‘Eles vão me matar’

Liderança na Amazônia ganha proteção da Força Nacional, mas vive acuada por ameaças. À sua volta, madeireiros e grileiros seguem livres.

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Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas.

A matéria está publicada no Portal Terra.

Segundo a ONG, estão acontecendo “incidentes graves nos territórios ancestrais de kauapo (no Estado amazônico de Mato Grosso), que segundo denunciou o chefe Raoni são ocupados ilegalmente por colonos armados apoiados por policiais corruptos”. Um indígena foi agredido nestes dias pelos colonos, que ainda incendiaram a caminhonete da vítima e, segundo o texto, “os guerreiros de Raoni estão se reagrupando às centenas para perseguir os invasores”.

“Esta batalha pode ser sangrenta e ninguém faz nada. Tememos pela vida de Raoni e de sua família”, destacou o Planeta Amazônia, que fez “um apelo ao governo brasileiro para tomar medidas” e fazer uma demarcação efetiva da reserva indígena de 180 mil km² no rio Xingu. O cacique octogenário é um feroz opositor à construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Amazonas.

Apesar da campanha de oposição de ambientalistas e grups indígenas, na qual participaram o diretor do filme Avatar, o canadense James Cameron, o Brasil autorizou em 1º de junho a construção da gigantesca represa, destinada a ser a terceira maior do mundo, com 11,2 mil MW de potência (cerca de 11% da capacidade instalada do país). Para a construção de Belo Monte, avaliada em 11 bilhões de dólares e com entrega prevista para 2019, serão inundados 500 km² de área, junto ao Xingu, e deslocará 16 mil pessoas, que serão reassentadas, segundo as autoridades.

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Vila é destruída e, sem opções, famílias são enxotadas com indenizações mínimas

Ao lado do principal canteiro de obras de Belo Monte – o sítio Belo Monte – está uma comunidade rural de médio porte, situada no município de Vitória do Xingu, localizada nas margens da Rodovia Transamazônica – mais precisamente, no quilômetro 50, no trecho entre Altamira e Anapu. É a Vila Santo Antônio. Ou era.

“Acabaram com todos os nossos laços familiares e com os nossos laços comunitários. Estão todos indo embora e ninguém sabe direito pra onde”, conta o pescador Élio Alves da Silva, enquanto vende os peixes que pescara de manhã aos poucos moradores que ainda restam na vila.

Élio é o único porta-voz de uma das maiores injustiças cometidas pela Norte Energia até então: a desapropriação forçada de cerca de 25 propriedades da comunidade, cuja Associação de Moradores ele preside.

“As indenizações variam entre 9 mil e 60 mil reais”, conta Élio. Quando recebeu sua proposta de desapropriação, o pescador disse ao engenheiro: ‘rapaz, isso tá muito pouco!’. Ele me respondeu, irônico: ‘melhor um pássaro na mão do que dois voando’”.

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Mato Grosso do Sul: Comunidade Ñhanderu Laranjeira pode ter de deixar suas terras nos próximos dias.

Em 6 de fevereiro, em julgamento do recurso contra a decisão que determinou o despejo da comunidade Ñhanderu Laranjeira, o Tribunal Regional Federal 3ª Região (São Paulo) decidiu suspender a ordem de despejo até que outras providências sejam tomadas.

Os juízes ainda não definiram uma data para o próximo julgamento. A comunidade Laranjeira Ñhanderu será autorizada a permanecer nas terras até que o caso seja definido.

Fora do tribunal, o líder indígena Faride afirmou: “O voto foi ótimo, mas a situação está indefinida.” Ele pediu à FUNAI que conclua o estudo antropológico mostrando que eles têm direito às suas terras ancestrais.

Parceiros locais da Anistia Internacional pediram a manutenção da ação em andamento, uma vez que o Tribunal pode anular o recurso. Saiba como agir em http://br.amnesty.org/?q=node%2F1570

ENTENDA O CASO. Em 27 de janeiro, um juiz emitiu uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade Laranjeira Nhanderu dos índios Guarani-Kaiowá, dando ao grupo 15 dias para deixar as terras que ocupam até que saia a resolução de suas reivindicações territoriais. O terreno localiza-se no município de Rio Brilhante, no estado do Mato Grosso do Sul.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), agência brasileira responsável por questões indígenas, está atualmente finalizando um relatório, há muito adiado, que representa o primeiro passo no processo que dará à comunidade o direito à sua terra, mas as conclusões não foram entregues no prazo estipulado pelo juiz.

