ser exemplos de bem estar emocional advindo da mera excitação.

    Ademais, a suposta necessidade da mulher casada e mãe em inserir-se ao mercado de trabalho relega os filhos ao cuidado e influência de terceiros: creches, escolinhas, berçários e etc., não há como negar, propiciam-lhes riscos psicológicos e físicos iminentes e inafastáveis em uma fase crucial para o seu desenvolvimento emocional.

    Quando da adolescência: a alienação psicológica dos pais quanto aos relacionamentos dos filhos com paradigmas capazes de influenciá-los subjugando-os moralmente: a amizade com um adulto estranho ao seio familiar deve ser vista com máximo alerta. Permitir a televisão e toda espécie de mídia, inclusive a pornográfica “educá-los”, bem como a escola secular (privada ou estatal) institucionalizadora de maus costumes, mormente sem contrapesos éticos traçados pelos pais no lar é o mesmo que entregá-los às más companhias.

    O recalque do auto-estima por mecanismos que os inferioriza causa-lhes a impressão de que, como disse uma personagem de Julia Roberts, “comer merda com garfo e faca” é tudo o que merecem… Acabam por não se importar com a exploração e indignação dos seus corpos porque se sentem inferiorizados.

    Tais circunstâncias são capazes de levar o (a) adolescente ao homossexualismo.

    Na fase adulta: nessa fase a palavra chave é o hedonismo, onde o prazer pelo prazer importa na animalização dos relacionamentos na busca desenfreada por corpos e corpos e quanto mais, melhor: verdadeiros laboratórios de experimentos orgásmicos. Aqui o sujeito não teve recalque emocional, pai e mãe fizeram um bom trabalho!

    O fato é que como a uma espécie de escala ascendente a relação sexual descomprometida a não ser pelo que vale em níveis de prazer, promove uma imagem distorcida da pessoa coisificando-a e a rebaixando a mero objeto de serventia sexual.

    Essa escala é ascendente porque o hedonista geralmente começa com satisfação em um nível de menor potencialidade; contudo, quando a exaure psicologicamente em termos de número de parceiros; passa para um outro nível onde vale tudo e tudo vale: troca de casais até que a exaustão venha e passe a experimentos sexuais entre iguais e, não necessariamente nesta ordem, a outros níveis como a zoofilia e a pedofilia.

    É a história da maconha, depois vem o crack, a cocaína, a heroína até a morfina, psicotrópicos mais e mais potentes e assim vai. Não necessariamente nesta ordem, é claro, mas, sempre ascendente.

    Esclareça-se que nem sempre o hedonista enveredar-se-á por esta escala e que nem sempre as figuras citadas se equivalem; mas, todas têm algo em comum: a promiscuidade ou a devassidão.

    Muitos também rotulam espécie de comportamento “intermediário” de bi-sexualidade; contudo, o comportamento homossexual aflora pelos trejeitos e estereótipos masculinos nas mulheres e femininos nos homens.

    Assim, do ponto de vista humanístico a prova cabal de que o homossexualismo é comportamento aprendido ou induzido e não que o homossexual tenha nascido homossexual é que, irremediavelmente, as mulheres homossexuais se esforçam em parecer com homens e estes quando homossexuais fazem questão de efeminizar-se: é tão massivo tal comportamento que não poucos homossexuais (almejam) e quando podem “trocam de sexo” ante a necessidade psicológica de se tornarem um “homem” ou uma “mulher”, o que na verdade nunca o serão! Eis aí um ponto conflitante e destrutivo de tal comportamento para quem se envereda por ele, atraindo para a sua psique transtornos e neuroses sem fim.
    Portanto, falacioasa a argumentação de mera “opção sexual”. O homem e a mulher aderem a tal comportamento e como tal se sujeitam ao desejo de se efeminar ou masculinizar-se piscologica e socialmente. Assim, o homossexaulismo é comportamento e não mera opção sexual.

    Ora, ademais, se envereda por ele porque embora se trate de um comportamento aprendido ou induzido a pessoa pode, se quiser, desvencilhar-se de tal atitude no mínimo conflitante.

    A CURA: pode parecer complexa mas não é; o primeiro passo é, pela introspecção, identificar a causa e admiti-la como catalisadora do comportamento homossexual. Eis ai a parte mais difícil. Depois buscar um ponto de apoio psicológico a saber: repudiar e desfazer-se mental e na prática de todo o sentimento pervertido.

    “Livra os que estão destinados à morte, e os que são levados para a matança, se os puderes retirar”. (PV 24.11)”.

    Eli Ezer Emess
    http://eli-ezer-emess.blogspot.com/2009_11_01_archive.html

  • Olha a questão é polêmica. Vejo que existe uma grande contradição. Pois se eu demitir minha babá que é homossexual posso pegar 5 anos de “cana”.

