Battisti, Conti e o Ministro da Justiça

Battisti, Conti e o Ministro da Justiça

Carlos A. Lungarzo

Ontem (14/05) a Globo News transmitiu mais um programa de Diálogos com Mário Sergio Conti, desta vez entrevistado o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Até a hora de escrever este post (12:36), não encontrei na Internet nenhuma referência a essa entrevista, apesar da importância de um dignitário de Estado como o Ministro da Justiça, e do prestígio, amplamente reconhecido, do jornalista Mário Sérgio Conti, uma luz na noite impenetrável da mídia brasileira.

Logo que a Globonews publique o vídeo, enviarei aos leitores o link correspondente.

Depois de uma breve conversa sobre assuntos políticos, Conti soltou uma pergunta à queima roupa, no seu estilo natural, bem humorado, quase brincalhão, mas direto e sem retórica.

Por que a polícia federal monitora continuamente Cesare Battisti?

Cardoso foi sempre um grande defensor do direito de asilo e, junto com Tarso Genro e Suplicy, um dos três políticos brasileiros com maior peso no caso Battisti. Em 2008 foi o primeiros em levar sua solidariedade oficial a Battisti pessoalmente em nome do Partido dos Trabalhadores.

Posteriormente, falou várias vezes como parlamentar, criticando de maneira direta à campanha de difamações, desinformação e, especialmente, de injúrias de todos os tamanhos que o Estado Italiano dirigiu ao governo, estado e povo brasileiros. Inclusive, fez uma menção forte a um assunto crítico: a forma vulgar em que o deputado fascista Pirovano dirigiu um insulto oblíquo às mulheres brasileiras.

Com linguagem sempre respeitosa aos outros poderes, e se expressando de maneira discreta, sem alardes, porém com absoluta objetividade, Cardoso reconheceu entre outras coisas, o estado calamitoso das prisões brasileiras, e chegou a afirmar que para ele era preferível morrer a ficar preso.

Quando era interrogado pelos jornalistas sobre as sentenças do mensalão, sempre manifestou que não devia se pronunciar sobre os outros poderes do estado. Nunca percebi que fizesse nenhuma declaração demagógica para acalmar a sede de vingança da mídia, como fizeram outros políticos. Também reconheceu a dificuldade em saber o que acontecia em seu próprio ministério.

A resposta de Cardoso a Conti foi tão corajosa e sincera quanto a pergunta. O alarme e a preocupação que demonstrou ao ouvir a denúncia de Conti seria algo impossível de fingir nem pelo melhor ator britânico.

Declarou imediatamente que não sabia que estivesse acontecendo esse monitoramento, sobre o qual expressou sua clara rejeição. Conti afirmou que ele próprio havia visto os federais seguindo Battisti, o que foi rapidamente respondido por Cardoso com surpresa. O Ministro estimulou, sem duvidar nem um instante, que o advogado de Battisti apresentasse uma representação dirigida a ele mesmo (o ministro) para poder começar uma investigação. Insistiu pelo menos duas vezes nesse ponto.

Conti mencionou também os boatos sobre a tentativa de “troca” entre Battisti e Pizzolato e se referiu à juíza (de primeira instância), que havia produzido uma sentença atropelando as decisões do Chefe do Estado e até do STF (9/6/2011).

Cardoso disse, com ênfase que não deixou lugar a qualquer dúvida, que a permanência de Battisti no Brasil era totalmente legítima e que não podia ser questionada, mostrando que o chamado “caso Battisti” está fechado.

Embora, consoante com sua prudência, Cardoso não se estendesse sobre o assunto, reiterando apenas a necessidade de ser representado por Battisti para poder investigar esse monitoramento ilegal.

Surge imediatamente uma pergunta que, embora não formulada, se deduz logicamente da fala do ministro.

Se o Ministro da Justiça não tinha qualquer informação sobre o acionar da PF, que forma um departamento integrado dentro desse ministério, quem é que manipula os federais?

