Elite “crucenha” tenta resistir ao avanço dos movimentos sociais

Referendo não-oficial, convocado para 4 de maio pelo departamento de Santa Cruz, representa um acirramento das contradições na Bolívia que pode desembocar em um processo de fragmentação interna. Do Jornal Brasil de Fato.

Mapa da Bolívia/Jornal Brasil de Fato

País marcado por conflitos civis, golpes militares, enfrentamentos e revoltas populares, assim é a Bolívia desde a sua independência, em 1825. Esta herança de lutas internas vem desde a época anterior à colonização espanhola, quando era habitada por grandes civilizações, entre elas a de Tiahuanaco e o Império Inca.

A Bolívia é hoje o país mais pobre da América Latina – 64% da população encontra-se abaixo da linha da pobreza. A economia do país está assentada basicamente no modelo primário-exportador. As principais fontes de dólares são as exportações de gêneros agrícolas – sobretudo a soja – e de recursos minerais, como o gás e o petróleo, que saem do país sem nenhum tipo de beneficiamento. Parte expressiva do gás boliviano, por exemplo, é processada no Brasil. A indústria boliviana é inexpressiva e não atende nem as necessidades básicas internas.

Com cerca de 9 milhões de habitantes, a maioria dos bolivianos é de origem indígena e camponesa (30% quiuchas, 25% aimarás e 15% eurameríndios) e somente 30% são descendentes europeus e de outras nacionalidades. No entanto, foi apenas em 2006, após a ascensão dos movimentos sociais que um boliviano indígena foi eleito presidente do país. Impulsionado pelo partido Movimiento Al Socialismo (MAS), Evo Morales assumiu o governo com uma plataforma que incorporava temas históricos de organizações populares. Seu desafio maior é incorporar a maioria indígena na sociedade boliviana e traçar uma política de desenvolvimento nacional para o país, que possui as maiores reservas de gás natural da América do Sul.

Por conta de seus recursos naturais, a Bolívia sempre foi palco de interesses imperialistas de outras potências. Recentemente, o governo de Morales revelou que a CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) mantinha um escritório dentro do Palácio Presidencial. Essa estrutura foi dissolvida com a chegada de Evo Morales ao governo. O último presidente eleito antes de Evo – Gonzalo Sanchez de Lozada (2002-2003)– era conhecido como “o gringo” por ter vivido e estudado nos Estados Unidos. Depois de destituído por fortes protestos populares conhecidos como “A Guerra do Gás”, foi morar em Miami, onde aliás vivia antes de assumir o governo boliviano.

Os protestos que destituíram Lozada deram início à “Agenda de Outubro”, espécie de plataforma política que serve de referência dos movimentos sociais frente ao governo de Evo Morales, eleito em 2006. Uma das medidas era a nacionalização, recuperação e industrialização do gás natural. O governo Evo estatizou as propriedades dos recursos naturais que estavam nas mãos de transnacionais, inclusive da brasileira Petrobras. Além disso, determinou que 82% da renda obtida com os recursos iriam para o Estado, enquanto as transnacionais ficariam com 18%. No entanto, parte das organizações sociais consideraram tímidos os avanços neste campo (leia mais).

Outra medida da Agenda de Outubro implementada foi a aprovação de uma nova Constituição (veja aqui), um novo marco na sociedade boliviana que consolidaria a ascensão do movimento social indígena e conquistas sociais, como a redistribuição dos recursos advindos da exploração dos hidrocarbonetos. Para especialistas, a nova Constituição ainda mantém resquícios do período liberal, mas reconhece o direito de povos historicamente marginalizados e a característica multiétnica do Estado boliviano (leia entrevista).

Essas medidas descontentaram setores da elite boliviana, sobretudo grupos políticos dos Estados mais ricos e da região conhecida como “Media Luna”. Em contrapartida, essa oposição a Evo – com o apoio dos Estados Unidos, que inclusive teve denunciada tentativa de espionagem contra o governo boliviano (veja mais) – passou a liderar uma série de ações com o objetivo de desestabilizar o projeto político do MAS, com forte conotações regionalistas.

Superada a discussão sobre a mudança da capital de Sucre para La Paz, a crise recente atual é sobre a questão da autonomia pretendida pela elite do departamento de Santa Cruz de la Sierra, o que tem jogado a Bolívia em uma discussão sobre separatismo e unidade nacional. Um referendo não-oficial, convocado para o dia 4 de maio, pode acirrar ainda mais os antagonismos. As conseqüências podem ser o início de um processo de fragmentação interno, o que tem despertado a atenção da comunidade internacional, inclusive da Organização dos Estados  Americanos (OEA) – leia mais.

A elite crucenha (de Santa Cruz) pode frear o pagamento de impostos para o governo central e não reconhecer sua autoridade. O estatuto autonômico estabelece ainda que o poder local teria o controle sobre as políticas de distribuição de terras e os recursos naturais, temas que hoje competem ao governo central. O presidente Evo Morales, por sua vez, considera o referendo ilegal, pois não obedece à Lei dos Referendos – segundo a qual, apenas o Congresso pode convocar consultar populares.

Conhecida como “barões do Oriente” (veja entrevista), a elite crucenha tenta se contrapor aos avanços políticos dos movimentos sociais indígenas sobre as políticas do Estado boliviano. A vitória do “sim” no referendo de 4 de maio, no entanto, é praticamente certa, embora cerca de 78% da população de Santa Cruz de La Sierra desconheça o conteúdo do referendo, como mostrou pesquisa divulgada pelos meios de comunicação recentemente.

A questão colocada para o futuro será de que forma o governo Evo Morales reagirá a essa ofensiva da elite de Santa Cruz que coloca em risco a unidade territorial e política da Bolívia. Outros departamentos da chamada “Media Luna” – como Beni e  Tarija (1º de junho) e Pando (22 de junho) – já agendaram novos referendos autonômicos para enfraquecer  Evo Morales.

Especial BOLÍVIA / Jornal Brasil de Fato

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