Condições nas prisões italianas “nunca foram tão ruins”, afirma ONG

O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional dos EUA, traduziu e divulgou a carta aberta enviada no último dia 23 por Patrizio Gonnella, que preside a Antigone, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, externando-lhe sua apreensão face à possibilidade de o escritor Cesare Battisti ser extraditado para a Itália.

A Antígone, explicou Lungarzo, é uma entidade de defesa dos direitos humanos que opera no território italiano, sendo tida como uma das ONGS mais eficientes, sérias e devotadas de toda Europa. Tem enorme credibilidade.

Atua, principalmente, na investigação e denúncia das ameaças aos DH de pessoas detidas sob a custódia do Estado.

Vale esclarecer que, no trecho em que Gonnella se refere aos 62 presos que se suicidaram nos cárceres italianos apenas em 2009, alude a detentos submetidos aos rigores das seções especiais de isolamento, alguns dos quais são antigos integrantes da ultraesquerda.

Eis a íntegra da carta:

Exmo. Sr. Presidente do Brasil
Luiz Ignácio Lula da Silva
Secretaria de Direitos Humanos

Presidente Lula,

a Antigone é uma ONG italiana que trabalha há 30 anos pelos direitos humanos das pessoas prisioneiras.

Gostaríamos dar nossa contribuição para tornar V. Exa. consciente dos riscos que Cesare Battisti correrá, se ele for extraditado a Itália.

As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.

Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos.

O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.

As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social. Brasil, com um profundo sentido de alta justiça, abandonou a prisão perpétua.

Nós consideramos, realmente, que a vida de Battisti – que hoje é uma pessoa perfeitamente integrada na sociedade, tendo se passado várias décadas desde a época em lhe foram imputados aqueles crimes – seria colocada em risco se ele fosse extraditado ao nosso país.

Esperando que V. Exa. considere as circunstâncias às quais aqui referidas, eu me despeço,

Atenciosamente,

Patrizio Gonnella