A PF, de maneira diferente a outros corpos policiais no Brasil, não é uma estrutura militarizada e, por outro lado, não se conhecem casos em que tenha atuado como milícia ou grupo parapolicial. Não cabe pensar que uma autoridade dessa polícia tomaria a iniciativa de monitorar Battisti. A única resposta possível é que a provocação (como aconteceu antes com o sequestro do 12 de março) é da própria “lavra” dos juízes e MP’s envolvidos na criminosa tentativa de entregar um “ex-extraditando” que foi liberado pelo Poder Executivo, o presidente da República que é o Chefe do Estado Brasileiro e pelo próprio STF.

Fica outra pergunta:

Qual é o motivo de monitorar Battisti ostensivamente?

Obviamente, não é pesquisar suas conexões com o terrorismo internacional, como pretendeu fazer parecer em 2008 a PF do Rio de Janeiro, que até noticiou ter encontrado um “computador misterioso” na casa de Battisti, ou seja, seu notebook de uso pessoal.

Mas, este monitoramento tem sim uma explicação, que, aliás, mostra um fato que aconteceu várias vezes no Rio e que só não acabou em deportação pela intervenção rápida dos advogados e grupos de apoiadores. A explicação é simples.

Na maioria dos casos, uma pessoa fortemente monitorada tende a perder o equilíbrio emocional e cometer erros. Isto, é claro, quando a pessoa sabe que, se for capturada, pode ter um destino atroz. Não é o caso dos membros do grupo de apoio a Cesare, que temos até a “geladeira grampeada”, mas achamos isso divertido. Pessoalmente, de vez em quando mando meus comprimentos aos grampeadores. Talvez algum dia peça à alguns deles se não quer contar-me a história de sua vida, quem sabe dê para fazer um romance.

No caso de alguém aguardado com a tortura e a morte, é fácil que o monitoramento faça perder a cabeça, mas Battisti consegue manter o equilíbrio. Estes monitoramentos de provocação têm longa história em muitos países (aqueles onde o sequestro violento seria mal visto). Tenta-se conseguir o desequilíbrio do monitorado para quebrar seus nervos. Pode acontecer que ele tome um pileque, brigue com um vizinho e isso daria ensejo para que fosse detido por “uma noite” como permitem os decretos contra a alteração da ordem. Mas essa noite poderia ser eterna.

Por sinal, dentro de investigação que o Ministério da Justiça sem dúvida fará, seria importante incluir informações sobre o que exatamente esperavam os PF enquanto percorriam por horas as ruas de São Paulo antes de levar Cesare Battisti à Sede da Polícia Federal no bairro da Lapa, conforme determinação da Juíza Adverci. O que se passava em Guarulhos enquanto Battisti (tratado com muita gentileza pelos federais) percorria a cidade com seus captores sem ter, aparentemente, um percurso fixo.

Será que estavam esperando autorização para embarcar Cesare num avião (italiano?) posicionado numa pista. Aliás, esse posicionamento era regular? Há registros deles nas torres de controle?

Hum! A Itália segue sendo a terra dos mistérios desde a época de Pitágoras. Só esperamos que, ante a posição decidida do Ministro da Justiça, ninguém tenha mais a ideia de proceder a um sequestro violento, como o fracassado golpe que tentou o chefe nazista Gaetano Saya na Sardenha em 2004, e do qual Battisti nem chegou a tomar conhecimento.

 

Carlos Alberto Lungarzo é matemático, nascido na Argentina, e mora no Brasil desde sua graduação. É professor aposentado da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), São Paulo, e milita em Anistia Internacional desde há muito tempo, nas seções mexicana, argentina, brasileira e (depois do fim desta) americana. Tem escritos vários livros e artigos sobre lógica, estatística e computação quântica, mas seu interesse tem sido sempre os direitos humanos.

Seções: Opinião.