Com medo de vinculação com genocídio em Ruanda, Estado de Israel nega acesso a informações

O genocídio mais rápido de toda a Humanidade, Ruanda, é comumente visto como uma tragédia em que as nações de todo o mundo nada fizeram para evitar.

Essa é a visão que interessa a muitos governos que forneceram armas e equipamentos para os assassinos – incluindo, conforme mostra uma reportagem do jornal israelense Haaretz, o governo de Israel.

Em uma corte em Tel Aviv, um grupo de pessoas tenta obter documentação tida como sigilosa para apontar responsáveis.

Foto: Fanny Schertzer (Wikimedia Commons)

Foto: Fanny Schertzer (Wikimedia Commons)

A Corte Distrital de Tel Aviv recebeu no mês passado um pedido pouco divulgado e, pelo seu teor, é curiosa essa omissão. Trata-se de uma petição apresentada pelo advogado Eitay Mack para obter documentos relativos à exportação de armas israelenses para Ruanda durante o genocídio neste país há 20 anos. A informação é do principal jornal israelense, o Haaretz.

Os solicitantes – um professor que lidera a petição e o advogado – falram ao juiz presente sobre o “peso da história repousava sobre os ombros”, usando expressões como “audiência histórica” e “momento histórico”. Às vezes, a juíza do caso, Orna Levy, parecia um pouco surpresa com a magnitude do caso. A pequena sala de audiências e o número de pessoas presentes – cerca de 10 – criaram uma imensa lacuna entre o cenário da audiência e o assunto.

Apesar de a petição – de número 3767-10-14 – ter sido apresentada com base na Lei de Liberdade de Informação, o tema obteve um alcance muito maior. A resposta à petição veio de seis funcionários do departamento de inspeção da agência israelense de controle de exportação de defesa, do próprio Ministério da Defesa e do funcionário encarregado de executar a Lei de Liberdade de Informação. Sentaram-se em dois bancos, três homens e três mulheres, todos em silêncio, ao lado do advogado Limor Ron.

O único que parecia mais experiente entre todos estes funcionários tinha, descreve o Haaretz, uma “expressão séria e um pin em forma de emblema do estado, a menorá de sete braços. Ele e seus colegas não disseram uma única palavra durante a segunda parte da audiência, que foi aberta ao público. Alguns deles ocasionalmente tomava notas. Além de dois representantes dos peticionários e um repórter, o público em geral consistia em três estudantes. Um deles disse que pertencia a um departamento de estudos africanos.

Durante a primeira parte da audiência, fechada a apenas um dos lados – para desgosto dos peticionários –, os representantes do Estado deveriam mostrar ao juiz material classificado provando que a publicação dos documentos poderia pôr em perigo a segurança do país e/ou de seus cidadãos, uma menção ao Estatuto 9A da Lei de Liberdade de Informação. Depois de meia hora com a juíza a portas fechadas, a sala se abriu aos peticionários. Além de algumas observações técnicas do advogado Ron, o Estado não se dignou a pronunciar uma palavra durante a audiência.

O mais rápido genocídio da História humana

De acordo com funcionários da ONU, quase 1 milhão de homens, mulheres e crianças foram massacrados em Ruanda no espaço de cem dias. Nesse ritmo, uma média de dezenas de milhares de pessoas foram mortas diariamente – em uma velocidade maior, lembra o Haaretz, do que a aniquilação dos judeus da Hungria durante os últimos anos do Holocausto. “É, aparentemente, o ritmo mais rápido de genocídio da história humana”, diz o jornal israelense.

Os assassinos eram membros da tribo hutu, o grupo majoritário no pequeno e empobrecido país centro-africano de Ruanda. As vítimas eram em sua maioria membros da tribo tutsi, o grupo minoritário. Os pesquisadores acreditam hoje que o genocídio poderia ter sido evitado. Foram os primeiros sintomas; depois vieram os relatórios das atrocidades. Mas as nações do mundo nada fizeram. E pior ainda: muitos Estados forneceram armas e equipamentos para os assassinos.

Os assassinos em Ruanda não usaram câmaras de gás ou bombardeios – usaram facões e armas leves. Eles obtiveram rifles e balas, e às vezes granadas, de traficantes internacionais de armas.

“Israel era uma fonte”, confirma o Haaretz. O governo israelense forneceu balas de 5,56 milímetros aos hutus, bem como rifles e granadas capturados durante a Guerra do Yom Kippur (1973). Evidências têm sido acumuladas ao longo dos anos, algumas reunidas por israelenses que visitaram Ruanda durante o massacre ou pouco depois. “O motivo foi a ganância pura, com uma pitada de justificativas macabras”, diz o jornal.

O advogado Mack terminou sua declaração com uma citação de um traficante de armas israelense que apareceu em um relatório sobre as atrocidades, de Sara Leibowitz-Dar. O traficante de armas expressou orgulho por suas ações depois de uma visita ao “vale da morte”, porque suas armas ajudaram a fazer com que as vítimas morressem rapidamente – uma bala na cabeça, em vez de cortes de um facão. “Na verdade eu sou um médico”, disse ele.