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Em 2011, 89 crianças indígenas de até quatro anos morreram, vítimas de desnutrição e falta de condições sanitárias em Mato Grosso. Mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse um melhor acompanhamento do poder público.

O entendimento é do deputado Percival Muniz (PPS), que em sessão realizada na última terça-feira (14/2) sugeriu que a Assembleia Legislativa realize uma audiência pública para apurar responsabilidades e cobrar ações de prevenção e combate à mortalidade infantil nas comunidades indígenas.

“O Estado não pode aceitar, passivamente, que isso continue, pois mancha a imagem do Estado e envergonha a todos”, disse. O número de vítimas faz parte de um relatório da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS). (Do Diário de Cuiabá)

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No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará.

Um mês depois a VICE Media Inc., produtora do ‘Toxic Amazônia’, foi para Marabá, cidade natal de Zé Cláudio, onde acompanhou a investigação do caso, seguiu os agentes do Ibama numa operação cinematográfica em que madeireiras ilegais foram fechadas, visitou um acampamento do MST, conheceu escravos foragidos e comprovou a violência que permeia a cidade que os locais chamam de Marabala (mistura de “Marabá”com “Bala”). [http://bit.ly/zu2YSm]

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Nova ofensiva contra os direitos indígenas em Santa Catarina

“O Conselho Indigenista Missionário Regional Sul vem a público denunciar as manobras que estão sendo desenvolvidas por parlamentares catarinenses para negar o direito tradicional dos povos indígenas sobre suas terras.

Nas últimas semanas deputados da base de sustentação do Governo Federal anunciaram um acordo de repasse de R$ 17 milhões do Governo Federal ao Governo estadual para aquisição de uma terra para, segundo eles, “alojar provisoriamente” 30 famílias do povo Guarani, no oeste catarinense.

Não seria mal a ação dos parlamentares se os Guarani não tivessem direito a sua terra tradicional já reconhecida a mais de dez anos localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. Nesse momento estão aguardando apenas a finalização do processo para finalmente voltar a seu território tradicional.”

Leia em http://bit.ly/wPMWtE

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O Ministério da Justiça autorizou, por mais 90 dias, a permanência de homens da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, em apoio ao trabalho da Polícia Federal (PF) em terras indígenas no estado.

Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a portaria que autoriza a prorrogação está na edição de segunda (27) do Diário Oficial da União. A informação é da Agência Brasil.

A medida atende a pedido do Departamento de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF. A alegação é a necessidade de garantir a ordem pública em terras indígenas no estado, especialmente no município de Dourados, onde a Força Nacional vem trabalhando para reduzir os índices de violência contra a comunidade indígena. [http://bit.ly/zDesxn]

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No sul da Bahia, um índio da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe foi baleado na perna neste sábado (25) entre os municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil. Welton Santos Souza, 25 anos, foi atingido em uma estrada depois de sair da Fazenda Santa Maria.

Segundo o delegado Francesco Denis, titular de Itaju do Colônia, a fazenda é ocupada pela tribo de Welton há cerca de dois anos. O disparo atingiu a altura do joelho do índio, que foi socorrido para Hospital de Base de Itabuna.

De acordo com o delegado, ele já foi medicado e não corre risco de morrer. O autor do disparo fugiu e ainda não foi localizado. “Ele (Welton) ia passando na estrada e foi alvejado. A informação inicial é de que algumas pessoas estavam em um barranco e uma delas efetuou o disparo”, diz. [http://glo.bo/zJgpOV]

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Código Florestal: votação definitiva em uma semana

“Depois de anos de discussões na Câmara e passar rapidamente pelo Senado, o projeto de reforma do Código Florestal retorna à Câmara e será votado pela última vez pela casa na próxima semana. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de março, e depois seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.”

Leia no portal O Eco: http://bit.ly/zySwjH

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A Justiça Federal de Carazinho (RS) condenou uma empresa agrícola do município de Planalto, no interior do Rio Grande do Sul, por arrendamento irregular de terras indígenas e obtenção de empréstimos bancários em nome de membros da comunidade da Reserva de Nonoai.

A sentença, publicada na sexta-feira (24/2), também determinou o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão por danos morais e materiais causados ao grupo de indígenas. Cabe recurso.