Denise Frossard usou termo discriminatório e proíbido por lei em parecer

Da redação, 15/1/2005

A deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) fez parecer rejeitando projeto que estabalecia como crime a discriminação de pessoas em razão de doença de qualquer natureza. O posicionamento de Frossard causou indignação e ganho forte repercussão em meios alternativos e na Internet. Entre outras considerações, Frossard assinalou que “a repulsa à doença é instintiva no ser humano. Poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou Aids”.

Com isso, além de ganhar o repúdio de diversas instituições, como do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), incorreu em crime federal, já que desde 1995 está proíbido o uso, em documentos federais, do termo “lepra”. É o que determina o primeiro artigo da Lei n.º 9.010, de 29 de março de 1995: “O termo “Lepra” e seus derivados não poderão ser utilizados na linguagem empregada nos documentos oficiais da Administração centralizada e descentralizada da União e dos Estados-membros.”

A lei sugere uma nova terminologia (artigo 2) e determina que “não terão curso nas repartições dos Governos, da União e dos Estados, quaisquer papéis que não observem a terminologia oficial ora estabelecida, os quais serão imediatamente arquivados, notificando-se a parte” (artigo 3). A lei entrou em vigor no dia 30 de março de 1995.

Frossard pediu desculpas por meio de uma carta enviada à Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, mas não reconheceu intencionalidade no caso. “(…) sou obrigada a reconhecer que, de fato, preciso pedir desculpas às pessoas que, involuntariamente, agredi”, escreve. “Foi errado considerar a matéria exclusivamente sob a ótica jurídica e foi errado usar os termos que usei para identificar um comportamento que julgo presente na sociedade”.

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Revista diária fundada em 13 de maio de 2000.

Seções: Opinião.

A SOCIEDADE ADORA UM MOTIVO PARA TER O QUE FALAR. LOGICO QUE A JUIZA NAO TEVE A INTENSAO DE OFENDER NINGUEM ,ISSO FOI UM MEIO QUE A SOCIEDADE TEVE DE FALAR DE SE MANIFESTAR CONTRA ELA DE ALGUMA FORMA . PELO AMOR DE DEUS O QUE E NA VERDADE A DOENÇA E ISSO MESMO QUE ELA DISSE.AS PESSOAS FICAM DUIDAS SEM MOTIVO . QUEM TEM A DOENÇA TEM QUE SE TRATAR E ENTENDER QUE VAI CONTINUAR COM ELA E NAO PRECISA AGREDIR OS OUTROS COM ISSSO.LOGICO ,QUE ELA NAO FEZ O COMEMTARIO COM ESSA INTENSAO , ELA E UMA MULHER INTELIGENTE E SENSATA, JAMAIS FALARIA UMA COISA DESSA COM ESSA INTENSAO.

  • Ontem dia 05/05/2007, ao assistir ao programa da marília Gabriela na TV
    à
    cabo deparei com a entrevista da Sra Denise Frossard. Tudo estava
    correndo
    normalmente de acordo com o ’marketing’ político da ex-deputada; À
    certa
    altura fiquei abismado com duas declarações ditas por ela:
    – ’Todas as pessoas de bem deixaram o Líbano (migraram para Chipre), e

    ficaram os bandidos como o Resbolá’.
    O líbano, um país sofrido principalmente pela irresponsabilidade das
    potências ocidentais e pelas invasões criminosas de Israel. Às pessoas
    do
    Líbano que sofrem tanto, não merecem mais esse ataque, agora à honra e
    dignidade.
    Cabe lembrar que o fonte maior dos males do oriente médio foi o
    domínio
    colonial pós guerras mundiais que criou fronteiras artificiais na
    região.
    O Sr Winston Churchill (enaltecido pela Sra Denise), em seu gabinete
    dividiu no mapa com os franceses loteando a região, dividindo povos
    milenares, suprimindo países e criando outros com minorias etnicas e
    apátridas.
    Marco Martim

  • Assisti hj pela manhã, a entrevista com a juíza Denise Frossard, no jornal Bom Dia Santa Catarina à respeito do “ser ético”!! Como há muitos com formação superior, e até mesmo os leigos, não sabem o que é ser ético, vou dar uma dica: assistam as aulas ou palestras com esta mestra! Foi uma entrevista ótima! Infelismente durou pouco, mas o pouco foi de muita informação, ótimo senso! Gostei qdo Sra Denise citou Paulo: “Tudo posso, mas nem tudo me convem.”
    PARABÉNS!!

  • Já assisti a uma palestra da magnífica Denise Frossard, e fiquei admirado.
    Já havia desistido de acreditar em políticos, achava eu que todos eram corruptos.
    Mas depois da palestra, passei a crer que ainda há solução.
    Portanto creio, que está havendo um mal entendido em relação a ela, Pois tratasse de uma pessoa corretíssima.

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