Diálogo institucional para a defesa da democracia e da Constituição de 88

Por Marianna Dias

Presidenta da UNE conta sobre audiência com o presidente do STF nesta quarta-feira para falar sobre ameaças democráticas 

A defesa da democracia é uma marca indelével nos mais de 80 anos de história da UNE, mesmo nos momentos mais difíceis nunca nos afastamos dessa causa. Dirigentes da UNE foram mortos, torturados e perseguidos nos anos da ditadura civil-militar e a entidade foi colocada na clandestinidade.

Em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (24/04) expressamos nossa preocupação com as constantes violações perpetradas ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Manifestamos também solidariedade ao Supremo diante dos ataques e ameaças dirigidas à Suprema Corte e alguns de seus ministros. Esse tipo de ataque, em tempos de exceção e arbítrio, tem uma intenção clara: constranger o STF a abandonar em definitivo os princípios, valores e garantias estabelecidos na Constituição.

O STF é, por dever legal, o guardião da Constituição Federal. Para cumprir essa missão pode contar com o apoio dos estudantes brasileiros. Assinamos este mês um manifesto em defesa da corte que a UNE, a UBES, ANPG, OAB, CNBB e mais de 200 entidades da sociedade civil.

O documento afirma que a discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.

Na audiência apresentamos ainda ao Presidente do Supremo alguns perigos e preocupações que cercam a educação brasileira:

– Ataque à Autonomia Universitária;
– Escolas sem Partido;
– CPI que investiga das universidades Estaduais paulistas;
– Perseguição aos professores;
– Tragédia de Suzano e as ameaças às universidades;
– Perseguição aos gestores e abusos de autoridade nas universidades;
– Liberdade política, de expressão e de associação;
– Garantia dos direitos individuais, como a presunção de inocência e o transito em julgado da sentença penal condenatória;
– Prisão em 2ª instância;
– Defesa da UNE, UBES e ANPG como instituições democráticas.

São preocupações e ataques que tem se intensificado no último período e que vão mobilizar os estudantes brasileiros até o nosso 57º Congresso da UNE que acontecerá não por acaso, em Brasília, de 03 a 07 de Julho. Próximos ao Congresso Nacional, mostraremos que os estudantes estão mais organizados do que nunca e vamos fazer barulho para garantir os nossos direitos.

A autora é presidenta da União Nacional dos Estudantes.

Fonte: UNE

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