  • EM PRIMEIRO LUGAR, ADMITO QUE SOU EVANGÉLICA, MAS NÃO ME COLOCO COMO HOMOFÓBICA E SOU CONTRA TODO TIPO DE PRECONCEITO, SÓ ACHO QUE LIBERAR TODO TIPO DE MANIFESTAÇÕES AFETIVAS JÁ É AGRESSAÃO, SE TODOS RESOLVEREM MANTER RELAÇÕES SEXUAIS EM PÚBLICO, NÃO É LIBERDADE E SIM LIBERTINAGEM E OS PAIS NÃO TERAM MAIS DIREITO A EDUCAR SEUS FILHOS, CORRENDO O RISCO DE SEREM RECLUSOS POR CINCO ANOS. EU SOU CONTRA ESSE PROJETO DE LEI E ESPERO QUE ESSE MEU COMENTÁRIO NÃO SEJA BOICOTADO! OBRIGADA PELO ESPAÇO!!!

  • SENADORA COM TODO RESPEITO , ESSA LEI EM NADA EDIFICA, SÓ TRAZ AINDA MAIS TRANSTORNOS A PÓPULAÇÃO TÃO CARENTE DE PESSOAS INTELIGENTES NO CONGRESSO PARA CRIAREM LEIS VERDADEIRAMENTES INTERESSANTES. O CÓDIGO PENAL ESTÁ UMA VERGONHA COM LEIS QUE PARA HOJE DE NADA ADIANTAM ,AQUI NO RIO ESPECIALMENTE, PRECISAMOS DE LEIS MAIS SEVERAS PENAS MAIS DURAS E COM MENOS RECURSOS PARA OA BANDIDOS QUE BARBARIZAM E MATAM POR QUALQUER COISA, ELES NÃO TÃO NEM AÍ PRAS LEIS DE HOJE, E RIEM DA NOSSA CARA, VEM PASSEAR NO RIO E VER COMO ESTÁ AQUI! USE SUA INFLUÊNCIA PARA COMBATER O CRIME E A CORRUPÇÃO, VEJA DO QUE REALMENTE O POVO PRECISA QUE AINDA NÃO EXISTE E PODE BENEFICIA-LO. AS PESSOAS SÃO HOMOSSEXUAIS POR QUE QUEREM , NÃO SÃO DOENTES OU POBRE COITADOS E A NOSSA CONSTITUIÇÃO JÁ TEM LEIS CONTRA ABUSOS E CONSTRANGIMENTOS, É SÓ PROCURAREM SEUS DIREITOS CASO ALGUÉM SE SINTA OFENDIDO. NÃO VAMOS COLOCAR CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO!!! DEUS ILUMINE SUA MENTE COM SABEDORIA E INTELIGÊNCIA DO CÉU PARA QUE A SENHORA VENHA NOS AJUDAR , POBRES , VELHOS E DEFICIENTES SIM, NÃO TEM OPÇÃO DE ESCOLHER ,MUITOS ESPERAM POR AJUDA DOS SENHORES DAS LEIS. JUNTE-SE AO HOMEM DE DEUS, SENADOR MAGNO MALTA ELE SIM LUTA POR CAUSAS INTELIGENTES QUE O POVO PRECISA. ABAIXO A PEDOFILIA E A POUCA VERGONHA!!!

  • Acho que em nosso Brasil,terra de corrupção,impunidade para quem mata, impunidade para quem vende drogas,estupra crianças,sequestro,torturas,etc…
    Senhora Senadora tem coisas muito mais importante para criar para quem votou na Senhora,até a palavra de DEUS, acho que a senhora nunca leu,na palavra de DEUS esta esccrito que foi criado o homem e a mulher em nenhum de seus livros fala de um terceiro sexo, muito pelo contrário, o homem que deitar com homem ou mulher com mulher serão condenados.Vou dizer uma coisa muito importante para a Senhora, vai haver um Juizo Final nós vamos ter que dar conta a DEUS o que fizemos enquanto estivemos vivo aqui na terra, ainda há tempo da Senhora pensar em coisas mais sérias para ajudar os mais necessitados.Que DEUS e O Espirito Santo os iluminem.

  • a violência contra qualquer ser cidadão, deve ser punida, queremos um brasil melhor, um brasil ocupando uma nova posição nesse panorama mundial, somos um pais em desenvolvimento, tornar esses crimes seja contra qualquer minoria é acima de tudo estagnar o desenvolvimento do brasil, demonstrar a incapacidade de sermos justos e dar um atestado que somos incapazes de nos equiparar a paises desenvolvidos e de exigir ética dos nossos governantes ja que discriminamos cidadãos também. Deus é amor, e não apoia a violência companheiro natalino, lembre-se do que aconteçeu quando a prostituta foi violentada…e releia a biblia para procurar onde diz que pessoas que se deitam com pessoas do mesmo sexo seram CONDENADOS.

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