Eleições para diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual tem candidato brasileiro

O Brasil lançou candidatura ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) nesta quarta (9). A eleição está prevista para setembro deste ano, durante reunião da Assembléia Geral da Organização. José Graça Aranha ocupou cargos na OMPI de 1993 a 1996 nas áreas de cooperação com a América Latina e Caribe e de Marcas e Desenhos Industriais.

Desde 2004, o candidato brasileiro é Diretor do Departamento de Registros Internacionais da OMPI. De 1999 a 2004, Graça Aranha exerceu a presidência do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o MRE, a trajetória profissional de José Graça Aranha tem sido marcada por domínio técnico do tema da propriedade intelectual e pela capacidade de construir consensos.

A OMPI, com sede em Genebra, é uma Agência Especializada das Nações Unidas desde 1974 e constitui o principal foro internacional para as negociações multilaterais sobre o direito de propriedade industrial e intelectual. A Organização administra mais de duas dezenas de tratados internacionais, alguns dos quais, como a Convenção de Paris (1883), sobre patentes e invenções, e a Convenção de Berna (1886), sobre direitos de autor, negociados há mais de cento e vinte anos e ainda plenamente relevantes.

Esses acordos sofrem atualizações freqüentes, minuciosamente negociadas entre Governos, e estabelecem o padrão mínimo de proteção a ser observado pelos Estados signatários por meio de suas legislações nacionais. O Brasil é membro fundador da Organização e signatário original dos seus tratados principais. Desempenha papel de relevo por representar perspectiva própria de país em desenvolvimento nos temas que são objeto de debate e de negociações dentro da Organização.