Nos últimos anos, Mack, um jovem idealista que usa um quipá (aquele chapeuzinho dos judeus), tem realizado um enorme esforço para revelar informações sobre o tráfico de armas israelenses. “Não há sentido em continuar com esta ocultação”, disse ele. “Isso só vai fortalecer a sensação de imunidade dos respondentes. Precisamos pôr a nu os capítulos sombrios de exportações de defesa de Israel.”

Quando Mack concluiu sua fala, o representante dos peticionários, o professor Yair Auron, recebeu permissão para falar. Ele pediu desculpas por estar “emocional”; com certeza, diz o jornalista do Haaretz, o relator da audiência também teve dificuldades para lidar com a informação. “Eu vejo essa luta como uma espécie de missão. Somos membros do povo judeu. Tenho lidado com o holocausto e o genocídio desde o dia que eu poderia pensar por mim mesmo, por 35 anos”, iniciou.

“Eu também quer dizer aos respondentes aqui presentes: enviar armas para um país onde o genocídio está ocorrendo é como enviar armas para a Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Nós fornecemos armas à Sérvia durante o embargo, e fornecemos armas para o governo de Ruanda, que estava a cometer um assassinato”, completou Auron. (Uma observação importante: Israel foi igualmente o último país a manter relações comerciais com a África do Sul do apartheid, conforme amplamente documentado, inclusive por mim, leia clicando aqui.)

A juíza Levy interrompeu Auron por um momento para corrigir o taquígrafo: “Ruanda, e não Uganda. Ela o interrompeu várias vezes para se certificar que as declarações seriam citadas precisamente. “Milhões”, disse ela – lentamente para o taquígrafo – enquanto Auron repetia o número de vítimas. Em outra ocasião, ela corrigiu o taquígrafo na ortografia do termo hebraico para o genocídio, retzah am.

Os respondentes ouviram impassíveis as descrições de Auron. Eles representavam o funcionalismo burocrático, que por natureza é necessário para ajudar os regimes a realizar o moralmente inconcebível. Auron não facilitou as coisas para eles. “Eles estão pedindo à juíza para ajudá-los a encobrir a verdade”, disse ele.

Rabin e Peres

Após a audiência, o repórter do Haaretz perguntou se algum deles poderia explicar a posição do Estado de Israel – eles não teriam seus nomes citados. “Afinal de contas, era difícil imaginar como revelar tal informação poderia prejudicar a segurança nacional, além da grande vergonha – e, claro, da responsabilização dos envolvidos”, diz o repórter do Haaretz, que lembra que, a partir de 1948, ano em que o Estado de Israel foi estabelecido, a perpetração e cumplicidade do genocídio foram definidos no direito internacional como crimes contra a humanidade. “Como esperado, ninguém me respondeu. Mas eles eram apenas tecnocratas. Eles não eram a história real”, diz o jornalista.

Naqueles dias, Yitzhak Rabin era tanto o primeiro-ministro quanto o ministro da Defesa. Shimon Peres era ministro das Relações Exteriores. Eles estavam profundamente envolvidos nos esforços de paz no âmbito dos Acordos de Oslo. Os peticionários afirmam que as armas não poderiam ter sido enviadas a partir do Aeroporto Internacional Ben-Gurion sem o seu conhecimento e aprovação.

Claro, tal afirmação exige a prova. Mas não há nenhum argumento sobre uma coisa: o governo israelense, em um ato de ironia histórica que Auron fez questão de mencionar no tribunal, foi o primeiro país do mundo a enviar um hospital de campanha para Ruanda para tratar as vítimas do massacre.

No final de seu discurso, em um momento típico de um seriado jurídico norte-americano, Auron virou-se para os respondentes e disse em voz alta: “Que tipo de argumento de segurança pode possivelmente haver aqui? Não há fim para o cinismo? Nós cometemos crimes, crimes terríveis.”

O advogado Ron, um jovem e confiante representante do Estado, falou. Observou que “por uma questão de ordem correta” os peticionários basearam a sua posição sobre o “Estatuto 9B da Lei de Liberdade de Informação, mas estamos no Estatuto 9A”.

Quando Auron concluiu, a juíza Levy disse, bem baixinho: “A decisão será enviada às partes”. Para um observador externo, parecia que os respondentes estavam um pouco preocupados. Para o advogado Mack, parecia que eles haviam deixado rapidamente o local para uma reunião sobre o próximo desafio que teriam de enfrentar – uma petição semelhante sobre o envolvimento de Israel na venda de armas à Sérvia durante o massacre na Bósnia.

Levy emitiu sua decisão naquele dia. Baseando a sua decisão no material classificado que os respondentes a mostraram, ela rejeitou a petição. Mack disse que o texto mostrou que Levy passou, na verdade, a matéria para o Supremo Tribunal. As partes se reunirão lá quando o recurso for apresentado.

Se os juízes da Suprema Corte tiverem a paciência, eles também ouvirão a explicação de Auron sobre como a “venda de armas israelenses para os governos que cometeram genocídio profana a memória das vítimas do Holocausto e a memória do Holocausto em si. Ninguém tem o direito de fazer tal coisa, e isso vale para nós, especialmente”. O Estado, por sua vez, irá invocar o Estatuto 9A.

A matéria em inglês na íntegra, contendo as informações, está disponível clicando aqui. Um vídeo do Tribunal Internacional para Ruanda, abaixo.